Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
1638
DOMINGOS (OAB 156166/SP), PATRICIA FONTES COSTA (OAB 147951/SP)
Processo 0011038-58.2002.8.26.0157 (157.01.2002.011038) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Flavio Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se o julgamento definitivo
do recurso. Int. - ADV: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/
SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP)
Processo 0011214-08.2000.8.26.0157 (157.01.2000.011214) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Embasil
Embalagens Siderurgicas Ltda - Prefeitura Municipal de Cubatao - - Markon Comercio e Participacoes Ltda - Em fase de
cumprimento de sentença a partir desse despacho. Proceda a serventia o cadastro de incidente. Intime-se o devedor EMBASIL
EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, por seu advogado, pelo Diário Oficial, para cumprimento do julgado e pagamento do
débito - R$26.036,92 (atualizado até junho/2013), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% a ser acrescida sobre
o montante da condenação (artigo 475, J, caput, do CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, diga o credor em dez dias,
apresentando a memória de cálculo, acrescida da multa de 10%. Oferecido o requerimento com a memória do cálculo, expeçase mandado de penhora e avaliação, intimando-se, ao depois da avaliação, o devedor para, querendo, no prazo de quinze
dias, oferecer impugnação. Intime-se. - ADV: ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), EDGARD FIORE (OAB
105299/SP), ANDREA MARIA DE CASTRO (OAB 114465/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP),
MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), JOAO WALDEMAR CARNEIRO
FILHO (OAB 14124/SP)
Processo 0013830-14.2004.8.26.0157 (157.01.2004.013830) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo
Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 239/240: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento. Int. ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP), SANDRA
REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA (OAB 142532/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP),
ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP)
Processo 0016066-36.2004.8.26.0157 (157.01.2004.016066) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Donizetti
Aparecido Barbosa - Itaucard Financeira Sa Credito Financ e Invest - Fls. 214, verso. Anote-se. Fls. 214: Defiro pelo prazo
improrrogável de vinte dias. Int. - ADV: MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
(OAB 208092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 3000732-90.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. M. dos S. - Vista dos
autos para: Manifestar-se a parte autora, em 10 dias, sobre a contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: ADEL ALI MAHMOUD
(OAB 129401/SP)
Processo 3000817-76.2013.8.26.0157 - Alvará Judicial - Família - HELENA MENDES DE SOUZA - - Luciano Elias de Souza
- José Elias de Souza - Fls. 20: Recebo como emenda à inicial. Proceda a serventia as anotações necessárias no sistema e
autuação para inclusão no pólo ativo dos herdeiros relacionados, inclusive do indicado as fls. 02. Oficie-se à Caixa Econômica
Federal, solicitando extrato e saldo atual da conta do “de cujus”. Int. - ADV: MARTINHA DA COSTA GOMES BEVILACQUA
ALVES (OAB 211895/SP), SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 202187/SP)
Processo 3001143-36.2013.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. R. F. - Vistas dos autos para: Manifestar-se a
parte autora, em 10 dias, sobre a contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
Processo 3001208-31.2013.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Ronaldo Santos Sardinha - AYMORE
CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 21: Defiro o pedido de dilação do prazo, por dez dias, para
cumprimento da decisão de fls. 19. Int. - ADV: ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS (OAB 265231/SP), ARILTON VIANA DA
SILVA (OAB 175876/SP)
Processo 3002471-98.2013.8.26.0157 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - B.V. FINANCEIRA S/A - C.F.I. - CERTIDÃO
Certifico e dou fé, eu Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 157.2013/003648-0 dirigi-me na Estrada
Comendador Elias Zarzur, Água Fria - Cubatão - SP. Ali não localizei o n° 362, indagando junto a moradores encontrei a Sra.
Rosimeire França da Silva, no n° 30 A (Deposito do Bio), esta disse ser prima do requerido, informou que o mesmo mudou dali
após a enchente de 22 de fevereiro deste ano, disse saber que ele foi residir no Bolsão Nove, não sabendo porém informar o
endereço. Assim sendo devolvo este para os devidos fins. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP),
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 3003308-56.2013.8.26.0157 - Impugnação de Assistência Judiciária - Sociedade Beneficente dos Funcion da
Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão Sobene - Humberto Rui Alves Brandão - Vistas dos autos à parte impugnada para:
(x) Manifestar-se sobre a impugnação, no prazo legal. - ADV: RONALDO MANZO (OAB 139205/SP), CELIO DIAS SALES (OAB
139191/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2013
Processo 0000008-85.1986.8.26.0157 (157.01.1986.000008) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Cubatão - Sebastião Vieira da Silva - - Ruth Maria Leite da Silva - Ciência à expropriada
sobre a petição e documentos juntados pelos expropriados ( cópia do acórdão do mandado se segurança interposto e que
concedeu a ordem para inclusão dos juros e correção monetária). - ADV: JOSE NELSON LOPES (OAB 42004/SP), ANDREA
MARIA DE CASTRO (OAB 114465/SP), SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA (OAB 66503/SP), ELAINE FERNANDES
MAZZOCHI (OAB 139694/SP)
Processo 0000035-58.1992.8.26.0157 (157.01.1992.000035) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Cubatão - Lupercio Simão Conde - - Nilton Morrone - Fls. 755/770 - Agravo de Instrumento
interposto pelos expropriados: Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguardese o julgamento do agravo. - ADV: SONIA MARCIA LOPES DE ALMEIDA (OAB 66503/SP), JOSE NELSON LOPES (OAB 42004/
SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), ANDREA MARIA DE CASTRO (OAB 114465/SP)
Processo 0000038-47.1991.8.26.0157 (157.01.1991.000038) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º