Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
1734
SP)
Processo 0005553-41.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005553) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos Ferreira Junior - Fls. 71/86. Manifeste o autor em réplica. - ADV: CLEBER
LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP)
Processo 0005970-91.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005970) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - E. A. C. - Fls. 124/149. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP)
Processo 0005971-76.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005971) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Daniel Martins da Silva - Fls. 26/32. Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0006073-98.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006073) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Diva Moiteiro - Fls. 72/97. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
(OAB 116260/SP)
Processo 0006192-59.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006192) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Vicente Scarpineti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 46/67. Manifeste-se o autor em réplica. - ADV:
CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0006318-12.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006318) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ilson Pereira e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTEo pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do
CPC. Sem custas e sucumbência, consoante dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. P.R.I.C. Olímpia, 16 de outubro de
2013. - ADV: GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
Processo 0006318-12.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006318) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ilson Pereira e outro - CUSTAS DE PREPARO - 1% do valor da causa..........R$96,85 2% do valor da causa.........
R$96,85 Valor Total: R$.....................R$193,70 Porte de Remessa.................R$29,00 - ADV: GUILHERME LOUREIRO
BARBOZA (OAB 317866/SP)
Processo 0006346-77.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006346) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Rogério Augusto da Silva Gerbasi - Fls. 46/64. Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: MARCOS
IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0006540-77.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006540) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia Rosemeire Aparecida Paliuco Alves - Telefônica Sa, Atualmente Vivo Sa - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido, apenas para declarar inexigíveis os débitos cobrados pela ré, de junho a setembro de 2011, atinentes a linha telefônica
17-3566-7192 (fls. 29/34). Sem custas e condenação a verba honorária por expressa vedação legal. P.R.I.C. Olímpia, 16/10/2013
- ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), ANELISE CRISTINA RAMOS (OAB 150551/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 0006540-77.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006540) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia Rosemeire Aparecida Paliuco Alves - Telefônica Sa, Atualmente Vivo Sa - CUSTAS DE PREPARO - 1% do valor da causa..........
R$96,85 2% do valor da condenação..R$100,00 Valor Total: R$.....................R$196,85 Porte de Remessa.................R$29,00
- ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), ANELISE CRISTINA RAMOS (OAB 150551/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 0006573-67.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Creuza de Fatima Bernandino Souza - Fls. 73/103. Manifeste-se a autora e réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0006597-95.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006597) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - D. de N. F. - Fls. 80/105. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO
(OAB 116260/SP)
Processo 0006598-80.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Domingues Trindade Bachega - Fls. 60/85. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO
JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0006684-51.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006684) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Maria Celia Fernandes Nazareth - Whirlpool Sa e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para CONDENAR a ré a restituir a quantia efetivamente paga pela autora, no valor de R$2.499,00, devidamente
atualizada pela Tabela Pratica do Tribunal de Justiça, desde 04/02/2013 (fl. 08) e juros de mora de 1% a.m a partir da citação.
O produto defeituoso poderá ser retirado pelas rés no endereço do consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias após trânsito em
julgado da sentença. Após este prazo poderá o autor dele se desfazer as suas expensas. Sem custas e honorários advocatícios.
P.R.I.C. Olímpia, 14 de outubro de 2013. - ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP), GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP)
Processo 0006684-51.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006684) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Maria Celia Fernandes Nazareth - Whirlpool Sa e outro - CUSTAS DE PREPARO - 1% do valor da causa..........
R$125,54 2% do valor da causa.........R$96,85 Valor Total: R$.....................R$222,39 Porte de Remessa.................R$29,00 ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), GABRIELA DE SOUZA
LIMA (OAB 301857/SP)
Processo 0006999-79.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jose
Roberto Davanço - Claro Sa (são Paulo) - Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo
Civil, JULGAR PROCEDENTE o pedido da autora para (1) DECLARAR inexigível o débito de fls. 24, decorrente do contrato
858363981; e (2) CONDENAR a ré a pagar a autora a quantia de R$ 5.000,00, devidamente atualizada até a data do efetivo
pagamento pela tabela prática do Tribunal de Justiça, com juros de mora de 1% ao mês a partida da citação. Ratifico, por
consequência, a liminar de fl. 36. Sem custas e condenação a verba honorária por expressa vedação legal. P.R.I.C. Olímpia,
14/10/13 - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), ADEMIR MANSANO SORANZO (OAB 109679/SP), PAULA
ANDRESSA DE OLIVEIRA (OAB 262837/SP)
Processo 0006999-79.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jose
Roberto Davanço - Claro Sa (são Paulo) - CUSTAS DE PREPARO - 1% do valor da causa..........R$271,20 2% do valor da
condenação.R$100,00 Valor Total: R$.....................R$371,20 Porte de Remessa.................R$29,00 - ADV: EDILSON CESAR
DE NADAI (OAB 149109/SP), ADEMIR MANSANO SORANZO (OAB 109679/SP), PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA (OAB
262837/SP)
Processo 0007214-55.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007214) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - R. A. B. - Fls.65/89. Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º