Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
305
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) WAGNER CARVALHO LIMA, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Franca - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ADENILSON FIALHO,
RG M-8663280, filho(a) de SEBASTIÃO BATISTA FIALHO e MARIA EVA FIALHO, brasileiro(a), nascido(a) em 14/01/1975,
Solteiro, sexo Masculino, natural de Carmo do Rio Claro - MG, profissão: Lavrador(a), com endereço(s) Residencial: Rua Líbero
Badaró, 1302 - Centro - Franca - SP , CEP: 14400570 Comercial: Fazenda Marfin - Franca - SP Residencial: Rua Álvaro
Abranches, 1302 - fundos - Cidade Nova - Franca - SP , CEP: 14401094 telefone(s): Celular - wap: (016) 9237-7234, Residencial:
(016) 3012-9515, Celular - wap: (016) 9118-9715 - ramal: (recado) por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 306 da Lei 9.503/97
do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 196.01.2012.018654-9/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos:
“Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 10 de dezembro de 2011, por volta das 17h20, na avenida Ismael
Alonso Y Alonso, no cruzamento da rua Voluntários da Franca, nesta cidade e comarca, ADENILSON FIALHO conduziu veículo
automotor, na sobredita via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas. (...) Diante
do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ADENILSON FIALHO como incurso no artigo 306 da Lei 9503/97.” E como não
tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da
lei. Franca - , 10 de dezembro de 2012. Processo nº 196.01.2012.018654-9/000000-000 e controle nº 1180/2012.
O(A) Doutor(a) WAGNER CARVALHO LIMA, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Franca - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FERNANDO DOS
PRAZERES DUARTE, RG 15772224, filho(a) de FRANCISCO DA SILVA DUARTE e EVANIRDE APARECIDA DOS PRAZERES
DUARTE, brasileiro(a), nascido(a) em 19/10/1962, Separado Judicialmente, sexo Masculino, cor Branca, natural de Franca - SP,
profissão: Autônomo(a), com endereço(s) Residencial: AV PASCHOAL PULICANO, 1079 - JARDIM PEDREIRAS - Franca - SP
, CEP: 14405031 telefone(s): Residencial: (16) 3403-8676 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 304 - “caput” (três vezes), em
concurso material do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 196.01.2011.037020-9/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: “ Consta do incluso inquérito polcial que, (...) entre os dias 08 e 12 de dejulho de 2004, no escritório
regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo, situado na rua Monsenhor Rosa, 1940, centro, nesta cidade e comarca,
FERNANDO DOS PRAZERES DUARTE fez uso de documento particular falso. (...) Consta que, no dia 1º de agosto de 2007, no
escritório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo, situado na rua Monsenhor Rosa, 1940, nesta cidade e comarca,
FERNANDO DOS PRAZERS DUARTE fez uso de outro documento particular falso. (...) Consta que, por volta do dia 13 de
dezembro de 2007, no escritório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo, situado na rua Monsenhor Rosa, 1940,
nesta cidade e comarca FERNANDO DOS PRAZERES DUARTE fez uso desse último documento particular falso. (sendo os
dois primeiros adulterado por Aguinaldo Cesar Taveira de Oliveira e o último por Diego Manssano Peres Duarte) De acordo com
as apurações, no período dos fatos o acusado FERNANDO estava impossibilitado de desempenhar atividade empresarial em
razão da decretação de sua falência. Para burlar esse impedimento e participar como sócio-proprietário da LACRE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA M.E., solicitou ao codenunciado AGUINALDO que cedesse o nome dele para
ser fraudulentamente juntado como titular daquela condição no contrato social da empresa, funcionando como “laranja”, para
que ele, FERNANDO, gozasse de fato dos fatos direitos imanentes às cotas e exercesse pessoalmente a administração. (...)
Três anos depois, FERNANDO adquiriu dos direitos societários de outro sócio da LACRE, André Felipe Siqueira e, para registrar
tal negociação e redistribuição das referentes cotas, AGUINALDO firmou um segundo instrumento particular de alteração do
contrato social, reafirmando falsamente sua falsa função de sócio-administrador. Em consequente, a nova alteração do contato
social foi anexada por FERNANDO na JUCESP local.Posteriormente, devido à natureza de multiplicidade subjetiva da sociedade
limitada e as vedações legislativas à existência dessa figura em nome de uma só pessoa, FERNANDO ajustou com um terceiro,
o codenunciado DIEGO a falsa inserção dele como sócio. (...) Ex posisits, denuncio a Vossa Excelência AGUINALDO CESAR
TAVEIRA DE OLIVEIRA como incurso por duas vezes, no artigo 299, “caput”, do Código Penal, em concurso material; DIEGO
MANSSANO PERES DUARTE com incurso no artigo 299, “caput”, do Código Penal; e FERNANDO DOS PRAZERES DUARTE
como incurso, por três vezes, no artigo 304, “caput”, do Código Penal, em concurso material. E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Franca - ,
10 de dezembro de 2012. Processo nº 196.01.2011.037020-9/000000-000 e controle nº 2259/2011.
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) FÁBIO MARQUES DIAS, MM(ª) Juiz de Direito Auxiliar da 2ª. Vara Criminal - de Franca - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JHONES DE
FÁTIMA OLIVEIRA ALVES, RG 40884959, filho(a) de ANTÔNIO JOÃO ALVES e MARILENE DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro(a),
nascido(a) em 16/02/1986, sexo Masculino, natural de Curvelo - MG, com endereço(s) Residencial: R DOUTOR WALDEMAR
CESAR CALEIRO, 707 - AEROPORTO I - Franca - SP , CEP: 14404056 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º,
Inciso: IV do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 196.01.2010.030875-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia,
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 21 de Julho de 2.009, por volta das 2h25, na Rua
das Mercês, 920, Residencial Paraíso, nesta cidade e Comarca, o Réu supra qualificado e Thiago Magalhães Tavares, agindo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º