Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
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intime-se o pólo ativo para comparecer à audiência. 4) Ciência ao MP. Int. Se as partes tiverem domicílio nas Comarcas vizinhas
de Taubaté ou Pindamonhangaba deverão ser citadas e/ou intimadas, por mandado/pessoalmente. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado, que deverá estar acompanhado de cópia da petição inicial no ato da citação. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei (Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - Protocolado CG n. 24.746/2007 ? DEGE 1.3).
designado audiência de conciliação para o dia 15/08/2013, às 16.30 hs. - ADV ALINE CARLINI DA SILVA OAB/SP 180222
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL - COMARCA DE TREMEMBÉ/SP.
JUIZ DE DIREITO: ANTONIA MARIA PRADO DE MELO
1- 1145/12 PROCESSO CRIME Justiça Pública x VANDERLEI FERNANDES MARTINS Intime-se a defensora do réu
para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias (arts. 396 e 396-A, ambos do CPP). Na defesa, as eventuais
testemunhas arroladas deverão vir qualificadas adequadamente e o advogado deverá requerer expressamente suas intimações
para comparecimento em juízo, quando forem elas necessárias. Intime-se. Tbé, data supra. Adv DRª ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
MARTINS, OAB 194302-4.
2- 445/13 PROCESSO CRIME Justiça Pública x EZEQUIEL DA CONCEIÇÃO Intime-se a defensora do réu para responder
a acusação por escrito, no prazo de 10 dias (arts. 396 e 396-A, ambos do CPP). Na defesa, as eventuais testemunhas arroladas
deverão vir qualificadas adequadamente e o advogado deverá requerer expressamente suas intimações para comparecimento
em juízo, quando forem elas necessárias. Intime-se. Tbé, data supra. Adv DR MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
HUGUENIN, OAB 251827-1.
3- 779/10 PROCESSO CRIME Justiça Pública x JOSÉ CARLOS DAVID SILVA DE CAMARGO Intime-se a defensora do
réu para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias (arts. 396 e 396-A, ambos do CPP). Na defesa, as eventuais
testemunhas arroladas deverão vir qualificadas adequadamente e o advogado deverá requerer expressamente suas intimações
para comparecimento em juízo, quando forem elas necessárias. Intime-se. Tbé, data supra. Adv DR GERALDO NATALINO
PEREIRA, OAB 169101-1.
4- 785/11 PROCESSO CRIME Justiça Pública x TALITA APARECIDA DOS SANTOS Intime-se a defensora do réu para
responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias (arts. 408 do CPP). Na defesa, as eventuais testemunhas arroladas
deverão vir qualificadas adequadamente e o advogado deverá requerer expressamente suas intimações para comparecimento
em juízo, quando forem elas necessárias. Intime-se. Tbé, data supra. Adv DR MICHEL DE SOUZA CASTRO, OAB 276106-1.
5- 1193/12 - Processo crime - Justiça Pública x NICOLAS MENDES HENRIQUE - Intime-se a defensora do réu para
comparecer na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11.09.2013 às 14:50 horas. Tbé, data supra. Adv DRA
ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB 227.265.
6- - 629/2013 Processo crime Justiça Pública x ERIKA APARECIDA SANTI JACOPUCCI Despacho de fl. 55: Autos n.
629/13 Vistos. 1) Tóxicos - Nos termos do art. 55 da Lei n. 11.343/06, notifique(m)-se o(a)(s) réu(é)(s) para oferecer(em)
defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada do mandado aos autos. Obs: se o(a)(s)
réu(é)(s) encontrar(em)-se nesta ou nas Comarcas vizinhas de Taubaté ou Pindamonhangaba, deverá(ão) ser notificado(a)
(s) pessoalmente, por mandado (Oficial de Justiça). No cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá consultar o(a)
(s) réu(é)(s) sobre sua intenção e/ou possibilidade financeira de constituir um advogado, certificando-se. Em caso negativo,
com a juntada do mandado devidamente cumprido, oficie-se à OAB para nomeação de defensor a fim de oferecer a resposta,
concedendo-lhe vista dos autos por 10 dias para tanto. Da mesma forma deverá proceder a Serventia se não apresentada a
resposta no prazo acima pelo(a)(s) réu(é)(s) com advogado contratado ou a contratar. Na defesa, as eventuais testemunhas
arroladas deverão vir qualificadas adequadamente e o advogado deverá requerer expressamente suas intimações para
comparecimento em Juízo, quando forem elas necessárias. Aliás, consigno que em Juízo, para uma Justiça Criminal mais célere
e menos onerosa, sem prejudicar a qualquer das partes, muito pelo contrário, não serão realizadas oitivas de testemunha nãopresencial ou de antecedentes, ficando, porém, desde já, sem perder seu devido valor (aplicação de pena, se o caso), autorizada
a substituição delas por declaração escrita/subscrita pela respectiva testemunha/declarante. A declaração deverá, sob pena de
preclusão, ser juntada com a defesa prévia referida acima, ou seja, no mesmo prazo de apresentação do rol das testemunhas
presenciais, as quais, efetivamente, sabem de alguma coisa sobre os fatos propriamente ditos e que ajudarão na decisão de
mérito da causa. Conste tudo isso no mandado ou deprecata. Não estando o(a)(s) réu(é)(s) nesta ou nas Comarcas vizinhas de
Taubaté ou Pindamonhangaba, depreque(m)-se, nos exatos termos acima, a(s) notificação(ões). 2) Defiro o requerido pelo MP
às fls. retro. Atenda-se. 3) Autue-se em apenso a FA e eventuais certidões criminais. 4) Fls. 53/54: Procedam-se às anotações
necessárias nos autos, bem como junto ao Sistema.
Int. Tremembé, d.s.. Nota de Cartório: Os autos encontram-se em
Cartório aguardando apresentação de Defesa Preliminar. ADVª: THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA OAB/SP
296.204 e BRUNA RESEK CALIL FERREIRA OAB/SP 275.992.
7- 34/2013 - Processo crime - Justiça Pública x RENAN NARESI GOULART DE MELO - Intime-se a defensora do réu para
comparecer na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11.09.2013 às 14:00 horas, a ser realizada na 1ª Vara
Criminal de Tremembé, sito a Rua Costa Cabral, nº 1183, centro Tremembé/SP. Tbé, data supra. Adv DRA ANA LUCIA DE LIMA,
OAB 128893-1.
8- 755/2013 Carta Precatória oriunda da 2ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia ref. Processo crime nº 294/09- Justiça
Pública x BEATRIZ AYRES DO NASCIMENTO - Intime-se o defensor do réu para comparecer na audiência de Interrogatório
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