Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
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0050872-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Ana
Laura Giacon Gabriel de Andrade - Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Regional de São João da Boa Vista Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Alexandre Mayriques (OAB: 241336/SP)
0050883-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante:
Sergio Sant anna de Souza (Incapaz) - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advogado: Corbiniano Amaral Netto (OAB: 87065/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP)
0051434-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Maria Yolanda Nozella e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
0051464-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Drego
Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
0051581-26.2010.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Mercia Lopes da Silva Oliveira (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado: Cristiano
Magalhães (OAB: 154933/SP)
0051749-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Wendell Mak de Mendonça e Silva (E outros(as)) - Agravante: Adriano Rogerio Santos - Agravante: Ailton Jose Custodio Agravante: Cezar Fernandes Ramao Mendonça - Agravante: Claudia Benedita Paulista Oliveira - Agravante: Dercio Garcia
Carrasco - Agravante: Fernando Slompo - Agravante: Irineu Marcos Teixeira da Silva - Agravante: João Luis Buzolin - Agravante:
Jose Iderlan de Carvalho - Agravante: Jose Norberto Ascari - Agravante: Juliana Roncalli Martins - Agravante: Leandro Silva
Pinto - Agravante: Luciana Barbosa - Agravante: Luiz Arnaldo Fonseca de Britto - Agravante: Nivaldo Guerreiro - Agravante:
Placido Silva Costa - Agravante: Ricardo de Oliveira Gonçalves - Agravante: Roberto Souza Maranhão - Agravante: Tiago
Rodrigues Palma - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0052017-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: G.
P. P. (Representado(a) por sua Mãe) Luciene Pedersoli Pieroni - Agravado: S. P. P. - S. - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advogada: Jusiana Issa (OAB: 128807/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP)
0052558-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Ozias da Silva e
outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o terceiro
juiz. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
0052796-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Ativa Comercial
Hospitalar Ltda - Agravado: Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibirá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Angelo Bernardini (OAB: 24586/SP) (Fls: 02) - Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) (Fls: 02) - Advogada:
Daniela Bottura Bueno Cavalheiro Colombo (OAB: 157459/SP)
0052851-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Rubens
Rabello da Cunha (E outros(as)) - Agravante: Claudia Simone Pontes da Cunha - Agravado: Ipesp - Instituto de Previdencia do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Krijus Jacob (OAB: 192622/SP) - Advogado:
Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP)
0053258-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante:
Sobasico - Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: André Alexandre Elias (OAB: 191957/SP) - Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP)
0054272-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Jose Carlos Colela e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
0055934-33.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante:
Hammer Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos Drt 13 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0056904-85.2009.8.26.0564 (990.10.333636-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Neci Pinheiro
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos, com observação , por V.U. - Advogado: Vitor Rolf Laube
(OAB: 90421/SP) (Procurador) - Advogada: Aparecida Carmeley da Silva (OAB: 120340/SP) (Fls: 12)
0100425-90.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Milton de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Apelado: Itaú Seguros S/A - Retirado de pauta. - Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP) (Fls: 768) Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/SP)
- Advogada: Ana Lucia de Sousa Ferreira (OAB: 76143/SP) (Fls: 779)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º