Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
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Nº 0011155-08.2008.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Benedito Alvaro Fonseca (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Araprev-serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Silmara Cristina Flavio
Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019853-06.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Augusto Fernando Petit Prieto - Apelado:
Prefeitura Municipal de Diadema - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs:
Antonio Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) - Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029014-55.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Sidnei de Souza Queiroz - Apelado: Comandante
Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo
legal. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - ISA NUNES UMBURANAS (OAB: 53199/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030438-60.2009.8.26.0562 (990.10.230719-0) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Caixa de Peculios e Pensoes dos
Servidores Municipais de Santos - Apdo/Apte: Ana Paula Rodrigues Fernandes Souza Marques - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Ecio Lescreck
(OAB: 28219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031373-75.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Juliana Chueri Barbosa Correa Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal.
- Advs: Sérgio Massaru Takoi (OAB: 173565/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0031819-06.2009.8.26.0562 (990.10.255253-5) - Apelação - Santos - Apelante: Rosa de Oliveira dos Santos - Apelado:
Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Wanderley
Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0033548-38.2007.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Sonia Maria
Preciosa de Moura (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal.
- Advs: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0037229-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gerson de Moraes Leme - Apelante: Jaimilton Orlando
Galvão - Apelante: Francisco da Costa Pimenta - Apelante: Silvio Franco de Toledo Junior - Apelante: Jose Carlos Alves Apelante: Luciano Alexandre de Moraes - Apelante: Maria Luzia da Silva Garcia - Apelante: Enir Oliveira Santos Ortiz - Apelante:
Pedro Coelho de Franca - Apelante: Octacilio Fonseca - Apelante: Leolino Lito Pinheiro Filho - Apelante: Ricardo Cintra Netto Apelante: Paulo Luiz da Silva - Apelante: Erik Douglas Moreira Dias - Apelante: Michael Angelo da Silva - Apelante: Adriano Aielo
Sciarretta - Apelante: Marcos Martins Pittner de Oliveira - Apelante: Erik Rodrigo de Miranda Melo - Apelante: Valter de Souza
- Apelante: Otavio de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta no prazo legal. - Advs: Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP) - Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043374-78.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Afonso Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta no prazo legal. - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Fabio
Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043417-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Emilia Angela Palhano Oliveira Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo
legal. - Advs: Sandro Aurélio Calixto (OAB: 156182/SP) - Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056301-85.2005.8.26.0100 (990.10.167852-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana de Lourdes Oliveira Assis
Caldeira - Apelante: Artur Marques do Amaral Filho - Apelante: Carlos Alberto Martins Afonso - Apelante: Cleunice Terezinha
dos Reis Sobrinho de Odriozola - Apelante: Eduardo Fernandes Correia Filho - Apelante: Gino Edson Bicaletto - Apelante:
Helenice Gonçalves de Sousa Quintiliano - Apelante: Ivani Domingues Gameiro - Apelante: Joji Hirayama - Apelante: Jorge
Alberto Guimarães - Apelante: Marcelo Marques - Apelante: Nabil Antoun Selim Georgi Badawi - Apelante: Odete Cordeiro
dos Santos - Apelante: Reinaldo Leite Kisselaro - Apelante: Sebastião Lacarra Medina - Apelante: Sonia Maria Ferreira Silva
Trochi - Apelante: Vania Pagano - Apelado: Unicard Banco Múltiplo S/A - Apelado: Trevo - Instituto Bandeirantes de Seguridade
Social - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs: Douglas Goncalves de Oliveira
(OAB: 45830/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0080333-56.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Caixa de Previdêncvia dos
Funcionários do Banco do Brasil Previ - Embargdo: Daniel Adão Neto (E outros(as)) - Embargdo: Flávia Luzia Adão Santana
- Embargdo: Dulcineia Adão dos Santos - Embargdo: Reginaldo Adão - Embargdo: Maria Inês Adão de Carvalho - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal. - Advs: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Jackeline
Pereira da Silva (OAB: 286173/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º