Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
965
0033120-89.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Maria Icleia Sbragia Jacobino e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Fernanda Lopes
dos Santos (OAB: 237815/SP)
0000753-92.2008.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Bruno Luiz Leonardi e outro - Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Advogada: Edivania
Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) (Fls: 30) - Advogado: Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP) (Fls: 533)
0136501-20.2007.8.26.0000 (994.07.136501-5) - Apelação - General Salgado - Relator Décio Notarangeli - Revisor
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Jose Geraldo Dezotti - Apelante: Francisco Carlos Caetano - Apelante: Tambau
Representaçoes e Comercio Ltda - Apelante: Caetano Produtos para Saneamento Ltda - Apelante: Adelino Bido Apelante: Construtora Nene Gabriel Ltda - Apelante: Orivaldo Gabriel - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Joao
Alves de Melo - Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) - Advogado: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP)
- Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) - Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427/SP)
0000865-45.2012.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (Assistente) - Apelado: Bianca Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/
SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogado: Vagner Bagdal (OAB: 310966/SP) (Fls: 06)
0056092-36.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças
de Carvalho - Apelante: José Gomes Sant anna (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Spprev - São Paulo
Previdência - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/
SP) (Procurador)
0039692-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milson Luiz Santana de Oliveira (Assistência Judiciária) e outros
- Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Renato Martins Goncalves
(OAB: 57063/SP) (Fls: 5 apenso)
0041499-53.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Carlos Alberto Lavoura Abrantes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Marcelo Silveira (OAB: 211944/SP) (Fls: 14) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador)
0028264-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Genival Bernardo da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Setor de
Pontuaçao da Divisao de Habilitaçao de Detran - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
0015853-29.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Eliane Senhorinha Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região de Franca e outros - Advogado: Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP) (Fls: 20) - Advogado: Thiago Pucci Bego
(OAB: 153530/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
0031227-56.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Calçados Fio Terra Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Joao Batista de Matos (OAB: 270085/SP)
0018346-87.2012.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Domingos
Fantazia Netto (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) (Procurador) Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Marcelo Candido de Azevedo (OAB: 90969/SP) (Fls: 14)
0050938-37.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Patricia Mie Utsunomiya e Outros - Advogado: Paulo
Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Advogado: Danilo Hora
Cardoso (OAB: 259805/SP)
0040695-51.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusto Ferreira Velloso Neto - Advogado: Luciano Correa de
Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Advogado: Norton Astolfo Severo Batista Jr (OAB: 40396/SP) (Fls: 8)
0005309-94.2010.8.26.0246 - Apelação / Reexame Necessário - Ilha Solteira - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ailton da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: universidade estadual paulista “julio de mesquita filho” unesp - Advogado:
Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador)
0042314-84.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Itavema Italia Veiculos e Maquinas Ltda e outro - Apelado: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) (Fls: 21) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º