Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
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EMÍLIA GOMES NASCIMENTO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E OUTROS - Ato
ordinatório (Prov. 1670/09 art 93, XV, CF/88): Fica designado o dia 13 de JUNHO de 2013, às 14h00min, para a audiência de
tentativa de conciliação, neste JEC de Jaguariúna, situado a Rua Santo Antônio de Posse, 259, Bairro Dom Bosco, devendo
o autor comparecer com 15 minutos de antecedência, sob pena de extinção e incidência de custas, sendo que, nos termos do
Provimento 1670/09, somente o advogado constituído será intimado, cabendo a ele a cientificação do autor/cliente quanto à
data e horário supra, bem como eventuais consequências pela ausência injustificada. - ADV ALEXANDRE ALVES DE GODOY
OAB/SP 157322
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
M. Juiza VIVIANI DOURADO BERTON - Juíza de Direito
M. ANA PAULA COLABONO ARIAS - Juíza de Direito
Processo nº: 0002633-86.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002633-0/000000-000) - Controle nº: 000199/2011 - Partes:
VALDELICE ROSA DE JESUS e outros X GRACINEIDE SOUZA DA ANUNCIAÇÃO - Fls.: 0 - Ato ordinatório (Prov. 1670/09
art 93, XV, CF/88): patronos manifestem-se nos autos acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça com a anotação “deixei de
intimar”, conforme fls. 75, no prazo de 10 dias. Ato ordinatório (Prov. 1670/09 art 93, XV, CF/88): Ficam as partes devidamente
intimadas para a audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada em 4 do 4 de 2013, as 13h55min. - Advogados: CARLA
RENATA DALL OCA FOSSA - OAB/SP nº: 310415; JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA - OAB/SP nº.:159175;
Processo nº.: 0009816-74.2012.8.26.0296 (296.01.2011.004779-3/000000-001) - Controle nº.: 000359/2011 - Partes: Justiça
Pública X RENATO WILLIAM BUENO - Fls.: 0 - Infração JECRIM nº. 359/2011 A Vistos. Haja vista estarem devidamente
cumpridas as determinações da r. Sentença condenatória, ARQUIVE-SE, procedendo-se às devidas COMUNICAÇÕES e
ANOTAÇÕES de praxe. Ciência ao MP.
Int. via D.J.E. Jaguariúna, data supra. ANA PAULA COLABONO ARIAS JUÍZA
DE DIREITO
- Advogados: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:112185;
Processo nº.: 0005773-31.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005773-5/000000-000) - Controle nº.: 000430/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS ANTONIO JORGE NUNES - Fls.: 0 - Infração JECRIM nº. 430/2011 Vistos. Tendo em vista
apresentação de memoriais pelo Ministério Público, abra-se vista à Defesa para alegações, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do artigo 406 do CPP. Ademais, em caso de ausência de manifestação do autor do fato, oficie-se à OAB local solicitando
a nomeação de um profissional a fim de apresentar a defesa do acusado, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. via D.J.E. Jaguariúna - SP, data supra. VIVIANI DOURADO BERTONJUÍZA DE DIREITO - Advogados: ELIAS
ANTONIO JORGE NUNES - OAB/SP nº.:39895;
Processo nº.: 0009824-51.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000220-4/000000-001) - Controle nº.: 000004/2012 - Partes: Justiça
Pública X DOUGLAS WILLIAN FREITAS DOMINGUES e outro - Fls.: 0 - Ato ordinatório (Prov. 1670/09 art 93, XV, CF/88):
Patrono do autor proceda à apresentação de razões respectivas no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: MAÍSA SALGADO
REZENDE - OAB/SP nº.:273618;
Processo nº.: 0009824-51.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000220-4/000000-001) - Controle nº.: 000004/2012 - Partes: Justiça
Pública X DOUGLAS WILLIAN FREITAS DOMINGUES e outro - Fls.: 0 - Infração JECRIM nº. 04/2012 A Vistos. Uma
vez
que a nomeação para a participação em audiência se deu a título de plantão, oficie-se à OAB local solicitando nomeação de
um profissional para o autor do fato, informando a necessidade de cientificação do mesmo quanto ao interesse em recorrer
manifestado por aquele, apresentando as razões respectivas em 10 (dez) dias. Após a apresentação, dê-se vista ao MP. Int.
Jaguariúna - SP, data supra. VIVIANI DOURADO BERTONJUÍZA DE DIREITO - Advogados: MAÍSA SALGADO REZENDE OAB/SP nº.:273618;
Processo nº.: 0003898-89.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003898-8/000000-000) - Controle nº.: 000107/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. T. - Fls.: 0 - Ato ordinatório (Prov. 1670/09 art 93, XV, CF/88): Fica a patrona do autor
devidamente intimada da audiência para interrogatório do réu, designada em 05 do 03 de 2013 as 14h12min a ser realizada nas
dependências da penitenciaria de Itirapina II. - Advogados: MAÍSA SALGADO REZENDE - OAB/SP nº.:273618;
Processo nº.: 0007086-90.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007086-4/000000-000) - Controle nº.: 000210/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. T. - Fls.: 0 - Infração JECRIM nº 210/2012 Vistos. Ante a cota do Ilustre Representante
do Ministério Público às fls. 42, agende a serventia data para audiência preliminar nos termos da Lei 9.099/95 (designado o
próximo dia 11 de março de 2013, às 14h40min horas), oportunidade em que se efetivará proposta de transação penal, que,
não aceita, poderá acarretar no prosseguimento dos autos em seus ulteriores termos. Intime-se a vítima, bem como o autor do
fato para comparecimento, devendo ser CONSIGNADO EXPRESSAMENTE DO MANDADO que deverá vir acompanhado de
ADVOGADO, sendo que, caso não o faça, estará aceitando a assistência do plantonista indicado pela OAB. Ciência ao MP. Int.
via D.J.E. Jaguariúna - SP, data supra. ANA PAULA COLABONO ARIASJUÍZA DE DIREITO - Advogados: FABRICIO ARAUJO
CALDAS - OAB/SP nº.:316138; VITOR HUGO SOUZA FERREIRA - OAB/SP nº.:296979;
JALES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JALES EM 22/02/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º