Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
622
OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
0000173-16.2008.8.26.0302 (302.01.2008.000173-3/000000-000) Nº Ordem: 000021/2008 - Procedimento Ordinário - Compra
e Venda - TERRA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA X CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO:
Autos aguardando manifestação da autora, prazo de sobrestamento decorrido - ADV DELIANA CESCHINI PERANTONI OAB/
SP 169988
0000183-60.2008.8.26.0302 (302.01.2008.000183-7/000000-000) Nº Ordem: 000022/2008 - Procedimento Ordinário Cancelamento de Protesto - PAULO SANTO MILANEZ ME X SIDERINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS - Fls.
325 - Vistos. Fls. 320/321: 1- A execução provisória segue a definitiva, no que couber - Código de Processo Civil, art. 475-O;
há apenas recurso pendente de julgamento sem efeito suspensivo, e o exequente tem responsabilidade objetiva em caso de
reversão do julgado, o que não é óbice ao prosseguimento da ação na fase de cumprimento do julgado, iniciada mediante
requerimento do autor. 2- Fica a corré SIDERINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., nesta fase de execução provisória do
julgado, intimada, por seus advogados, mediante publicação desta decisão no D.J.E., ao pagamento, nos moldes dos arts.
475-J, e 475-O, ambos do Código de Processo Civil, da quantia de R$32.656,56, em quinze dias, sob pena de multa de 10%
e penhora de bens. Não há requerimento de levantamento de dinheiro, razão pela qual não se há falar em caução. Int. - ADV
CARLOS ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908 - ADV LUCIANO GRIZZO OAB/SP 137667 - ADV LUIZ HENRIQUE SIGOLO
LEVY OAB/SP 177454 - ADV ANTONIO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 170468 - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP
158662 - ADV MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI OAB/SP 248233 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV
WAGNER LUIZ PELLEGRINO OAB/SP 68920 - ADV SANDRA REGINA FREIRE LOPES OAB/SP 244553
0000980-36.2008.8.26.0302 (302.01.2008.000980-5/000000-000) Nº Ordem: 000126/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - M. F. D. S. E OUTROS X A. F. D. S. - Fls. 90 - Vistos. Fl.89/vº: Diante do prazo decorrido, vista aos exequentes. Int.
- ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV CLOVIS MIGLIORINI OAB/SP 26894
0001865-50.2008.8.26.0302 (302.01.2008.001865-2/000000-000) Nº Ordem: 000251/2008 - Inventário - Inventário e Partilha
- ALESSANDRA CRISTIANE TEIXEIRA X ARMANDO MENDONÇA - ATO ORDINATÓRIO: Autos com vista as partes - prazo de
sobrestamento decorrido - cópias dos autos 121/2012 nos autos - ADV MARCELO GOES BELOTTO OAB/SP 127405 - ADV
FABIANA DE OLIVEIRA COELHO OAB/SP 193882 - ADV ANTONIO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 170468 - ADV LUCIANE DELA
COLETA GRIZZO OAB/SP 158662
0004616-10.2008.8.26.0302 (302.01.2008.004616-4/000000-000) Nº Ordem: 000612/2008 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. R. D. O. R. X E. S. V. - ATO ORDINATÓRIO: Autos com vista ao requerido - laudo pericial de
fls. 109/118, após ao Ministério Público - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV EDSON
TOMAZELLI OAB/SP 184324 - ADV ANDRÉ LOTTO GALVANINI OAB/SP 179646
0004679-35.2008.8.26.0302 (302.01.2008.004679-4/000000-000) Nº Ordem: 000627/2008 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - ROSANA APARECIDA DE FATIMA ALVES X ALEXANDRE LUIZ FLAUZINO - À autora face o decurso do prazo
para eventual provocação. - ADV LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP 148457
0005539-36.2008.8.26.0302 (302.01.2008.005539-0/000000-000) Nº Ordem: 000745/2008 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ANTONIO CARLOS PICCINO FILHO X BANCO DO BRASIL S/A - Aguardando Manifestação do Réu- Bco.
Brasil S/A - autos desarquivados (publicação reiterada). - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/
SP 128522
0005540-21.2008.8.26.0302 (302.01.2008.005540-0/000000-000) Nº Ordem: 000746/2008 - Procedimento Ordinário - Ato /
Negócio Jurídico - IDALIO JOAQUIM BASILIO X NEGRÃO MUNHOZ LTDA. - Aguardando Manifestação do Autor: revelia. - ADV
ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL OAB/SP 185854 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799
0006403-74.2008.8.26.0302 (302.01.2008.006403-4/000000-000) Nº Ordem: 000865/2008 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - JOSE FRANCISCO LEONELLI X HELENA PAGGIARO LEONELLI - Fls. 100 - Vistos. Autorizo a retirada
dos autos de Cartório pelo prazo de dez dias, conforme requerimento do HERDEIRO THIAGO LEONELLI BERTRAMI (fls. 86).
Int. - ADV MARIO ROBERTO ATTANASIO OAB/SP 16310 - ADV CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123 - ADV
HERACLITO LACERDA NETO OAB/SP 172908
0006956-24.2008.8.26.0302 (302.01.2008.006956-3/000000-000) Nº Ordem: 000928/2008 - Embargos à Execução Contratos Bancários - VALDEMIR ROBERTO CAPELLOZA X SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA - Fls. 230 - Vistos. I Ciência às partes da baixa dos autos. II - Cumpra-se o V. Acórdão. III - Arquive-se e comunique-se, como de praxe, uma vez que
o embargante, sucumbente, é beneficiário da gratuidade judiciária (fls. 85). Int. - ADV MÁRIO CELSO CAMPANA RIBEIRO OAB/
SP 194311 - ADV MARCIO CAPELLOZA OAB/SP 223478 - ADV FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI OAB/SP 220184
- ADV FLAVIA PERONE DE FREITAS OAB/SP 247682
0007569-44.2008.8.26.0302 (302.01.2008.007569-2/000000-000) Nº Ordem: 000978/2008 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - MARIA APARECIDA FESSEL LAHOZ E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 259 - Vistos. Nos
moldes do art. 1.060, inc. I, do Código de Processo Civil, acolho a habilitação, regularmente efetuada, conforme minuciosa
descrição a fls. 256/258, afastada a contestação ofertada pelo Banco do Brasil S/A (cf. decisão a fls. 240, contestação, réplica
a fls. 256/258 e documentos acostados aos autos, de comprovam a condição de herdeiros dos requerentes - fls.213/227). Nada
indica haver outros herdeiros; de qualquer forma, acaso seja verificada tal situação, caberá àquele que tenha sido preterido,
pelas vias próprias, pleitear seus direitos, mas sem que haja paralisação dos atos executivos, que, como ressaltado, segue
regular trâmite. Providencie a Serventia a inclusão, no polo ativo, dos novos figurantes. Após o decurso do prazo para eventuais
recursos, nos moldes do art. 1.062 do Código de Processo Civil, será possível a expedição de novo mandado de levantamento
(cf. sentença a fls. 204). Int. (Inclusão, no polo ativo, dos novos figurantes já procedida). - ADV EDSON PINHO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º