Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1274
1357
Nº 0194162-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Nilso Manoel dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cássia Cilene Gomes
Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0194469-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Sandra Mara Freitas - Paciente: Sidnei Pires de
Morais Junior Ramos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/
SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0194505-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Teodoro Sampaio - Impetrante: Luciano Jose da Conceição - Paciente:
Willian de Souza Tertuliano e outro - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Jose da
Conceição (OAB: 208669/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0195321-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Fernando Ferreira da Silva Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196413-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: V. S. R. C. C. - Paciente: E. M. M. F. - Impetrado:
M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196441-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Welington
Vaz de França Borges - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB:
41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196550-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Jose Welington
Xavier - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196620-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Claudete de Jesus Cavalini - Paciente: Paulo
Henrique Marciano dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudete de Jesus Cavalini
(OAB: 105829/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0196826-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: José Lopes da Silva - Paciente: Roberto
Gonçalves Correa do Carmo Junior - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Lopes da Silva
(OAB: 253900/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0197753-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. P. - Paciente: C. C. dos S. - Impetrado: M.
J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0197962-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Impetrante: A. F. A. - Paciente: A. C. da P. Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0022584-81.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Valdomiro Silva Neto - Magistrado(a)
Antonio Manssur - DEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL, PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 626 DO CPP, ABSOLVER O
PETICIONÁRIO VALDOMIRO SILVA NETO DA ACUSAÇÃO DE TER INFRINGIDO O ART. 121, § 2º, I, DO CP. EXPEÇA-SE
ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0214166-73.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Rio Claro - Peticionário: Cláudio Carrom - Magistrado(a) Xavier de
Souza - REJEITADAS AS QUESTÕES PRELIMINARES, DEFERIRAM EM PARTE A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL PARA,
COM APOIO NO ART. 580 DO CPP, READEQUAR A CONDUTA DO PETICIONÁRIO CLAUDIO CARROM E DO CORRÉU LUIZ
TADEU VIDORETTI PARA O TIPO DO ART. 129, § 3º, DO CP, IMPONDO, A AMBOS A PENA DE QUATRO ANOS DE RECLUSÃO,
EM REGIME ABERTO E, NA SEQUÊNCIA, RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DE AMBOS COM
APOIO NOS ARTS., 107, IV, 109, IV e 110, § 1º, TODOS DO CP, EXPEDINDO-SE, EM FAVOR DELES, ALVARÁS DE SOLTURA
CLAUSULADOS. V.U. - Advs: Fabio Machado de Almeida Delmanto (OAB: 146720/SP) (Procurador) - Roberto Delmanto (OAB:
19014/SP) - Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848/SP) - Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995/SP) - Danielle de Mello Nogueira
(OAB: 300060/SP) - Mariana Guimarães Rocha da Cunha Bueno (OAB: 236123/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0472627-88.2010.8.26.0000 (990.10.472627-1) - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Bruno Vieira Moura Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Pelo exposto, indefere-se o pedido revisional. - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO
(OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º