Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
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WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), TATIANA DE FARIA
BERNARDI (OAB 166623/SP), JANAÍNA RÉGIS DA FONSECA (OAB 298600/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB
208103/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0003422-82.2004.8.26.0053 (053.04.003422-7) - Monitória - Jose Francisco Benevides - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - 1.Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando o lapso temporal transcorrido
desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores,
houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte
ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela
conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatamente
à regularização da representação processual. 3.Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA
FILHO (OAB 118956/SP), FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), JOÃO BATISTA DE ARRUDA (OAB 205614/SP)
Processo 0004089-92.2009.8.26.0053 (053.09.004089-1) - Procedimento Ordinário - Getúlio de Proença Pereira e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de
fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da
obrigação de fazer. Int. - ADV: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP),
DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0007379-81.2010.8.26.0053 (053.10.007379-7) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina Biani de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - nota de cartório:
nota de cartório: comprove a Fazenda do Estado o depósito do requisitório de pequeno valor protocolado em 27/11/2013. - ADV:
CINTIA AMÂNCIO ROCHA (OAB 249216/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0008079-57.2010.8.26.0053 (053.10.008079-3) - Cautelar Inominada - Liminar - Skala Participações e Negócios
Ltda - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento
no prazo de 15 (quinze) dias da importância apurada no demonstrativo de fls. 546/547 (R$7.465,34-atualizado até março 2014),
na conformidade do que preceitua o artigo 475-J e seus parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado,
importará no acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução e a realização de
penhora on line de quantos bens sejam necessários à satisfação do débito. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER
FILHO (OAB 291264/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 0009939-74.2002.8.26.0053 (053.02.009939-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Marli Ponsoni Marques
- Fazenda do Estado de São Paulo - nota de cartório: dê-se ciência ao d. procurador dos autores acerca do comprovante
de depósito juntado. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), RENY MACHADO FIGUEIREDO (OAB
96167/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANA
LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0011336-85.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Plinio Alves Moreira e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pelos
autores. Em virtude do acórdão, deverá a exeqüente Fazenda, em 30(trinta) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento
requerendo o quê de direito. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0012016-07.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenças / Afastamentos - Renata Zampronio - Coordenador
de Ensino Gogsp Diretoria de Ensino Região Leste I E E Dom Miguel Kruse - Vistos. Deverá a Fazenda do Estado de São Paulo,
no prazo adicional de 30 dias, dar efetivo cumprimento a obrigação de fazer a que fora, procedendo ao apostilamento do(s)
título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, devendo trazer os informes necessários à elaboração da conta
de liquidação, sob pena de crime de desobediência e imposição de multa diária já arbitrada (art.644 do CPC). O Procurador
oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsável pelo cumprimento da ordem, de que o desrespeito ao prazo
assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e que a omissão poderá caracterizar ato de improbidade administrativa.
Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CRISTIANE
MEIRA LEITE MOREIRA (OAB 273308/SP)
Processo 0012016-07.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenças / Afastamentos - Renata Zampronio - Coordenador
de Ensino Gogsp Diretoria de Ensino Região Leste I E E Dom Miguel Kruse - Vistos. Desnecessária a certidão retro. Publique-se
fls. 204 e aguarde-se cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), CRISTIANE
MEIRA LEITE MOREIRA (OAB 273308/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0012225-44.2010.8.26.0053 (053.10.012225-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Waldemar Castrequini
Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - 1.Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, considerando
o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá
informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I
(pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e
IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá
o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da representação processual. 3.Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO
APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO
(OAB 125012/SP)
Processo 0012721-68.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Almir Maia de Brito e outros - Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) - nota de cartório: comprove a Fazenda do Estado o depósito do
requisitório de pequeno valor protocolado em 11/12/2013. - ADV: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP),
JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), JOSE CARLOS MENK (OAB 86709/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB 116800/SP)
Processo 0013463-93.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Julia Ferreira Palma e outros - Vistos. Ao contrário do alegado pela FESP, já foi apreciado o pedido de
levantamento (fls. 232), decisão que também já foi cumprida, conforme certidão de fls. 233. Int. - ADV: FERNANDA AMARAL
BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP),
CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANDRÉ DOMINGUES
FIGARO (OAB 171101/SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º