Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1218
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parte ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Galves (OAB: 255172/SP) (Fls: 47)
0034403-59.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin
- Apelante: Thiago Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) (Fls: 90)
0035166-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Carmo
Augusto Rosin - Paciente: Alcir Felipe Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/
SP)
0035519-21.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin Apelante: Saulo Rodrigues Silva - Apelante: Simone de Paula Marroco - Apelante: Marcio Sergio Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos apelos de SAULO RODRIGUES SILVA e SIMONE DE PAULA
MARROCO e dou parcial provimento ao de MÁRCIO SÉRGIO PEREIRA para, posto que não preencha os requisitos, restabelecer
o redutor aplicado na sentença originalmente proferida, em defesa do princípio do non reformatio in pejus, reduzindo novamente
suas penas a 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, mais 400 dias-multa. Expeça-se mandado de prisão. V.U. Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP) (Fls: 15-ap.) - Advogado: Erton Evandro de Sousa David (OAB: 210296/SP)
(Fls: 15-ap.) - Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) (Fls: 218-vo.) - Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza
(OAB: 118779/SP) (Fls: 342)
0035960-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: MILENA JACKELINE
REIS - Paciente: Willian da Silva e outros - Adiado. adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Otávio de Almeida Toledo, com vista sucessiva
ao 3º Juiz, Dr. Pedro Menin. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público)
0036828-95.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin
- Apelante: Rodnei Leonardo Aparecido Moreira Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP) (Fls: 62)
0039213-16.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin
- Apelante: Eduardo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gerson Dias Ramos (OAB: 32542/SP) (Fls: APENSO/28)
0039329-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Fabíola Cristine Silva Viotto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para deferir
à agravante progressão ao regime prisional semiaberto. V.U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/
SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
0040650-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Andressa Graziéle Jorge E
Silva Dela Costa - Impetrante: Lucas Dias Astolphi - Paciente: Jozail Alexandre da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Andressa Graziéle Jorge E Silva Dela Costa (OAB: 214462/SP) - Advogado: Lucas Dias Astolphi (OAB: 225957/SP)
0040654-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante: Gilberto
dos Prazeres - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 10)
0040865-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Newton Neves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Rogerio Olinto - Adiado. adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Otávio de Almeida
Toledo. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 38)
0041403-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Newton Neves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Rogerio Olinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson
Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 42)
0041563-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Giullyane
Barbosa Leite Dias - Impetrante: Henrique Marques Matos - Paciente: Jeferson Francisco Merchan - Denegaram a ordem. V. U.
- Advogada: Giullyane Barbosa Leite Dias (OAB: 315018/SP) - Advogado: Henrique Marques Matos (OAB: 315026/SP)
0042450-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Mauricio Pereira Campos
- Paciente: Ed Carlos Gonçalves de Souza - Concederam a ordem e convalidaram a anteriormente deferida. V.U. - Advogado:
Mauricio Pereira Campos (OAB: 143146/SP)
0044746-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Martins dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
0044768-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Agudos - Relator: Des.: Pedro Menin - Imp/Pacien: Moises Ernesto Denegaram a ordem. V. U.
0045820-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Agravante:
Jose Fabiano de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato Miyoshi Kaida (OAB: 207715/SP) (FUNAP) (Fls: 05)
0045899-32.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin
- Apelante: Samaia Aparecida Vilela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade de
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