Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
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do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Madeireira Alternativa Ltda e outros; Advogada: Bruna Fabieli Peniche Souza Felix
de Oliveira (OAB: 244104/SP);
0119623-10.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000219266.2013.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cicero Gilmar Freire; Advogado: Thiago Queiroz (OAB:
197979/SP); Advogado: Leonardo Vaz (OAB: 190255/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0119626-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 483.01.2010.007745-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Realiza Incorporação Construção Ltda; Advogado: Luiz Gustavo Lopes Feriani (OAB: 145703/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP);
0119640-46.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0017788-14.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Dimitri Spada;
Advogado: Jadilson Vigas Nobre (OAB: 330273/SP); Advogada: Cristiane Linhares (OAB: 141177/SP); Agravado: Delegado de
Polícia Presidente da Unidade Proc. Especial da Corr. Geral de Pol. do Estado de São Paulo;
0119644-83.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000132773.2011.8.26.0008; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S A
Ecopistas; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/
SP); Agravado: Francisco Raimundo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP);
Interessado: Silva Ribeiro de Amorim; Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Interessado: Cortesia
Concretos; Advogada: Karla Andrea Bolletta (OAB: 128195/SP);
0119645-68.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0017211-36.2013.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: G.s. Promoção e Participação de Eventos Ltda;
Advogada: Adriana Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
0119662-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0006912-51.2012.8.26.0306; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Neide Anselmo; Advogado: Renato Augusto Zeni (OAB: 232114/SP); Agravado: Prefeito Municipal de
Mendonça; Advogada: Lucileni Regina Martinelli Maia (OAB: 284688/SP);
0119691-57.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0017852-24.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Agravado:
Eastman Chemical do Brasil Ltda; Advogado: Pedro de Carvalho Bottallo (OAB: 214380/SP);
0119712-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0549822-09.2006.8.26.0577; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Oswaldo Mezzalira e
outro; Advogado: Luis Mario Sacchi (OAB: 138596/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0119803-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0026268-30.2003.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador); Agravado: Anderson de Lima Batista (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
0119828-39.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0017396-54.2013.8.26.0577; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Simone Candida de Jesus; Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São José dos Campos; Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP);
0119829-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª V.CÍVEL; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 1001387-98.2013.8.26.0609; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Bárbara Cristina Fechter; Advogada:
Isadora Laineti de Cerqueira Dias Munhoz (OAB: 146416/SP); Advogada: Fani Angelina de Lima (OAB: 315565/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0119830-09.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400035472.2013.8.26.0269; Assunto: Pensão; Agravante: Lucas Orphi de Oliveira; Advogada: Dayany Cristina de Godoy (OAB: 293526/
SP); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
0119833-61.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 394.01.2011.003012-3; Assunto: Municipais; Agravante: Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Ana Teresa Durigan (OAB: 298371/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Werington Roger Ramella
(OAB: 206291/SP); Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone Tessaro (OAB: 313733/SP);
0119837-98.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2012.013606-1; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Sociedade Educacional
Braz Cubas Ltda; Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes;
Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP);
0119838-83.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º