Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
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CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0004628-42.2004.8.26.0115 (115.01.2004.004628) - Procedimento Ordinário - Francisca Joelma Bezerra de
Almeida - Adnilton Rodrigues Medeiros e outro - Vistos Tendo em vista o retro certificado, intime-se o patrono da autora, para
que habilite os herdeiros da autora aos autos e se têm interesse na redesignação da audiência de tentativa de conciliação. I. ADV: DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA (OAB 123374/SP), JOSE MARCUS GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 132118/
SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP)
Processo 0005265-80.2010.8.26.0115 (115.01.2010.005265) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Daniel Gomes
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 178: Defiro a expedição da guia de levantamento como requerido, devendo o i. Patrono,
confirmar nos autos no prazo de 5 (cinco) dias o repasse ao seu representado. Int. - ADV: MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR
(OAB 265696/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP)
Processo 0005963-91.2007.8.26.0115 (115.01.2007.005963) - Execução de Título Extrajudicial - Colegio Cosmos Sc Ltda - (
) outros: Manifestar-se quanto à pesquisa ARISP - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 0007764-42.2007.8.26.0115 (115.01.2007.007764) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. do S. da S. C. - A. F.
C. - Vistos Defiro o desentranhamento do documento de fl. 42 mediante substituição pela cópia de fl. 167. Fixo os honorários
das Advogadas nomeadas em 100% da tabela vigente. Expeçam-se certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. - ADV: ELISANGELA BONEQUINI MARCELLO (OAB 137170/SP), ELIZANGELA ELVIRA DE AZEVEDO
TOTH (OAB 272862/SP)
Processo 0008821-90.2010.8.26.0115 (115.01.2010.008821) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Batista Zeni Primo e
outro - Fepasa Ferrovia Paulista Sa e outros - Municipio de Campo Limpo Paulista - Fesp - Vistos. Primeiramente, providencie
a Serventia a inclusão no polo passivo de José Alberto Rodrigues Cró (adquirente da área da FEPASA fls. 71/74). No mais:
1-) CITE-SE, por edital, José Alberto Rodrigues Cró, com as cautelas e advertências legais. Prazo 30 (trinta) dias e no último
endereço constante dos autos fls. 317. 2-) CITEM-SE os confrontantes José Carlos dos Santos e Antônio Dantas Almeida
(observando-se que até a presente data os mesmos não foram citados, nos termos da certidão de fls. 218) Fls. 367/370:
Abra-se vista à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, será apreciado o pedido de fls. 331 (instauração de falsidade
ideológica e falsificação de documento particular). Sem prejuízo, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido a fls. 331 (juntada
de documentos). Fls. 371/373: A União não faz parte do polo passivo da ação, devendo ser notificada para somente esclarecer
se tem ou não interesse na ação. Fls. 273: Após a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, defiro nova vista ao Município.
Por fim, expeça-se ofício à OAB local para que nomeie curador especial para os terceiros interessados. NOTA : Certifico e dou
fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 386, procedi a inclusão do requerido JOÃO ALBERTO RODRIGUES CRÓ no
pólo passivo da demanda, expedindo a carta precatória para citação e intimando os autores a retirá-la e distribui-la. Certifico,
outrossim, que, considerando que os autores não são beneficiários da gratuidade da justiça, deixei, por ora, de expedir o edital
de citação, intimando o autor para apresentar a respectiva minuta e recolher as taxas pertinentes. Certifico, ainda, que deixei,
por ora, de proceder a citação dos confrontantes JOSE CARLOS DOS SANTOS E ANTONIO DANTAS ALMEIDA porquanto
não recolhidas as diligências pertinentes e, ainda, por ser aquele desconhecido no endereço indicado nos autos, consoante
certidão de fl. 386. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ANDRÉ NOBUSADA (OAB 274916/
SP), OTAVIO ROBERTO MACIEL (OAB 247920/SP), ROBERTO TORRES MARIN (OAB 79372/SP), APARECIDO DE JESUS
OLIVEIRA (OAB 110999/SP), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP), DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA (OAB 123374/
SP)
Processo 0009071-26.2010.8.26.0115 (115.01.2010.009071) - Inventário - Inventário e Partilha - O. A. de L. - ( ) manifestaremse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado por mais de um ano. Decorrido o prazo, será intimado o
interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo (art. 267, II e
§ 1º do CPC). - ADV: ATILA ROBILLARD DE M.M.DE MOURA (OAB 46182/SP)
Processo 0029014-63.2009.8.26.0309 (309.01.2009.029014) - Monitória - Pagamento - Polyform Termoplast Ltda - Diante
do exposto, rejeito os embargos e, nos termos do artigo 1.102c, § 3º, do Código de Processo Civil, declaro constituído, de
pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 16.291,26 (dezesseis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e seis
centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente desde a data da propositura da ação e acrescido de juros moratórios
legais de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil), desde a data da citação. Condeno a ré-embargante no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo
21, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, observados os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. NOTA DO
CARTORIO: CALCULO DE PREPARO- R$325,83, TAXA DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS R$29,50 - ADV:
CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP)
Processo 0029331-27.2010.8.26.0309 (309.01.2010.029331) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Francisco Vitor da Cruz - Inss - Vistos Esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas. Int. - ADV: KEDMA IARA
FERREIRA (OAB 157323/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP)
Processo 0036241-70.2010.8.26.0309 (309.01.2010.036241) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Finasa Bmc S/A - Jose Rufino da Silva - Vistos, etc. Para que produza os seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO
o acordo de fl. 96/98, em consequência, suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil.
Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, uma vez que não houve nestes autos bloqueio do veículo, objeto da ação. Decorrido
o prazo do acordo, a parte exeqüente deverá se manifestar sobre o cumprimento independentemente de nova intimação. O
silencio será interpretado como cumprimento integral, hipótese em que os autos deverão tornar à conclusão para extinção. Int.
- ADV: ALESSANDRA GUTIERRO NAVARRO (OAB 163865/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/
SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0094053-85.2008.8.26.0068 (068.01.2008.009405) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Francisco Carlos
Mile - ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: HELENA GONCALVES DA SILVA (OAB 89172/SP), NELSON PICCHI JUNIOR
(OAB 149499/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 1000014-30.2011.8.26.0115/13 (115.01.2011.000050/13) - Habilitação de Crédito - Guarutemper Tratamento
Termico de Metais Ltda Me - Industria e Comercio de Autopeças Drucklager - Alfredo Luis Kugelmas - Vistos. Intime-se à
habilitante para que atenda a solicitação do Sr. Perito Contador de fls. 205. Int. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP), RODRIGO MARINHO (OAB 235344/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 3000631-19.2012.8.26.0115 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. de M. B. Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se sobre a devolução do ofício para empregadora “MUDOU-SE” - ADV: CLEBER
BUENO DA SILVA. (OAB 292716/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º