Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
919
Social INSS - Apelado: Olívio Paro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Elise Mirisola Maitan (OAB:
252129/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Andresa Cristina de Faria Bogo (OAB: 189185/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022379-24.2009.8.26.0032 (990.10.455825-5) - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Vania Cristina Dionisio (Assistência Judiciária) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 25 de outubro de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor
Público) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022379-24.2009.8.26.0032 (990.10.455825-5) - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Vania Cristina Dionisio (Assistência Judiciária) - nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(s) interposto(s). Int.
São Paulo, 27 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023509-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Simone
Ranieri (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador)
- Paula Brinker (OAB: 178079/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023544-37.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Saae Serviço Autonomo de Agua
e Esgotos de Indaiatuba - Embargdo: Carlos Aldrovandi (espólio) (E outros(as)) - Embargdo: Luiz Del Aporte (Justiça Gratuita)
- Embargdo: José Luiz Salvadori Martinhão - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Elisabete Caleffi
(OAB: 123160/SP) - Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - Paulo
Celso Sanchez (OAB: 61359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023788-69.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Iara de Souza Gervasio Embargte: Maria Jorlene de Oliveira Bertoni - Embargte: Júlia Gizélia Leite Martins de Camargo - Embargte: Antonio Carlos
Dagnolo - Embargte: Aparecida Ana da Silva Nicolino - Embargte: Dolores Lopes Leal - Embargte: Elisete Simonetti Viccaro
- Embargte: Elza dos Santos Bento - Embargte: Euclydes Yong da Silva - Embargte: Eustalia de Oliveira - Embargte: Hortência
Ramos de Freitas Porto - Embargte: Maria Escolastica Mancio Oliveira - Embargte: Lais Nascimento Dias - Embargte: Lie
Nagae Suguinoshita - Embargte: Magali Aparecida Vieira - Embargte: Maisa Fatima Betim Lopes Alves - Embargte: Maria Albina
da Fonseca Villalba - Embargte: Maria Ayres Bomtempo - Embargte: Maria de Fatima David - Embargte: Maria de Lourdes
Monteroni Carnielli - Embargte: Maria de Lourdes Sampaio - Embargte: Maria Luiza Santos da Silva - Embargte: Marlize Camillo
Falcão - Embargte: Rituko Kitagawa Amaya - Embargte: Neusa Naomi Kanashiro - Embargte: Nanci Lopes - Embargte: Nair
Depintor - Embargte: Marisa Souza Bulle Oliveira - Embargte: Marilene de Jesus Correa - Embargte: Maria Stella de Carvalho
e Silva - Embargte: Zenaide Dias - Embargte: Maria Ligia Faleiros dos Passos - Embargte: Roseli Aparecida de Barros Coelho
Nunes - Embargte: Sebastiana Correa Dendevitz - Embargte: Tereza de Jesus Chaves Dernovsek - Embargte: Tereza Maria
Guedes Guimarães - Embargte: Tereza Teruko Kimura Dendevitz - Embargte: Thereza Filardi Jardim - Embargte: Vera Teodoro
Pereira - Embargte: Yolanda Faria Soares - Embargdo: Fazenda do Estado - Nos termos da r. decisão no ARE nº 675.153, de
10/8/2012, publicada no DJU de 11/9/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a
repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o
recurso extraordinário interposto pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Int. São Paulo, 18 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
- Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
- Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Iara Cecilia Domingues
de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023788-69.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Iara de Souza Gervasio Embargte: Maria Jorlene de Oliveira Bertoni - Embargte: Júlia Gizélia Leite Martins de Camargo - Embargte: Antonio Carlos
Dagnolo - Embargte: Aparecida Ana da Silva Nicolino - Embargte: Dolores Lopes Leal - Embargte: Elisete Simonetti Viccaro
- Embargte: Elza dos Santos Bento - Embargte: Euclydes Yong da Silva - Embargte: Eustalia de Oliveira - Embargte: Hortência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º