Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
1345
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR MELLUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS SIMÕES SERGIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2013
Processo 0018774-53.2010.8.26.0576 (576.01.2010.018774) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - Cayo Rodrigo Yurivan Fernandes - Vistos. Diante do cumprimento do mandado de prisão de fls.193/194, expeça-se a
guia de recolhimento do sentenciado Cayo Rodrigo Yurivan Fernandes. Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR (OAB 178776/SP)
Processo 0027395-68.2012.8.26.0576 (576.01.2012.027395) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Antonio Loureiro Rizzatto - Dou o feito por saneado e designo o julgamento do réu Antonio Loureiro Rizzatto, para o dia 24
de julho de 2014, às 13hs30min. Apresento, abaixo, o breve relatório previsto no art. 423, II, do C.P.P, com a redação dada
pela Lei nº 11.689/08, que entrou em vigor em 09.08.2008: FOLHASDATAPEÇA PROCESSUAL 01-d/04-d12.07.2012Denúncia
art.121, § 2º, II e IV do Código Penal. 2/1027.05.2012Auto de prisão em flagrante delito. 22/2427.05.2012Identificação e vida
pregressa. 51/5204.06.2012Relatório da digna autoridade policial. 67/7428.05.2012Laudo necroscópico. 79/8128.05.2012Laudo
de instrumento de crime. 8217.07.2012Recebimento da denúncia. 109/11619.10.1012Instrução. 105/10819.10.2012Pronúncia
art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal 154/15901.08.2013Acórdão negado provimento ao recurso. 176/17825.10.2013Art.
422 M.P. 4 testemunhas 179/19004.11.2013Art. 422 Defesa sem testemunhas. Intimem-se. Atualize-se, 90 dias anteriores ao
julgamento, as folhas de antecedentes e, eventualmente juntada nova certidão, dê-se ciência às partes. - ADV: LUCIANO
MACRI NETO (OAB 230096/SP), PAULO NIMER (OAB 9354/SP)
Processo 0044290-12.2009.8.26.0576 (576.01.2009.044290) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - J. R. M. - VISTOS, etc.... JEFERSON RIOS MOTA foi denunciado como incurso nas
sanções do artigo....., sendo beneficiado com a SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, pelo prazo de dois (02) anos,
nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo estabelecido sem que ocorresse qualquer causa da revogação do
benefício e ante a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do referido acusado com fundamento
nos parágrafo 5º, do artigo 89, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. e arquivem-se os autos. - ADV: ELISE CRISTINA SEVERIANO PINTO
(OAB 280537/SP)
Processo 0050605-85.2011.8.26.0576 (576.01.2011.050605) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Josimar da Silva Nóbrega - Fica a Defesa intimada para que, em querendo, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se nos autos,
nos termos do artigo 422 do C.P.P., podendo arrolar testemunhas em número não superior a cinco (5) e juntar documentos. ADV: LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA (OAB 79738/SP)
Processo 3006060-05.2013.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J. A. R. - Vistos. Recebo
a denúncia oferecida nestes autos e defiro a cota retro do Ministério Público. Determino a CITAÇÃO do(s) acusado(s) para
responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o(os) de que poderá(ão) arguir preliminar(es) e
alegar(em) tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) a(s) prova(s)
pretendida(s) e arrolar(em) testemunha(s) e que se a(s) resposta(s) não for(em) ofertada(s) no prazo, será(ão) nomeado(s)
Defensor(es) para oferecê-la(s). Expeça-se o necessário, intimando-se e requisitando-se. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO
(OAB 201507/SP), INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP)
Execuções Criminais
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO
RELAÇÃO Nº 211/2013
896.446 Execução sindicância ANDERSON FERREIRA DE SOUZA - fls. 67 Os autos encontram-se aguardando a
manifestação do advogado do sentenciado acerca da cota de fl. 67 (“...requeiro seja reconhecida a falta grave praticada pelo
sentenciado..., determinando-se a perda de 1/3 dos dias remidos...” - ADV. ARIEL GONÇALVES CARRENHO OAB/SP 27.864
467.358 Execução Progressão de Regime WILIAN HELD - fls. 38 A questão está submetida à apreciação da Superior
Instância (HC 0196358-84.2013.8.26.0000) de maneira que não pode aqui ser apreciada - ADV. PAULO HENRIQUE DE
ANDRADE MALARA OAB/SP 159.426
780.133 Execução FA e Roteiro de Penas DAVID EMILIO DE JESUS PEIXOTO - fls. 106/112 Os autos encontram-se
aguardando a manifestação do advogado do sentenciado acerca de fls. 106/112” - ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/
SP 204.296
693.983 Execução Regime Aberto FLAVIO ANTÔNIO TINO - fls. 11 Os autos encontram-se aguardando a manifestação do
advogado do sentenciado para apresentar quesito - exame criminológico - ADV. HELIO ANTÔNIO DA SILVA OAB/SP 138.352
397.812 Execução MARCOS PEREIRA AFONSO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 22/06/2012 fl. 114/126 ...manifeste a
defesa sobre a falta cometida pelo sentenciado... ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS OAB/SP 232.470 E ADEMIR
THOME OAB/SP 48.418
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