Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
891
120139/SP) - Advogado: Paulo Henrique dos Santos (OAB: 123186/SP)
221 - 0007530-91.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior Apelante: Célio Antônio Natalin - Apelado: Prefeitura Municipal de Jales - Advogado: Alfredo Jose Salviano (OAB: 52997/
SP) - Advogado: Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP)
222 - 0007606-22.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante:
Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Apelado: Edmilson José da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Gilberto Andrade
Junior (OAB: 221204/SP) (Fls: 96) - Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) (Fls: 96) - Advogado:
Diogenes Miguel Jorge Filho (OAB: 182323/SP) (Fls: 10)
223 - 0007726-50.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Olivia Vieira Bueno (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo Luiz de
Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Fernanda Amaral
Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
224 - 0007779-57.2010.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Maria de Fatima Leite (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Advogado: Rosangela Belini
de Oliveira (OAB: 70602/SP) (Fls: 4) - Advogada: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Advogada: Ana
Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) (Fls: 162)
225 - 0007920-80.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Talvanes de Menezes Bispo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP)
226 - 0008749-11.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado: Renato dos Santos Alguz - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo
(OAB: 78926/SP) - Advogado: Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB: 110224/SP) (Fls: 05)
227 - 0009170-85.2009.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Ricardo Dip - Apelante:
Maria Ines Cardoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Advogado: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP)
- Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP)
228 - 0009628-82.2007.8.26.0126 (990.10.528247-4) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Interessado: Praiamar Transportes Ltda - Advogada: Maria Fernanda Pessatti
de Toledo (OAB: 228078/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) - Advogado:
Derci Antonio de Macedo (OAB: 110519/SP)
229 - 0009636-66.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lilian Barreto Gomes de Almeida - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
(OAB: 96362/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandro Luis Pin (OAB: 150380/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
230 - 0009803-10.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Saema Serviço de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - Apelado: Francisco Miguel dos Santos
(Assistência Judiciária) - Advogado: Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP) - Advogada: Andrea Simioni
(OAB: 280511/SP) (Fls: 09)
231 - 0009877-05.2008.8.26.0318 (990.10.026840-6) - Apelação - Leme - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip
- Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Edna Maria Roverssi - Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP)
(Fls: 128) - Advogado: Renato Monteiro Valim (OAB: 277392/SP) (Fls: 128) - Advogado: Ivanildo Aparecido M Siqueira
(OAB: 92354/SP) (Fls: 10)
232 - 0010023-14.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Aroldo Viotti - Apte/Apdo: São Paulo
Previdencia - Spprev - Apdo/Apte: Nelson Brisquiliari - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Fls: 164)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 164) - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de
Oliveira (OAB: 219986/SP) (Fls: 13)
233 - 0010654-53.2009.8.26.0318 (990.10.423329-1) - Apelação - Leme - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Maria Dulce Viana (Justiça Gratuita) - Advogada: Thais Carniel (OAB:
254425/SP) - Advogada: Angela Maria Alves (OAB: 279905/SP)
234 - 0010714-02.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Ricardo Dip - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Damir Fernandes (E outros(as)) e outros - Advogada: Angela Regina Coque de
Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 44846/SP)
235 - 0010752-70.2009.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Oscild de Lima Júnior
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ivan Araújo dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
(Procurador) - Advogada: Izilda de Fatima Malachini (OAB: 228628/SP)
236 - 0010910-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Ricardo Dip Apelante: Maria Cristina Spedo Laguna - Apelado: Diretora da Escola Estadual Professora Olinda Leite Sinisgalli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º