Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1363
720
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB:
81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo
Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho
(OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de
Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB:
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Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho
(OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de
Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB:
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Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho
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Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho
(OAB: 81382/SP) - Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010746-32.2011.8.26.0004 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. M. de E. de S.
P. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L. - Interessado: M. de S. P. - Ante o exposto, nego provimento ao reexame
necessário. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) - Tatiana
Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0012118-72.2012.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: M. de M. G. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: E. P. (Menor) - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Costabilè
e Solimene - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) - Benedito do Amaral Borges (OAB: 223297/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0014864-05.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: S. V. L. do E. S. (Menor) - Ante o
exposto, nego provimento ao apelo. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador) - Carolina Lot da Silva Nunes (OAB: 238426/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0020956-69.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: L. K. da S. L. (Menor) - Apelado: L.
E. da S. L. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 08 de fevereiro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Público - Advs: Angela de Lima Pieroni Detoni - Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0024743-54.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: M. de F. - Apelado: G. B. de S. (Menor) - Apelado: J. V. B.
S. (Menor) - (...) Ante o exposto, conheço parcialmente o recurso de apelação e o reexame necessário, para reduzir o valor da
multa diária para R$ 100,00 (cem reais), em caso de descumprimento, mantendo-se no mais a sentença tal como proferida, nos
termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 07 de fevereiro de 2013 - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa
Pessoa - Advs: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP) (Procurador) - Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/
SP) (Defensor Público) - Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0045420-94.2011.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. C. N. (Menor) Recorrido: H. C. N. (Menor) - Recorrido: D. E. do C. P. H. N. R. - Interessado: M. de C. - Ante o exposto, nego seguimento ao
reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa
- Advs: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público) - Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor
Público) - Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0048710-92.2010.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: M. E. G. dos S. (Menor) - Apelado: F. G. dos S. (Menor) - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame
necessário. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Luiz Carlos
Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) - Rodrigo Santos (OAB: 264097/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Santos
(OAB: 264097/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0051302-46.2009.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J.
E. O. - Apelado: D. S. N. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 13 de fevereiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º