Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
2080
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2013.
Processo 0002748-59.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002748) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo
Dedini - Processo n. 179/13. À réplica. - ADV.: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), MOISES ETCHEBEHERE
JUNIOR (OAB 253705/SP).
Processo 0002750-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002750) - Procedimento Sumário - Embracal Empresa Brasileira de
Calcário Ltda - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Processo n. 337/12. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação. - ADV.: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES
(OAB 149899/SP).
Processo 0003676-44.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003676) - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - Ronaldo de Oliveira Teodoro - Prefeitura do Município de Piracicaba e outro - Processo n. 627/12. Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV.: PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES
ARIEDE (OAB 263484/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM
(OAB 144865/SP).
Processo 0004151-44.2005.8.26.0451 (451.01.2005.004151) - Procedimento Ordinário - Divaldo Cicero Ferreira - Servico
Municipal de Agua e Esgoto Semae - Processo n. 5539/11. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a
juntada dos documentos novos de fls. 212/240. - ADV.: LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP), MARCELO
MANTOVANI (OAB 160517/SP), WALDIR REDER LOURENCO (OAB 37330/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/
SP).
Processo 0008708-11.2004.8.26.0451 (451.01.2004.008708) - Procedimento Sumário - Moacir Washington Florios - Semae
Servico Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Processo n. 3237/11. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre
fls. 116/117. - ADV.: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), LUCIA
APARECIDA SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP).
Processo 0009952-38.2005.8.26.0451 (451.01.2005.009952) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Sebastiao Batista de Oliveira - Departamento de Estradas de Rodagem Der - Ordem nº 1954/2011. Os autos serão remetidos
ao E. Tribunal de Justiça. - ADV.: VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB
76424/SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), MAGNUS DA SILVA MENEZES
(OAB 211506/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES
(OAB 41313/SP).
Processo 0012698-63.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012698) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rodovias
do Tietê Sa - Osm Participações Ltda - Proc. Nº de Ordem 928/12 - Intimação ao Requerido expropriado para retirar o MLJ
expedido pelo cartório, no prazo de 5 dias. - ADV.: OSWALDO GALVAO ANDERSON JUNIOR (OAB 44701/SP), MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB
91537/SP).
Processo 0013630-66.2002.8.26.0451 (451.01.2002.013630) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Abrange Comercio e Servicos Ltda - Municipio de Piracicaba - Processo n. 8636/12. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo
o vencedor o que de direito. - ADV.: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), JAMIL APARECIDO MILANI,
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0015999-81.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015999) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Roberto
Carlos Martins - Processo n. 1457/12. À réplica. - ADV.: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ADRIANO DA
TRINDADE (OAB 274520/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP).
Processo 0016220-64.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016220) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Felipe Tavares de Souza Stevale - Municipio de Piracicaba - Processo n. 1469/12. À réplica. - ADV.: RICARDO TELES DE
SOUZA (OAB 45311/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB
144865/SP).
Processo 0016223-19.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016223) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marcelo Nave Ortiz - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes sobre provas,
justificando-as em 10 dias. Int. - ADV.: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO
(OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 0022117-73.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022117) - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Mirian Quissini
Usberti Herling - Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Ordem nº 1746/2012. Os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça. - ADV.: SILVIA HELENA MACHUCA (OAB 113875/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), VANDERLEI
ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP).
Processo 0023066-97.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023066) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alécio Gaiarin e outros - Processo n. 1897/12. À réplica. - ADV.: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), JOSE
ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º