Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
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0005132-06.1998.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1998.005132-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Gonçalves
Pereira (E sua mulher); Apelado: Luiza Miranda Gonçalves Pereira; Apelado: Planalto Empreendimentos Associados;
0005235-29.2006.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2006.0052357/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Janete Pereira Trigo; Advogada: Isa Amelia Ruggeri (OAB: 167361/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/RJ);
0005297-19.1999.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1999.005297-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Malhas Fanny Fashion
Industria e Comercio Ltda.;
0005363-91.2002.8.26.0197; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2002.005363-8/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/
SP); Advogada: Cristiane Schiavo (OAB: 142892/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: F F S Construtora Ltda;
0005457-39.2002.8.26.0197; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2002.005457-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Fausto Marcial;
0005500-15.1998.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1998.005500-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Belem
Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogada: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP); Apelado: Pio Neto dos
Santos; Apelado: Edite Mares dos Santos;
0005507-65.2002.8.26.0197; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2002.005507-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Leide Serafim de Oliveira;
0005534-87.1998.8.26.0197; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: Serviço Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1998.005534-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Jose dos S B Mendes Bar (me);
0005569-08.2002.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2002.005569-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Lourival Luiz de Souza;
0005591-66.2002.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.2002.005591-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Elias Ferreira dos Santos;
0005868-49.2009.8.26.0452; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2009.005868-5/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joana Darc Camargo Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Laino
Alvares (OAB: 180424/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0005916-41.2002.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005916-41.2002.8.26.0197; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Bazar e Perfumaria Venyp Ltda
(me);
0005949-36.1999.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1999.005949-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Belem
Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB: 149258/SP);
0006032-33.2012.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 541.01.2012.006032-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Santa Fé do Sul; Advogado: Candido Parreira Duarte Neto (OAB: 86374/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador);
0006255-05.1999.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1999.006255-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Jose Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º