Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1354
339
Luz Podcameni (OAB: 167141/RJ) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) - Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS)
- Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0267325-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Medico - Agravado: Carlos Augusto Vieira de Moraes Filho - Vistos. Mantenho a decisão e peço pauta. À mesa como
voto 25412. Intimem-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2013. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Antonio
Carlos Mendes (OAB: 28436/SP) - Rodrigo Octávio Broglia Mendes (OAB: 172516/SP) - Thalita Abdala Aris (OAB: 207501/SP) Bartira Ferreira Botteselli (OAB: 246624/SP) - Ingrid Correia Giorgio (OAB: 303081/SP) - Daniella Augusto Montagnolli Thomaz
(OAB: 190172/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0012538-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Siner Engenharia e Comercio Ltda Agravado: Aristeu Carlos Baldin Administração e Participação S.a - Agravado: Osvaldo Baldin Administração e Participações S.a
- Agravado: Flavio Baldin Administração e Participações S;a - Agravado: São Pedro Bioenergia S.a - Agravado: Baldin Bioenergia
S.a - Agravado: Agricola Baldin S.a - Vistos. Nego efeito ativo por não vislumbrar plausibilidade do direito deduzido, inclusive
diante da precariedade documental exibida. Dispenso informações. Intimem-se para contraminuta no prazo legal. Após,colhase o pronunciamento da I. Procuradoria Geral de Justiça. Em seguida, retornem para conferência e encaminhamento à mesa,
ficando reservadoo n.º 25641 para futuro voto. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. Enio Zuliani Relator. Fica(m) intimados (a)(s)
(o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fábio Pascual Zuanon (OAB: 172589/SP) - Bruno
Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:
122443/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel
Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB:
19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes
Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB:
173617/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0012540-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Claudio Gomes Marques - Agravante:
Vicente D arco - Agravado: Aristeu Carlos Baldin Administração e Participações S.a - Agravado: Osvaldo Baldin Administração e
Participações S.a - Agravado: Flavio Baldin Administração e Participações S.a - Agravado: São Pedro Bioenergia S.a - Agravado:
Baldin Bioenergia S.a - Agravado: Agricola Baldin S.a - Vistos. A jurisprudência abona a conduta da r. sentença e, por isso, nego
efeito ativo ao agravo. Dispenso informações. Intime para contraminuta, em 10 dias e, em seguida, colha-se pronunciamento
da ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem para conferência e encaminhamento à mesa, reservado o n.º 25642
para futuro voto. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. Enio Zuliani Relator. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s)
para resposta - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fábio Pascual Zuanon (OAB: 172589/SP) - Bruno Alexandre de Oliveira
Gutierres (OAB: 237773/SP) - Fábio Pascual Zuanon (OAB: 172589/SP) - Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/
SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB:
19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos
(OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes
Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0015359-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Em
liquidação extrajudicial) - Agravado: Baldin Bioenergia S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Agricola Baldin S/A (Em
recuperação judicial) - Agravado: Sao Pedro Bioenergia S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Oswaldo Baldin Administraçao
e Participaçoes S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: Flavio Baldin Participaçoes e Administraçao S/A (Em recuperação
judicial) - Agravado: Aristeu Carlos Baldin Administraçao e Participaçoes S/A (Em recuperação judicial) - Interessado: Menaçucar
Açucar e Alcool Ltda - Interessado: Nilcimara Aparecida de Godoy Marrocos (Administrador Judicial) - Vistos. Nego efeito ativo
e dispenso informações. A questão deve ser analisada pela Turma Julgadora, em face do que constou do Enunciado n.º 42
da 1ª Jornada de Direito Empresarial. Dispenso informações. Intime para contraminuta, em 10 dias e, em seguida, colha-se
pronunciamento da ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem para conferência e encaminhamento à mesa, com o
voto n.º 25643. São Paulo, 8 de fevereiro de 2013. Enio Zuliani Relator. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para
resposta - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/
SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:
122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg
(OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Elmidio
Talaveira Medina (OAB: 34630/SP) - Carlos Alberto Antonieto (OAB: 98787/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0019105-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Banco Rural S/A - Agravado: Baldin
Bioenergia Ltda (em recuperação judicial) - Vistos. Nego efeito ativo e dispenso informações. A questão deve ser analisada pela
Turma Julgadora, em face do que constou do Enunciado n.º 42 da 1ª Jornada de Direito Empresarial. Dispenso informações.
Intime para contraminuta, em 10 dias e, em seguida, colha-se pronunciamento da ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Após,
retornem para conferência e encaminhamento à mesa, com o voto n.º 25639. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s)
para resposta. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Luiz Arthur
Teixeira Quartim Bitar (OAB: 230748/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0019107-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: Baldin
Bioenergia Ltda (Em recuperação judicial) - Vistos. Nego efeito ativo e dispenso informações. A questão deve ser analisada pela
Turma Julgadora, em face do que constou do Enunciado n.º 42 da 1ª Jornada de Direito Empresarial. Dispenso informações.
Intime para contraminuta, em 10 dias e, em seguida, colha-se
pronunciamento da ilustrada Procuradoria Geral de Justiça.Após, retornem para conferência e encaminhamento à mesa,
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