Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
1922
SIQUEIRA (OAB 68720/MG), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP)
Processo 0000046-76.1996.8.26.0180 (180.01.1996.000046) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro
Social - Industria e Comercio de Calçados Maimone Ltda e outros - A execução ainda está em andamento, de forma que
prematuro o pedido de arbitramento de honorários ao curador especial nomeado. Diga a exequente, requerendo o que for de
seu interesse. - ADV: ADOLPHO FREDERICO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 243370/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/
SP)
Processo 0000070-12.1993.8.26.0180 (180.01.1993.000070) - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Elihu Aversari e outros - Guia de levantamento juntada: requerer o que de direito.
- ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MANUELA MONFERDINI NOVO D’ARCADIA, ADELIO
LUPERCIO NOVO D’ARCADIA (OAB 256561/SP), EDSON GERALDO BARBOSA (OAB 14288/SP)
Processo 0000178-65.1998.8.26.0180 (180.01.1998.000178) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A Agropin Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda e outros - Defiro o requerido, devendo, no entanto, a exequente apresentar o
demonstrativo atualizado do débito e recolher a taxa necessária previamente. (recolher a parte interessada as custas referentes
à requisição de informações pelos Sistemas INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/ARISP (Provimento CSM N° 1864/2011), sendo
certo que o valor da taxa é de onze reais por CPF/CNPJ por consulta em cada sistema por processo, e que deverá ser recolhida
através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000187-61.1997.8.26.0180 (180.01.1997.000187) - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Ribeiro Ansaldo de
Nigris e outros - Nestor Ansaldi - Fica o advogado intimado a restituir em cartório os processos descritos no prazo de 24:00 horas,
sob pena de busca e apreensão. Fica já advertido de que não poderá mais retirar os autos de cartório, sendo que a vedação
contida no artigo 196 do Código de Processo Civil aplica-se a todos os mandatários constantes da procuração outorgada pela
parte, inclusive do substabelecimento, nos termos do artigo 103 capítulo II das NSCGJ, advertido ainda das demais sanções
legais: - ADV: GISELE MARIA RIZZONI ANSALDO (OAB 137516/SP)
Processo 0000210-45.2013.8.26.0180 (018.02.0130.000210) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - M. C. T. - Fls. 23 (ofício do Cartório de registro de Pessoas Naturais da cidade e Comarca de Espírito
Santo do Pinhal): ciência. - ADV: VANESSA TUON TOMAZETI (OAB 225910/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB
87361/SP)
Processo 0000289-10.2002.8.26.0180 (180.01.2002.000289) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundacao
Pinhalense de Ensino Creupi - Kelsio Alan Martins - Carta Precatória devolvida: diga a autora. - ADV: JULIANA PAULINO
DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), FABIANO VANTUILDES
RODRIGUES (OAB 182905/SP), LUCIANO ALVES MOREIRA (OAB 182934/SP)
Processo 0000317-60.2011.8.26.0180 (180.01.2011.000317) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Lisiane Lirio - Manifeste-se a parte
autora diante do decurso do prazo requerido. - ADV: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP)
Processo 0000341-11.1999.8.26.0180 (180.01.1999.000341) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundacao Pinhalense de Ensino - Cristina Rodrigues do Couto - Fl.312: diga a exequente. - ADV: LUCIANO ALVES MOREIRA
(OAB 182934/SP), DANIELE MONTEIRO (OAB 111986/MG), TIAGO JOSE TOMAZETI (OAB 282732/SP), MARCUS VINICIUS
BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP), FABIANO VANTUILDES
RODRIGUES (OAB 182905/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR)
Processo 0000420-14.2004.8.26.0180 (180.01.2004.000420) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Delta Com Imp e Representacoes Ltda e outros - Pesquisa on-line: manifestese a parte interessada. (As informações solicitadas junto à Receita Federal encontram-se neste Juízo arquivados em pasta
própria a disposição do interessado para consulta por trinta dias). - ADV: ELIAS DA SILVA (OAB 112276/SP), MARCOS CESAR
PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE
ALMEIDA (OAB 238904/SP)
Processo 0000633-83.2005.8.26.0180 (180.01.2005.000633) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Comercial Mozzaquatro Ltda e outro - Pesquisa on-line: diga a parte
interessada. (Bloqueio judicial que restou negativo) - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), LUCIANA
TEMPESTA MALDONADO (OAB 243527/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO
(OAB 119702/SP)
Processo 0000783-20.2012.8.26.0180 (180.01.2012.000783) - Embargos à Execução Fiscal - A B Materiais para Construção
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos
para determinar a permanência do bloqueio de 30% (trinta por cento) dos proventos da executada, desbloqueando-se o
excedente, julgando assim extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Tendo havido sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas processuais e com as despesas que
deu causa, bem como ao pagamento dos honorários de seus respectivos patronos, observando os termos do artigo 12 da lei
nº 1.060/50. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, observando, todavia, o disposto no artigo 12 da Lei nº
1060/50. Fixo os honorários da Dra. Patrona indicada à parte-embargante em 100% (cem por cento) do valor previsto para este
tipo de ação, na tabela do convênio existente entre à OAB e à Defensoria Pública Estadual, expedindo-se a respectiva certidão,
na oportunidade própria. - ADV: ANA MARIA NALESSO (OAB 116514/SP)
Processo 0000832-61.2012.8.26.0180 (180.01.2012.000832) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º