Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1458
752
Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Roberto Gonçalves de Amorim - Advogado: Antonio Valdir Gomes
Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 17)
512 - 0004791-66.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulo de Faria - Apelado: Genésio Luiz Placido - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/
SP) (Fls: 13)
513 - 0004806-35.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulo de Faria - Apelado: Mara Lucia de Oliveira Lima - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB:
153492/SP) (Fls: 13)
514 - 0004814-12.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulo de Faria - Apelado: Waltercides Raimundo - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/
SP) (Fls: 12)
515 - 0004821-04.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulo de Faria - Apelado: Valeria de Paula Assis - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/
SP)
516 - 0004828-93.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Paulo de Faria - Apelado: Sebastiao de A. Carvalho - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP)
517 - 0004830-63.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulo de Faria - Apelado: João da Silva - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Fls:
13)
518 - 0004832-33.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulo de Faria - Apelado: Joventina R. de Melo Maia - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB:
153492/SP) (Fls: 09)
519 - 0004833-08.2012.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Serra Negra - Apelado: Imobiliária Robewale S/c Ltda. - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP)
(Fls: 11)
520 - 0004835-85.2012.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Paulo de Faria - Apelado: Edith T. Luiz de Jesus - Advogada: Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492/SP) (Fls: 13)
521 - 0004861-55.2002.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Margarida Barros Santana - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB:
246853/SP)
522 - 0004974-09.2002.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Mario de Freitas - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
523 - 0005016-58.2002.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Jose Jaime de Lima - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/
SP) (Procurador)
524 - 0005018-96.2000.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Antonia Nogueira da Silva - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior
(OAB: 246853/SP) (Fls: 31)
525 - 0005033-65.2000.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Francisco Morato - Apelado: Joao Alves da Silva - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
526 - 0005051-86.2000.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Francisco Vitorino da Silva - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB:
246853/SP) (Procurador) (Fls: 22)
527 - 0005090-15.2002.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Ramos & Belchior Ltda. Me - Advogado: Antonio Valdir Gomes
Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 30)
528 - 0005104-96.2002.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato - Apelado: Agnaldo de Jesus Rodrigues - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB:
246853/SP) (Procurador) (Fls: 29)
529 - 0005132-06.1998.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Francisco Morato - Apelado: Jose Gonçalves Pereira (E sua mulher) - Apelado: Luiza Miranda Gonçalves Pereira Apelado: Planalto Empreendimentos Associados - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP)
530 - 0005143-14.2012.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Serra Negra - Apelado: Glesia Silva Pinto - Advogado: José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º