Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
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réu na realização da audiência de conciliação poderá ser manifestado no mesmo prazo, quando será designada data para o
ato. A fim de apreciar o requerimento de assistência judiciária, informe a autora sua profissão, bem como junte cópias dos
comprovantes de rendimentos e das Declarações de Imposto de Renda dos 03 últimos exercícios, em 10 (dez) dias. Int. - ADV
LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA OAB/SP 296838
0002586-23.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000435/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - FABIO LUIZ
ANNO X TIM CELULAR S/A - Fls. 22 - Proc. nº 435/13 Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para
o dia 07 de JUNHO de 2013, às 10:40 horas. Cite-se a requerida para os termos da ação, advertindo-a de que o prazo para
contestação vencerá na audiência designada. Não é necessário trazer testemunhas nesta data. Eventual necessidade de prova
oral, será designada nova data para oitiva das testemunhas. Int. - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
0002661-62.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000454/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários IVAN JOSÉ MARTINS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 13 - Proc. nº 454/13. Vistos. Em virtude do grande
volume de ações distribuídas que versam sobre a mesma matéria, não vislumbro a necessidade de realização de audiência
de tentativa de conciliação, uma vez que não trará prejuízos às partes. Assim, cite-se o requerido para, querendo, oferecer
contestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de confissão e revelia, com possível julgamento antecipado da lide. Eventual
interesse do réu na realização da audiência de conciliação poderá ser manifestado no mesmo prazo, quando será designada
data para o ato. A fim de apreciar o requerimento de assistência judiciária, informe o autor sua profissão, bem como junte cópias
dos comprovantes de rendimentos e das Declarações de Imposto de Renda dos 03 últimos exercícios, em 10 (dez) dias. Int. ADV LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI OAB/SP 277680
0002678-98.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000456/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória VALDECIR ANTONIO BARSALHO X GASPAR APARECIDO ALVES DA SILVA - Fls. 6 - Proc. nº 456/13 Vistos. Tratando-se
de nota promissória prescrita, junte o autor, em 05 (cinco) dias, a Nota Fiscal que ensejou a emissão do título, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
0002765-54.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000086/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito URBANO DA COSTA SANTANA X FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE GUARACI/SP - Fls. 39 - Proc. nº 86/13
Vistos. Tendo em vista a natureza da ação, verifica-se improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo
que dispenso a realização de audiência de conciliação. Assim, cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. A fim de apreciar o requerimento de justiça gratuita, junte o autor as cópias das
Declarações de Imposto de Renda dos 03 últimos exercícios, em 10 (dez) dias. Int. - ADV FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA
E SILVA OAB/SP 306468
0004090-98.2012.8.26.0400 (400.01.2012.004090-8/000000-000) Nº Ordem: 000574/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - RITA DE CASSIA FERREIRA DOS REIS LOPES - ME X UNILEVER BRASIL LTDA - Fls.
58 - Proc. 574/12 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls. 57 em favor da autora, devendo
a mesma se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o valor para a satisfação do débito, ficando advertida que,
no silêncio, será presumida a quitação e arquivado o feito. Int. - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278
0008228-45.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008228-7/000000-000) Nº Ordem: 001354/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Direitos e Títulos de Crédito - DANIEL DE CASTRO MINIMERCADO ME X LUCIANE FONSECA SILVA - Fls.
37 - Proc. nº 1583/05 Vistos. Intime-se o exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo peremptório de 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845
0008661-15.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008661-9/000000-000) Nº Ordem: 001285/2012 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - FRANCISCO FATARELI X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 29 - Proc. nº 1285/12 Vistos. Considerando-se que o acordo homologado às fls. 18 foi devidamente
cumprido, expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls. 25 em favor do autor. Após, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA OAB/SP 227086 - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL OAB/SP 167974
0008818-85.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008818-9/000000-000) Nº Ordem: 001315/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CASSIA GUIMARÃES BROGNA X APARECIDO DONIZETTI DORIO E
OUTROS - Intimação da autora para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 180/190 no prazo de 10 dias. - ADV PAULO
ROGERIO DE MELLO OAB/SP 230552 - ADV JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA OAB/SP 223092 - ADV DANIEL
JOAQUIM EMILIO OAB/SP 286958
0009733-37.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009733-3/000000-000) Nº Ordem: 001534/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ANTONIO CARLOS BORGES RAIMUNDO EPP X ELI JOSE DO NASCIMENTO - Fls. 39 - Proc. nº 1534/12
Vistos. Defiro a suspensão requerida às fls. 38. Ultrapassado o prazo, deverá o credor manifestar-se sobre o cumprimento do
acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de presunção de quitação e extinção do
feito pelo pagamento. Int. - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290
0009773-53.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009773-0/000000-000) Nº Ordem: 001534/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - LUIS GUSTAVO MAGRI X FABIO MINTO - Fls 25. Intimação do exequente que foi designado para entrega do(s)
bem(ns) o dia 10 de MAIO de 2013, às 14:00 horas, neste Juizado - ADV LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/
SP 215350
0010296-31.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010296-8/000000-000) Nº Ordem: 001596/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSE ODAIR FACCIO X ANTONIO MELOTTI FILHO-ME E OUTROS - Fls. 117 Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de provas em audiência. Int. Olimpia, 12/04/2013 GLAUCIA VÉSPOLI S. R.
DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963 - ADV LIDIANE SILVESTRE OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º