Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
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Nº 0043374-78.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Afonso Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
9 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco
Vicente Rossi - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Fabio Augusto
Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043783-25.2011.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Varandas Comércio de Bebidas
e Alimentos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso.
Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 24 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Gisele Beltrame Stucchi
(OAB: 73495/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044002-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Machado de Almeida - Apelado: Comandante Geral
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de novembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Wilson Manfrinato Junior
(OAB: 143756/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044120-03.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto de Previdência
do Servidor Municipal - Embargdo: Fatima Aparecida de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Edson Ferreira - Advs: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) (Procurador) - Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044120-03.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto de
Previdência do Servidor Municipal - Embargdo: Fatima Aparecida de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 2 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) (Procurador) - Jose Cesar de Sousa Neto (OAB:
81757/SP) - Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045127-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Calhas Kennedy Indústria e Comércio Ltda
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de novembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Andre Luiz
de Lima Daibes (OAB: 145916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046257-55.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Antonia Malaquias - Apelado: Antonio Fernandes Pereira - Apelado: Eurides Monitor de Oliveira - Apelado:
Fatima Aparecida de Oliveira Lima - Apelado: Maria Luiza Caprioli Costa - Apelado: Vagner Silvestre - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 23 de outubro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046294-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Hely Bíscaro - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: José Abelardo Guimarães Camarinha - Interessado: Associação de Incentivo Ao Esporte
Cultura e Cidadania de Marília - Interessado: Marília Atlético Clube - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de
novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy
- Advs: Marcelo Jose Forin (OAB: 128810/SP) - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Arthur Oswaldo dos Santos
Ferreira (OAB: 39376/SP) - Wilma Aparecida Michel (OAB: 98678/SP) - Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047871-12.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Rda Comercio Representação
Importação de Materiais Eletronicos S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 19 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis
Ganzerla - Advs: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051819-19.2008.8.26.0576 (990.10.025493-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estadod e
São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Suria
Zaitune Bueno (Assistência Judiciária) - REsp - Melhor examinando passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs:
Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/
SP) - Antonio Machado Neto (OAB: 251514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051819-19.2008.8.26.0576 (990.10.025493-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estadod
e São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado:
Suria Zaitune Bueno (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de novembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Gláucia de Mariani Buldo
(OAB: 203090/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Antonio Machado Neto
(OAB: 251514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056301-85.2005.8.26.0100 (990.10.167852-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana de Lourdes Oliveira Assis
Caldeira - Apelante: Artur Marques do Amaral Filho - Apelante: Carlos Alberto Martins Afonso - Apelante: Cleunice Terezinha
dos Reis Sobrinho de Odriozola - Apelante: Eduardo Fernandes Correia Filho - Apelante: Gino Edson Bicaletto - Apelante:
Helenice Gonçalves de Sousa Quintiliano - Apelante: Ivani Domingues Gameiro - Apelante: Joji Hirayama - Apelante: Jorge
Alberto Guimarães - Apelante: Marcelo Marques - Apelante: Nabil Antoun Selim Georgi Badawi - Apelante: Odete Cordeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º