Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1534
1800
SP)
Processo 0000355-67.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000355) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P. F. de O. L. P. dos S. - Vistas dos autos ao Exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação. - ADV: ERICA FERNANDES DE CASTILHO (OAB 199505/SP)
Processo 0000360-60.2011.8.26.0159 (159.01.2011.000360) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Tainara Evelyn
Fioreli Almeida Rosa e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da
precatória juntada às fls. 127/127. - ADV: YARA CRISTINA DIXON MOREIRA GODOY (OAB 67116/SP)
Processo 0000366-96.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000366) - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Aparecida de Oliveira
- Vistas dos autos ao autor para: ( ) outros: ciência de juntada de manifestação da Fazenda Estadual sobre o ITCMD, bem como
se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP)
Processo 0000380-03.2001.8.26.0159 (159.01.2001.000380) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Eduardo Augusto Sona - Vistos. Fls. 434: por ora, providencie o exequente a memória de cálculo atualizada do
débito. Int. - ADV: HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000397-87.2011.8.26.0159 (159.01.2011.000397) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. M.
R. - D. A. da S. - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Investigação de Paternidade para DECLARAR a paternidade
de DANIEL ALVES DA SILVA em relação à autora ADRIANA MARIA RANGEL. Em consequência, expeça-se mandado para a
retificação do assento de nascimento da autora, para que seja incluído, ao seu nome, o patronímico do requerido, passando ela
a se chamar ADRIANA MARIA RANGEL DA SILVA, bem como para que nele (assento) seja incluído o nome do requerido e de
seus pais, no campo ‘filiação’ e ‘avós paternos’, respectivamente. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas
e despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono da autora, estes fixados, com fundamento
no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos desta data até o efetivo
pagamento, observando-se, contudo, que o vencido litiga sob o pálio da gratuidade da Justiça. P.R.I.C. - ADV: VALDECY PINTO
DE MACEDO (OAB 262171/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP)
Processo 0000418-92.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000418) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena do
Rosario Toledo Macedo e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre as informações prestadas pela i. senhora
oficiala do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP)
Processo 0000422-71.2009.8.26.0159 (159.01.2009.000422) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nair de Carvalho
da Silva e outro - Prefeitura Municipal de Cunhasp e outro - VISTOS. 1. Este Juízo, em que pesem todas as dificuldades
enfrentadas pela escassez de Servidores na Vara, não irá mais tolerar a repetição de fatos análogos ao certificado. Atente-se
o Sr. Diretor de Serviços da unidade para que tais fatos não se repitam, sob pena de responsabilidade funcional. 2. No mais,
considerando-se o óbito do autor Juvenal (fl. 196), esclareça a autora se ele deixou herdeiros, caso em que, então, deverá
observar o disposto no artigo 43 do Código de Processo Civil. Prazo: 30 (trinta) dias. Não havendo herdeiros, tornem-me os
autos para sentença. Int. Cumpra-se. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP), CLAUDIA ROSA APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 181420/SP)
Processo 0000439-05.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000439) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Roque Mariano de Deos e outro - Vistos. Providencie a requerente os nomes e a qualificação de todos os confrontantes,
bem como as cópias e o recolhimento das custas pertinentes para expedição do mandado/carta. Após, citem-se. Int. - ADV:
AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP)
Processo 0000444-37.2006.8.26.0159 (159.01.2006.000444) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Benedita Maria dos Reis Vaz - Banco do Brasil Sa - Em face de todo o exposto, e considerando
o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação oposta por BENEDITA MARIA DOS REIS
VAZ, nos autos da Ação de Execução Fundada em Título Judicial que lhe move BANCO DO BRASIL S/A., tão-somente para
determinar a suspensão da execução, com fundamento no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, até que haja revogação expressa do
benefício da gratuidade da Justiça concedido à devedora ou sobrevenha a prescrição do crédito exequendo. Em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP), ALCIDES
MAROSTICA (OAB 39067/SP)
Processo 0000448-98.2011.8.26.0159 (159.01.2011.000448) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moizes Chaves
Dionizio e outro - Vistos. Fls. 211/213: aguarde-se a certificação de georreferenciamento. Após, dê-se vista dos autos ao SRI.
Int. - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP)
Processo 0000454-37.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000454) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rita da
Fonseca - Fls. 65. Vistas dos autos a autora para: (X) manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em termos de
prosseguimento da ação. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP)
Processo 0000461-97.2011.8.26.0159 (159.01.2011.000461) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de
Imóvel - Helena Aparecida dos Santos Meireles e outros - Vistos. Aguarde-se, por noventa dias, a resposta do INCRA
sobre o georreferenciamento. Findo o prazo mencionado sem resposta do órgão mencionado, manifeste-se o requerente,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VALDECY PINTO DE MACEDO (OAB 262171/SP)
Processo 0000466-51.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000466) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. da S. - A. da S. Ciência às partes para: ( ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os laudos às fls. 51/53 e 59/60. - ADV: WALTEMIR ROCHA (OAB
136271/SP), ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 198830/SP)
Processo 0000467-36.2013.8.26.0159 (015.92.0130.000467) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Matheus Vinicius Roberto Vicente de Abreu - Vistos. Considerando a certidão acima, manifeste-se o exequente, em
termos de prosseguimento da ação. Após, ao MP. Int. - ADV: MARIA EDNA DIAS DA CUNHA (OAB 145118/SP)
Processo 0000471-15.2009.8.26.0159 (159.01.2009.000471) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a manifestação da Fazenda Pública Estadual (fl. 101), concedo
a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, da Lei Nº 6.830/80. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB
28222/SP)
Processo 0000478-02.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000478) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro de Carvalho
e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (
que deixou de citar os confrontantes Santino Pereira Leite e seu cônjuge em razão de serem falecidos - ADV: JUAN PABLO DE
FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP)
Processo 0000483-29.2009.8.26.0159 (159.01.2009.000483) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Luiz Silvestre de Amorim e outro - Banco do Brasil Sa e outro - Vistas dos autos ao autor para:
(X) manifestar-se acerca da petição e comprovante de depósito judicial (Fls. 124/125, no valor de R$ 7.505,58), em termos
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