Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
985
9000618-32.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Rapido Zefir Junior Ltda. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) (Fls: 58)
9000653-41.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: SG Coml. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 21)
9000655-11.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Comercial de Calçados Beka Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9000659-87.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Unibag Ind Com Embalagens Plasticas Ltda - Recorrido: Jose Carlos Nunes Alves - Recorrido: Maria Cleufe de Lima
Alves - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000668-49.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Toast Nuts Com. Imp. e Exportação Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 110)
9000672-86.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Lle Ind e Com e Distr de Prod Aliment Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9000707-46.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Chocolates Evelyn Ltda - Recorrido: Silvio Brand - Recorrido: Francisco Jose Ortiz Carrilho - Recorrido: Alimenpar
Empreend e Port Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000782-85.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Carcara Ind Com Imp e Exp Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 41)
9000797-54.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Bazar Santa Efigênia Ltda - Recorrido: Alberto Augusto da Silva Braga Netto - Recorrido: Mario Augusto da Silva Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000812-40.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9000821-14.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Dnt Confecções Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000827-21.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Color 7 Decorações Ltda - Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima
(OAB: 100095/SP) (Procurador)
9000829-88.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Domber Confecções e Malharia Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Narche
Louzada (OAB: 130467/SP)
9000881-55.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Abatedouro Avicola Estrela do Carrao Ltda - Recorrido: Wagner Francisco Simoes - Recorrido: Rosimary Ronconi Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000888-71.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Embacel Cesario Lange Embalagens Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 19)
9000902-55.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Juizo Ex Officio Recorrido: Elbon Restaurantes de Empresas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9000903-33.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Humberto Oliveira
(OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9000905-52.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: José Antônio Laurindo - Advogada:
Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor
Público)
9000913-26.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º