Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
1379
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2014
Processo 0000053-64.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000053) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - a J. P. - L. F. R.
- A. C. - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 52, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a defesa para,
no prazo de cinco dias, apresentar as razões recursais. Após, à parte contrária para as contrarrazões. Arbitro os honorários
advocatícios ao ilustre causídico em 70% da tabela do convênio OAB/DP. Expeça-se certidão. - ADV: LUIZ NICOMEDES DA
SILVA (OAB 72305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2014
Processo 0000676-31.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000676) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
- Elieser Martins Dias - Ante ao exposto e por tudo o que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e o faço
para absolver o réu ELIESER MARTINS DIAS em relação à acusação de prática da contravenção penal tipificada no artigo 21,
“caput”, do Decreto-lei 3.688/41 e do crime previsto no artigo 146, “caput”, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso II,
do Código de Processo Penal. Ao procurador nomeado para defender os interesses do réu, arbitro honorários advocatícios no
valor máximo previsto na tabela vigente do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria, expedindo-se a certidão com o trânsito
em julgado desta sentença. P.R.I.C. Cananeia, 20 de janeiro de 2014. - ADV: EDSON TADEU BALBINO (OAB 103965/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOMARI FARIAS DA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2014
Processo 0000060-56.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000060) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - a J. P. - R. T.
M. - Vistos. Fls. 57: tendo a patrona do réu comprovado que na data designada para audiência (29/01/2014), estará em outra
comarca, para audiência de instrução e julgamento de réu preso, redesigno a audiência destes autos para o dia 02 de abril de
2014, às 13h30min. Intimem-se as partes e as testemunhas. - ADV: PATRICIA CRISTINA MANDALHO (OAB 140470/SP)
CÂNDIDO MOTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CÂNDIDO MOTA EM 21/01/2014
PROCESSO :0000210-94.2014.8.26.0120
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: L. V. F. O.
ADVOGADO : 196007/SP - Fernando Antonio Soares de Sá Junior
REQDO
: I. P. DE O.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000212-64.2014.8.26.0120
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Antonio Cortez Rodrigues
ADVOGADO : 280610/SP - Paulo Cesar Biondo
EXECTDO
: BANCO DO BRASIL S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000213-49.2014.8.26.0120
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: HELIO APARECIDO BORANGA
ADVOGADO : 280610/SP - Paulo Cesar Biondo
EXECTDO
: BANCO DO BRASIL S/A
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:0000214-34.2014.8.26.0120
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: T. C. H.
: 190675/SP - José Augusto
: J. R. DA S.
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