Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
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DE SOUZA ME - BANCO SAFRA S/A e outro - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da não citação da corré RSI Têxtil Ltda., bem
como sobre a contestação apresentada pelo Banco Safra S.A.. Int.. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP),
LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP)
Processo 1005649-21.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - ITUPEVA TOLDOS LTDA.
- Alexandre Alves Itupeva ME - Vistos. Como as partes já especificaram as provas que pretendem produzir, digam elas se
possuem interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do C.P.C.. Int.. - ADV: STEFANO DEL SORDO NETO (OAB
128308/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP)
Processo 1006137-73.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
- CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - Vistos. O ofício copiado a fls. 218/219 não solicita as informações a que alude o
inciso IV do art. 527 do C.P.C.. Mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a r. decisão agravada. Dê-se ciência às partes do
efeito suspensivo concedido ao recurso da ré, ficando no aguardo do pronunciamento derradeiro da E. Superior Instância. Int.. ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1006236-43.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - RACK COMERCIO DE EQUIPMENTOS
DE AUDIO LTDA. EPP - GILBERTO TAVARES - Vistos. O autor reconvindo já é beneficiário da assistência judiciária gratuita
conforme decisão proferida nos autos principais. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir,
num quinqüídio, esclarecendo se há interesse na realização da audiência de que trata o art. 277 do C.P.C.. Int.. - ADV:
ANDERSON GROSSI DE SOUZA (OAB 287797/SP), LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB 218295/SP),
ELIANE REGINA GROSSI DE SOUZA (OAB 220631/SP)
Processo 1006293-61.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Ribeiro e godoy transportes ltda - Vistos. Expeça-se, conforme requerido. novo mandado de busca e
apreensão e citação nos termos da decisão inicial, devendo constar dele o número do tel. do Patrono do requerente, para fins
de agendamento, pelo Oficial de Justiça, de data para o cumprimento da diligência. Int.. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO
(OAB 211075/SP)
Processo 1006302-23.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Moacir da Silva Lemes BANCO ITAUCARD S/A - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP), ANGELO FRANCOSO (OAB 37765/SP)
Processo 1006312-67.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Hypermarcas S.A. - Laborlog Logística
Promocional e Manuseio Ltda. - Ciência do AR negativo, às fls. 46: “mudou-se”. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL
(OAB 152186/SP)
Processo 1006312-67.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Hypermarcas S.A. - Laborlog Logística
Promocional e Manuseio Ltda. - Ciência à autora do AR juntado negativo, informando que a requerida mudou. Int. - ADV:
ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Processo 1006432-13.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento TERESINHA MAYER SCAVAZINI - FRANCISCO DE ASSIS ORTIZ - Certidão supra. Ciência a requerente que não decorreu o
prazo de desocupação do imóvel (devendo peticionar após o prazo). Int. - ADV: MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB
286261/SP)
Processo 1006536-05.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ralph Augusto Gandara e
outro - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco)
dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de
Processo Civil. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB
264037/SP), MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO (OAB 288828/SP)
Processo 1006601-97.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A GONÇALVES & SILVA AUTOMÓVEIS LTDA. e outro - Vistos. Em seu último petitório, a executada manifesta disposição de
se compor com seu adverso. Assim, manifeste-se o exequente, apontando propostas de acordo, observando os parâmetros
traçados por sua adversa quanto a valores de parcelas que lhe permitem saldar o débito. Int.. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE
(OAB 279935/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1006801-07.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MÚLTIPLA CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - LORIVAL DE OLIVEIRA CALDEIRA - Vistos. Observo a existência dos requisitos
específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento
voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o
valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral
pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum
litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do
devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma
do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias
para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato,
à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.
Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo
de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo
único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de
multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com
a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15
(quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição
por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de
multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito
de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá
ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB
16477CE)
Processo 1006939-71.2013.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - VICENTE SAVIETTO FILHO ME - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2013/026500-0, por não ter o autor fornecido meios para o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º