Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1168
1218
MAURICIO KEMPE DE MACEDO OAB/SP 33245
568.01.2003.009300-5/000000-000 - nº ordem 1321/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FUMENI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Despacho de fls. 62: “Homologo a desistência dos embargos.
Defiro fls. 61. Junte-se cópia deste nos embargos. Int.” Despacho de fls. 68: “Fls. 65: Defiro vista por 5 dias. Fls. 64: Após a vista,
manifeste a credora quanto ao valor do bem (fls. 20) ser superior ao indicado. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN
OAB/SP 127155 - ADV PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO OAB/SP 94265 - ADV ALINE ZUCCHETTO OAB/
SP 166271
568.01.2000.000420-3/000000-000 - nº ordem 2348/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FUMENI IND E COM LT E OUTROS - Fls. 103 - “Defiro vista dos autos por cinco dias. Após, será analisada a cota de
fls. 81. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA
MOLLO OAB/SP 94265
568.01.2000.001514-0/000000-000 - nº ordem 2359/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RIMA PLAST IND COM LT E OUTROS - Fls. 70 - “Fls. 61/69: Manifestem-se os executados. Int.” - ADV MARCOS
CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV JOSE OSCAR MATIELLO OAB/SP 50627
568.01.2001.006917-2/000000-000 - nº ordem 3800/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X LARANJA LIMA SANTOS INSUMOS AGRICOLAS E OUTROS - Despacho de fls. 168: “Providencie o subscritor da
petição de fls. 117/141 a regularização da representação processual do coexecutado Ângelo Lana Neto, acampanhada da guia
de recolhimento, correpondente à CPA, sob pena de desentranhamento. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/
SP 127155 - ADV MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA OAB/SP 94916 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544
568.01.2003.000771-2/000000-000 - nº ordem 6276/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MARMORARIA SANTAMARINA LTDA - Fls. 16 - “Fls. 15. Defiro. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/
SP 127155 - ADV VERIDIANA SÉRGIO FERREIRA SANTAMARINA OAB/SP 158345
568.01.1997.000928-2/000000-000 - nº ordem 6423/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X LUCIA HELENA CAZARINI ME E OUTROS - “Fls. 100/101: Anote-se. O pedido formulado não tem razão de ser,
pelo que consta a fls. 99, onde foi protocolado bloqueio de valores e não da conta pertencente à executada e por essa razão,
indefiro. Verificado que o valor encontrado é irrisório frente ao valor da dívida, procedi ao desbloqueio do mesmo, conforme
demonstrativo que segue. Diga a Fazenda em termos de prosseguimento. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/
SP 127155 - ADV JORGE LUIZ MABELINI OAB/SP 250453
568.01.1998.001667-4/000000-000 - nº ordem 9804/2003 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE AGUAS E
ENERGIA ELETRICA - DAEE X QRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA E OUTROS - Despacho de
fls. 81: “Fls. 77: Defiro. Int.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV ANDRÉ PADOVANI COLLETI
OAB/SP 160846 - ADV ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 159061
568.01.2003.003854-6/000001-000 - nº ordem 10339/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SOCIEDADE
ESPORTIVA SANJOANENSE X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - Ato ordinatório de fls. 107:
“Promovo vista à embargante, para que se manifeste sobre a impugnação(com documentos), apresentada pela embargada.” ADV MAURICIO KEMPE DE MACEDO OAB/SP 33245 - ADV PAULO ROBERTO DE MORAIS POZZEL OAB/SP 225833 - ADV
JOAO FERNANDO ALVES PALOMO OAB/SP 88769
568.01.2004.004701-7/000000-000 - nº ordem 472/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COOPERNOVA COOP AGROP REG MANTIQUEIRA - Fls. 72 - “Fls. 69/70: Considerando que no evento da insuficiência do
depósito, o peticionário não obrou para sua ocorrência, até porque houve depósito regular posterior a destempo, reconsidero em
parte o despacho de fls. 49, para restabelecer a condição de lançador, caso queira, em futuro leilão sobre o bem aqui tratado,
cessando todo e qualquer impedimento imposto a SÉRGIO DORIVAL GALLANO. Para evitar tumulto processual, proceda-se ao
desentranhamento de fls. 50/62, 69/71, autuando-se em apenso como incidente em arrematação frustrada. Devem permanecer
cópias nos autos de fls. 59 e verso e 62. Após, aguarde-se as respostas de todos ofícios expedidos. Int.” - ADV MARCOS
CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486
568.01.2004.000477-3/000000-000 - nº ordem 2093/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PANTANAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP E OUTROS - Despacho de fls. 92: “Fls. 83/91: Anote-se a
interposição de agravo. A decisão fica mantida. Aguarda-se pedido de informações ou o julgamento do recurso. Int. SJBVista, 12
de abril de 2012. a) DANILO PINHEIRO SPESSOTTO - JUIZ DE DIREITO.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP
127155 - ADV ANA LUCIA FERREIRA FRIGINI OAB/SP 89673
568.01.2005.001644-7/000000-000 - nº ordem 3478/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ROBERTO LIMA CARUZO ME E OUTROS - Fls. 48 - “Vistos. Fls. 46/47 - ao devedor e após, tornem. Int.” - ADV
MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV WALTER FRANCISCO VENANCIO OAB/SP 167447
568.01.2005.002829-0/000001-000 - nº ordem 4160/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SILENE
REGINA PELLA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - Fls. 32 - “Recebo os Embargos.
Suspendo a Execução. À impugnação. Int.” - ADV JOSE CARLOS COLABARDINI OAB/SP 57911 - ADV CARMEN LUCIA
GUARCHE HESS PEREIRA OAB/SP 120343
568.01.2007.006866-2/000000-000 - nº ordem 1626/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA X CÉLIA DE FÁTIMA RODRIGUES TEIXEIRA - Despacho de fls. 33: “Proceda-se ao renajud. Int.” - ADV
CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA OAB/SP 120343 - ADV JOAO FERNANDO ALVES PALOMO OAB/SP 88769 - ADV
ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES OAB/SP 191537 - ADV EDMARA MALTEMPI AMANCIO OAB/SP 199868 - ADV JULIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º