Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
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PROC. 1211/2011 - RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
C.C. PEDIDO ALTERNATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CONCEIÇÃO GOMES DE ARAUJO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 86: “Manifeste-se a autora sobre seu não comparecimento à perícia, como
noticiado pelo Sr. Perito a fls. 85, embora regularmente intimada. Int. “ - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 1283/2011 - PEDIDO DE PROTESTO JUDICIAL PARA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - SALVADOR CAZUO
MATSUNAKA X BANCO DO BRASIL S.A. - Texto de fl. 53: “Providencie o autor cópias da inicial para instruir carta de intimação
a ser expedida, bem como complemente o valor da postagem: R$1,00” - DR. RODRIGO TADASHIGUE TAKIY (OAB 243.597)
PROC. 1305/2011 - RECONHECIMENTO JUDICIAL DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO - N.X. X E.M.S.B. - texto de fls.
43: “Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo
do requerido.” - DRS. OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79.113), MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45.682)
PROC. 0009/2012 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - HELENA IKUKO KOIKE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. decisão de fls. 45: “Vistos. Para melhor remanejamento da pauta, redesigno a
audiência de fls. 62, para o dia 05 de março de 2013, às 16:30 horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intimem-se.” - DR.
TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0013/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE - ANTONIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - r. decisão de fls. 50: “Vistos. Para melhor remanejamento da pauta, redesigno a audiência de fls. 39, para o dia 19 de
março de 2013, às 13:30 horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intimem-se.” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0020/2012 - INVENTÁRIO - LUIS AMARAL DA COSTA X FELIPE PEGO DO AMARAL - r. decisão de fls. 65: “Vistos.
1. Defiro a expedição de alvará, com prazo de 30 dias, como requerido às fls. 57/58. A quantia liberada deverá ser aplicada
exclusivamente no pagamento da nota de crédito nº 2010/349*3-6. Eventual saldo remanescente deve ser depositado nos autos.
Prestação de contas, pelo inventariante, em 30 dias. 2. Sem prejuízo das determinações acima, deve o inventariante cumprir o
despacho de fl. 55 em 10 dias, sob pena de destituição. Int.” - DRS. EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO
(OAB 220.836) E MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274.158)
PROC. 0021/2012 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS, PERDAS DANOS E LUCROS CESSANTES
- MARIO LUIZ VERDI, MARIA ANGÉLICA ZAMBON, NILTON CESAR VERDI E JUSSARA DE FÁTIMA CORREIA VERDI X USINA
DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - UNIDADE GASE - r. decisão de fls. 285: “Vistos. 1. Diante do patrimônio declarado pelos
autores, defiro o recolhimento diferido da taxa judicial. 2. Arquivem-se as declarações em pasta própria. 3. Sem prejuízo do
julgamento antercipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e necessidade, no prazo de 05 dias, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int.” - DRS. DIEGO DEMICO MAXIMO
(OAB 265.580), GUILHERME ULE RAMOS (OAB 169.027), HERBERT LIMA DE ARAÚJO (OAB 185.648) E ELIAS MARQUES
DE MEDEIROS NETO (OAB 196.655)
PROC. 0029/2012 - USUCAPIÃO - PAULO EVARISTO DA FONTE E MARGARETH ROSELY ALMEIDA DA FONTE X
EROTILDE DA SILVA, SERILA ROSADA SILVA, JOSE DA SILVA, RUTE DA SILVA, BENEDITO DA SILVA, MARIA BERNADETE
PEREIRA DA SILVA, IVANOR DA SILVA, EVA DA SILVA E MILTON PEREIRA DA SILVA - texto de fls. 71: “”Manifeste-se o
requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 63, informando haver deixado de citar o confrontante Graciano, por
haver falecido.”” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0083/2012 - DIVORCIO DIRETO CUMULADA COM ALIMENTOS - M.V.S.L. X P.M.L. - desp. fls. 126: “Ciência às
partes dos documentos apresentados a fls. 81/94 e 95/101. Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 102/116 e
avaliação psicológica de fls. 117/125. Int. “ - DRS. ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254.242), LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO
(OAB 122.780) E BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278.731)
PROC. 0087/2012 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. decisão de fls. 45: “Vistos. Para melhor remanejamento da pauta,
redesigno a audiência de fls. 39, para o dia 05 de março de 2013, às 14:00 horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intimemse.” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0090/2012 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X REGINALDO CEZAR
BERSANI - texto de fls. 50: “Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em
vista o decurso do prazo pleiteado.” - DR. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033)
PROC. 0092/2012 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - RITA APARECIDA DA SILVA RUBIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. decisão de fls. 44: “Vistos. Para melhor remanejamento da pauta,
redesigno a audiência de fls. 39, para o dia 05 de março de 2013, às 14:30 horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intimemse.” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0093/2012 - ORDINARIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - APARECIDO SABINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. decisão de fls. 45: “Vistos. Para melhor remanejamento da pauta, redesigno a
audiência de fls. 41, para o dia 05 de março de 2013, às 15:00 horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intimem-se.” - DRS.
JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0094/2012 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MARIA APARECIDA ROCHA BARONI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. decisão de fls. 50: “Vistos. Para melhor remanejamento da pauta,
redesigno a audiência de fls. 45, para o dia 05 de março de 2013, às 15:30 horas. Dê-se baixa na pauta de audiências. Intimemse.” - DR. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º