Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1237
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
78 - 0011412-48.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante:
Vagner Herrera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB:
202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
79 - 3000147-45.2013.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Carlos
Alberto Zebelin da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Cristina da Silva (OAB:
298793/SP) (Fls: 245)
80 - 0006070-79.2010.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Joao
Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/
SP) (Fls: 63)
81 - 0006288-38.2013.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: J. A.
R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Renato Kumano (OAB: 178286/SP) (Fls: 10 - apenso)
82 - 0085840-08.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José Ednaldo da Silva Lima - Apdo/Apte: Antonio Donizete Goes
Tavares de Lima - Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP) (Fls: 278) - Advogado: Felipe Gomes da Silva
Vasconcellos (OAB: 305576/SP) (Fls: 183) - Advogada: Paloma Gonçalves Reis (OAB: 310631/SP) (Fls: 183 E 301)
83 - 0012222-36.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Willian Campos - Apelante: Noelson Bispo de Deus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP) (Fls: 103)
84 - 0051795-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Apelante: Fernando Salomão de Lima Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público)
(Fls: 192)
85 - 0002394-93.2008.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Apelante: Edson Luis dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) (Fls: 194)
86 - 0077933-79.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Apelante: E. da S. T. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Advogada: Claudemira Sandrini (OAB: 296054/SP) (Fls: 80)
87 - 0001035-90.2011.8.26.0363 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Mirim - Relator Willian Campos - Recorrente: Jimy Paul
Alves Pedro da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB:
152451/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
88 - 0034835-44.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Willian Campos - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: David Teixeira de Oliveira - Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/
SP) (Defensor Público)
89 - 0068326-44.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: Vanessa de Oliveira Zanelato - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Camargo
Henne (OAB: 297900/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
90 - 0078236-93.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: V. R. C. - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor
Público)
91 - 0013030-69.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luciano de Souza Ferreira - Advogada: Fernanda Costa Hueso
(OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
92 - 0042608-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Cristiano Carlos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/
SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
93 - 0059426-70.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Washimgton Luis Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB:
234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 234)
94 - 0053736-87.1997.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Alexandre Ricardo Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
95 - 0045155-27.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de
Mello - Apelante: Fernando Santana Pereira Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia
Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
96 - 0027427-65.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:
Fabiano de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
(OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º