Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1530
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DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP)
Processo 0007617-36.2013.8.26.0590 (059.02.0130.007617) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A. H. A. - E. C. de O. - Ciência à requerente do resultado negativo da pesquisa do CAEX, bem como da certidão de fls. 21,
informando que não foi possível proceder a pesquisa do Bacenjud, uma vez que não consta dos autos o CPF do requerido. ADV: BENTO MARQUES PRAZERES (OAB 221157/SP), DANIEL FERNANDES MARQUES (OAB 194380/SP)
Processo 0008276-32.2013.8.26.0562 (056.22.0130.008276) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Assumpção
Sarno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie à inventariante apresentação da negativa municipal do
imóvel arrolado. Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 185813/
SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP)
Processo 0008450-54.2013.8.26.0590 (059.02.0130.008450) - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - Luiz
Carlos Prudente - - Luiz Henrique Souza Prudente - - Keyla Aparecida Souza Prudente - PROC.792/13.-A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA SAJ INCUMBE AOS ADVOGADOS DAS PARTES E/OU DEFENSORES PUBLICOS PROVIDENCIAREM A
IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO CARTORIO E COMPROVAREM O ENCAMINHAMENTO DOS MESMOS
NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO DO FEITO. CIÊNCIA AO INTERESSADO DE QUE O
DOCUMENTO (.OFICIO.) ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO. - ADV: PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO
LIMA (OAB 171257/SP)
Processo 0009000-49.2013.8.26.0590 (059.02.0130.009000) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade S. M. S. da S. - M. G. de A. - CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25CERTIDÃO MANDADO SEM
CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 590.2013/009382-0, *deixei
de me dirigir ao endereço mencionado, tendo em vista não haver localizado nos mapas e guias a referida rua Pelo exposto
deixei de citar Marcio Gomes de Aguiar e devolvo o presente em cartório. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LAURA REGINA
GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP)
Processo 0009134-76.2013.8.26.0590 (059.02.0130.009134) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. A. S. e outro - Vistos.
Expeça-se carta de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/
SP)
Processo 0009563-34.1999.8.26.0590 (590.01.1999.009563) - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Cordeiro da Silva
Ledres Pontes - Helio Ledres Pontes (falecido) - Vistos. Fl. 193: Defiro. Expeça-se o alvará como requerido. Int. - ADV: RENATO
SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 141317/SP), FLAVIA GONÇALVES SERRA MONTEZ (OAB 278763/SP)
Processo 0009646-30.2011.8.26.0590 (590.01.2011.009646) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. O. da S. - A. A. da S.
- CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 81/84 DO JUIZO DEPRECADO INFORMADO QUE A CARTA PRECATPORIA EXPEDIDA NOS
AUTOS FOI DISTRIBUIDA A 7. VARA DA fAMILIA DE cURITIBA E FOI REGISTRADA COM O NUMERO 00100823920138160188
- ADV: MARIA ELENA FERNANDEZ RAMOS (OAB 113744/SP)
Processo 0009726-57.2012.8.26.0590 (590.01.2012.009726) - Procedimento Ordinário - Revisão - B. N. da S. - S. A. da
S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por Barbara Neves da Silva contra seu genitor Sebastião Afonso
da Silva, o qual, por sua vez, ajuizou ação de exoneração de alimentos contra sua filha Barbara, autos nº 184/13, em apenso.
Ambas as ações terão o julgamento conjunto. As partes estão bem representadas. Não há pendências ou irregularidades a
serem sanadas, nem nulidades a serem declaradas. Não foram argüidas preliminares. Dou os feitos por saneados. Fixo como
ponto controvertido a demonstração do binômio legal necessidade/possibilidade quanto à pensão de alimentos atualmente paga.
Para a solução da lide, defiro a produção das provas úteis e necessárias. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 15 de março de 2014, às 15 horas. As partes deverão ser intimadas pessoalmente para depoimento pessoal. Rol de
testemunhas no prazo de até trinta dias anteriores à audiência, ainda que compareçam ao ato independentemente de intimação.
Int. - ADV: ODAIR DE OLIVEIRA LORETO (OAB 195591/SP), DANIELLE DA ROCHA CORREA CURY (OAB 125865/SP)
Processo 0009728-61.2011.8.26.0590 (590.01.2011.009728) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. H. de A. F. - Vistos.
Manifeste-se o Patrono do inventariante quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: SANTELMO COUTO MAGALHAES
RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP)
Processo 0009822-38.2013.8.26.0590 (059.02.0130.009822) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Soares
- - Claudio Soares Pereira - Domingos Soares Filho - - Claudinei Soares - FAZENDA PUBLICA - providencia para inventariante
comparecer em cartorio para assinar termo de renuncia - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), GILMAR
TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), ACIOLE GOMES FERREIRA JUNIOR (OAB 197545/SP), GISELE BELTRAME
STUCCHI (OAB 73495/SP)
Processo 0009950-29.2011.8.26.0590 (590.01.2011.009950) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. B. dos S. - J. A. dos
S. - PROC.1482/11.-A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SAJ INCUMBE AOS ADVOGADOS DAS PARTES E/
OU DEFENSORES PUBLICOS PROVIDENCIAREM A IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO CARTORIO E
COMPROVAREM O ENCAMINHAMENTO DOS MESMOS NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO
DO FEITO. CIÊNCIA AO INTERESSADO DE QUE O DOCUMENTO (.CERT. HONORÁRIOS E MANDADO DE AVERBAÇÃO.)
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO PARA IMPRESSÃO. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MARINHO (OAB 225876/SP), FLÁVIO DE
OLIVEIRA FRIAS (OAB 186973/SP)
Processo 0010386-22.2010.8.26.0590 (590.01.2010.010386) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ana Maria
Houlmont Foggetti - Nadyr Zanardi Pera Houlmont - Fazenda Publica - Vistos, Sendo a herdeira maior e capaz, comprovado
o recolhimento do imposto causa mortis (fls. 168), trazidas as certidões negativas da fazenda municipal (fls. 186) e da receita
federal em nome do falecido (fls. 108), e ante a anuência da fazenda pública estadual (fl. 145), homologo, por sentença, e
para que produza seus regulares efeitos, a adjudicação dos bens nestes autos da ação de inventário dos bens deixados por
falecimento de LUCIANO PERA HOULMONT, às fls. 22/25. E, em conseqüência, adjudico, à viúva-meeira os bens inventariados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º