Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
517
São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luis Gustavo Furlanetto Poleto (Justiça Gratuita) - TORNA-SE SEM EFEITO
À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE
2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maycon Robert da Silva (OAB: 214597/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0036322-82.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Muncipal de Jundiai - Apelado: Otavio Gervasio
de Medeiros (Justiça Gratuita) - TORNA-SE SEM EFEITO À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013,
CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO
INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Marli Cristina
Chanchencow (OAB: 291338/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0040426-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Silva - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - TORNA-SE SEM EFEITO À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013,
CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO
INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor
Público) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0055942-38.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Arnaldo Costa Vargas (Justiça Gratuita) - Apelado:
chefe do centro integrado de apoio financeiro da polícia militar do estado de são paulo - ciaf - TORNA-SE SEM EFEITO À
DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE
2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 0087183-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Carlos Alves (Justiça Gratuita) Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - TORNA-SE SEM EFEITO À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE
AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO
VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0087454-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apeoesp - Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - TORNA-SE SEM EFEITO À
DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE
2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0116820-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Welber de Castro Nardoto - Agravado:
Delegado de Polícia - Diretor da Academia de Polícia (Não citado) - Agravado: Presidente da Comissão de Concurso da
Academia de Polícia (Não citado) - TORNA-SE SEM EFEITO À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013,
CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO
INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Julio Moises Neto (OAB: 296818/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
DESPACHO
Nº 0122263-83.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Estela Anastacio - Agravado: Diretor
do Setor de Pontuação da Divisão de Habilçitação do DETRAN/SP - TORNA-SE SEM EFEITO À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE
DE 08 DE AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, CADERNO 2, EDIÇÃO
1472, ANO VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Alexandre Costa (OAB:
263578/SP) - Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0124427-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Alexandre Ribeiro Chiaramonte
- Agravado: Secretário Executivo da Comissão de Farmacologia do Estado de São Paulo - TORNA-SE SEM EFEITO À
DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE
2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs:
Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Artur Cavalcanti Sobreira de Lima (OAB: 161628E/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0124781-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sebastião Soledade - Agravado: Secretário
de Coordenação das Subprefeituras do Municipio de São Paulo - TORNA-SE SEM EFEITO À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE
08 DE AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472,
ANO VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Danilo Alexandre Mayriques (OAB:
241336/SP) - Daniela Marina Barbosa Coutinho (OAB: 245392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0132317-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cetenco Engenharia Sa - Agravante:
Acciona Infraestructuras Sa - Agravado: Presidente da Comissão de Licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
- TORNA-SE SEM EFEITO À DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 08 DE AGOSTO DE 2013, CONSIDERANDO À PUBLICAÇÃO
DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, CADERNO 2, EDIÇÃO 1472, ANO VI, POR TER SAÍDO INDEVIDAMENTE. - Magistrado(a)
Nogueira Diefenthaler - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) - Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Heloiza Meroto de Luca (OAB: 323775/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0132542-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Arildo Campos Ferreira - Agravado: Diretor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º