Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2052
custas. A tolerância do juízo para comparecimento das partes é de 5 minutos- ADV: MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/
SP)
Processo 0002591-95.2010.8.26.0191 (191.01.2010.002591) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
Raimunda Alves de Oliveira - Banco Ibi - Banco Múltiplo - Assim, JULGO EXTINTO estes autos Declaratória (em geral) em fase
de execução, que Maria Raimunda Alves de Oliveira move em face de Banco IB Card Banco Múltiplo, com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 150/151 em favor da autora.
Após o trânsito em julgado, a autora deverá retirar os documentos por ela apresentados em dez dias. Ficam as partes intimadas
que decorridos o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, será elaborada a ficha memória e o autos
serão inutilizados. P.R.I.C. PRAZO DO RECURSO :10 DIAS - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 0002651-63.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa
Cristina Batista - HSBC Bank Brasil S/A - Conciliação Data: 25/06/2013 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências - JECC Situacão:
Pendente - Para audiência o autor deverá comparecer pessoalmente, com antecedência mínima de 15 minutos, munido dos
documentos originais. A sua ausência injustificada implicará extinção imediata do processo e condenação ao pagamento de
custas. A tolerância do juízo para comparecimento das partes é de 5 minutos- ADV: AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/
SP)
Processo 0002693-20.2010.8.26.0191 (191.01.2010.002693) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Graciliano Figueira Boloni - Rozana Bezerra da Silva - Ao defensor do autor retirar de certidão de honorários, no prazo
de 5 dias. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB
281028/SP)
Processo 0002766-84.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lusinete
Natividade de Lima da Silva - Tim Celular S/A - Conciliação Data: 25/06/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - JECC
Situacão: Pendente - Para audiência o autor deverá comparecer pessoalmente, com antecedência mínima de 15 minutos,
munido dos documentos originais. A sua ausência injustificada implicará extinção imediata do processo e condenação ao
pagamento de custas. A tolerância do juízo para comparecimento das partes é de 5 minutos- ADV: ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 254715/SP)
Processo 0002833-49.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio
Flavio Duarte - Roseli da Silva Pereira - Conciliação Data: 20/06/2013 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - JECC Situacão:
Pendente - Para audiência o autor deverá comparecer pessoalmente, com antecedência mínima de 15 minutos, munido dos
documentos originais. A sua ausência injustificada implicará extinção imediata do processo e condenação ao pagamento de
custas. A tolerância do juízo para comparecimento das partes é de 5 minutos- ADV: GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/
SP)
Processo 0003359-16.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Ricardo Rosa de Oliveira - Z.K.L. PARTICIPAÇOES E ADMINISTRAÇAO DE NEGOCIOS LTDA e outro
- Conciliação Data: 20/06/2013 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências - JECC Situacão: Pendente - Para audiência o autor
deverá comparecer pessoalmente, com antecedência mínima de 15 minutos, munido dos documentos originais. A sua ausência
injustificada implicará extinção imediata do processo e condenação ao pagamento de custas. A tolerância do juízo para
comparecimento das partes é de 5 minutos- ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
Processo 0003360-98.2013.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ricardo Rosa de Oliveira - OJ OFICIO CONSULTORIA LTDA e outro - Conciliação Data: 20/06/2013 Hora
16:15 Local: Sala de Audiências - JECC Situacão: Pendente .Para audiência o autor deverá comparecer pessoalmente, com
antecedência mínima de 15 minutos, munido dos documentos originais. A sua ausência injustificada implicará extinção imediata
do processo e condenação ao pagamento de custas. A tolerância do juízo para comparecimento das partes é de 5 minutos- ADV:
MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
Processo 0003951-94.2012.8.26.0191 (191.01.2012.003951) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- Colegio Eduki Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda-me - Adelia Francisca dos Santos Biudes e outro - Diante do
exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 295, inciso II, c.c. artigo 267, inciso VI, ambos do Código
de Processo Civil, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, em relação à ré ADÉLIA FRANCISCA
DOS SANTOS BIUDES e, com fundamento no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, para CONDENAR a ré FABIANA DOS SANTOS BIUDES a pagar à autora o valor de R$-1.207,20 (mil, duzentos e sete
reais e vinte centavos), corrigida pela Tabela Prática de Atualização Monetária do Poder Judiciário, desde o ajuizamento da
ação, com juros de 1% a.m. a partir da citação. Fica a requerida advertida de que o não cumprimento voluntário da condenação,
no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em Julgado, implicará multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil. Sem custas nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado,
intime-se a ré para cumprir a r. sentença. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. PRAZO DO RECURSO :10 DIAS,
CUSTAS DE PREPARO: R$193,70 ,PORTE DE REMESSA E RETORNO DE VOLUME :R$29,50 - ADV: MICHAEL DELLA TORRE
NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0004234-64.2005.8.26.0191 (191.01.2005.004234) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Carlos Alberto Momose - Maria Helena Pereira - - Acir dos Santos - Vistos. Fl. Retro: indefiro. A providência cabe à parte.
No interesse de certidão de objeto e pé o requerente deverá recolher o valor devido. Aguarde-se manifestação em termos de
prosseguimento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorridos e no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB
57790/SP), EDSON DE MOURA (OAB 158176/SP)
Processo 0004860-10.2010.8.26.0191 (191.01.2010.004860) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Coisas - Rita
de Cassia Chaves Santos Rocha - - Samsung Eletronica da Amazonia Ltda . Diante do exposto, rejeito a exceção de PréExecutividade e mantenho o r. despacho de fl.18. Int. PRAZO DO RECURSO :10 DIAS, CUSTAS DE PREPARO: R$193,70
,PORTE DE REMESSA E RETORNO DE VOLUME :R$29,50 - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), IRAPOAM
RIBEIRO DE AQUINO (OAB 224758/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º