Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
1242
sobre o(s) carta precatória, cumprimento positivo fls.(juntada nos autos) - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/
SP)
Processo 0005765-22.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005765) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco
Itaucar Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição (REQUERENDO EXTINÇÂO DO FEITO e
JUNTADA DA GUIA) e depósito judicial de fls. (R$421,62). - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP),
TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0005825-92.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005825) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rivaldo
Aparecido Reis - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição e
JUNTADA DA GUIA) e depósito judicial de fls. (R$269,63). - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/
SP)
Processo 0005832-84.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005832) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Reginaldo Carlos Barbosa - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre
a petição (requer extinção do feito nos termos do art. 794, I, do CPC) e deposito de fls. (R$ 2.010,16). - ADV: MARCELO DE
REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0005897-45.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005897) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Henrique Nálio Pricoli - Tim Sa - Fls.44/45 - Ciência à parte contrária e tornem os autos conclusos para
sentença. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI NARDO (OAB 156157/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0005920-25.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005920) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silvia
Helena Soares Martins - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre
a petição (requer extinção do feito nos termos do art. 794, I, do CPC) e deposito de fls. (R$ 1.110,68). - ADV: TANIA MIYUKI
ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA
FERRACIN (OAB 276104/SP)
Processo 0006086-57.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006086) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Edcarlos Ribeiro - Banco Daycoval Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição (requer extinção do
feito nos termos do art. 794, I, do CPC) e deposito de fls. (R$ 260,20). - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 0006404-40.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006404) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Odair
Donizetti Anselmo - Banco Itaucard Sa - Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Procedimento do Juizado
Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: FMOC14000138064 Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a
petição e deposito de fls. (R$ 359,36). - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO
SEIXAS (OAB 182694/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0006631-30.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006631) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio
José dos Reis - Banco Itaucard Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição (requer extinção do feito
nos termos do art. 794, I, do CPC) e deposito de fls. (R$ 76,22). - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/
SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0006642-59.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006642) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - David
Rodrigo da Silva - Banco Itaucard Sa Crédito Financiamento e Investimento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de
Extinção (ART. 794, I, DO CPC) em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: FMOC14000168239
Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição e deposito de fls. (R$ 2.757,47). - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA
RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), RENER DA SILVA AMANCIO (OAB
230882/SP)
Processo 0006744-81.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006744) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Juliana
Rodrigues Martins Pacheco - Banco Itaú Sa - Vistos, etc. Conheço os embargos, na forma do art. 535, I do CPC e lhes dou
provimento a fim de anular a decisão proferida à fls.58/61, prevalecendo a primeira prolatada à fls.46/47. Em consequência,
intime-se a requerente para, querendo, contra-razoar o recurso inominado interposto nos autos à fls.50. Oportunamente,
remeta-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Anote-se no sistema. Int - ADV: TANIA MIYUKI
ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA
FERRACIN (OAB 276104/SP)
Processo 0006746-51.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006746) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Moacir
Egidio de Souza - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Extinção (ART. 794,
I, DO CPC) em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: FMOC14000168196 Nota de Cartório:
Manifeste-se a parte requerente sobre a petição e deposito de fls. (R$ 2.978,36). - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
(OAB 182694/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0006927-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006927) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José
Carmo Sanches Destro - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ante todo o exposto, julgo procedente a ação para condenar
o requerido a devolver a parte autora, de forma simples, o valor relativo a “Serviços de Correspondente Não Bancário”,
devidamente corrigido pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% a.m., por se
tratar de relação contratual. Sem condenação em sucumbência, nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. FICA
INTIMADO O VENCIDO A CUMPRIR A SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475, “J” DO CPC. Em
caso de recurso, o preparo, sob pena de deserção será efetuado, independentemente de intimação das 48 (quarenta e oito)
horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa.
O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo desta
parcela “a” corresponde a 05 UFESPs; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta
parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”; c) 2%
sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação
não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de
2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPs; O recolhimento dos valores a que se referem as alíneas “a”, “b” e
“c” será feito em guia GARE. d) Porte de remessa e retorno: o porte de remessa e retorno é calculado com base no Provimento
CSM 833/04 e será devido quanto houver despesas de combustíveis para tanto. O recolhimento será feito em guia própria. Valor
do porte de remessa e retorno: R$29,50. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0007094-69.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007094) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Eneila
Domingos - Banco Volkswagem - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição (requer extinção do feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º