Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1123
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Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar o divórcio do casal, acolhendo-se os termos da inicial não contestada.
- ADV ELIEL COPPI OAB/SP 252102
424.01.2011.002014-0/000000-000 - nº ordem 636/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Redibitória c/c Perdas e
Danos - MAURY ARA X LOJA COMPRA CERTA E OUTROS - Fls. 172 - Digam as partes sobre as provas que pretender produzir,
justificando sua pertinência de maneira fundamentada. Sem prejuízo, manifestem-se sobre eventual interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP 187725 - ADV VALDECIR SANT’ANNA
OAB/SP 245267 - ADV GILBERTO MATHEUS DA VEIGA OAB/SP 68162 - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/SP
187329 - ADV VANESSA VEIGA ZUCARELLI OAB/SP 307995
424.01.2011.002161-5/000000-000 - nº ordem 682/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA SILVA
VENÂNCIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 27/35 - Manifeste-se a autora sobre Contestação. ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA OAB/SP 247179
424.01.2011.002187-9/000000-000 - nº ordem 695/2011 - Guarda de Menor - F. D. F. X T. F. T. - RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA. - ADV IDEÍNA LOBO DIAS OAB/SP 202115
424.01.2011.002334-1/000000-000 - nº ordem 765/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. P.
X G. H. L. P. - Fls. 14/19 - Manifeste-se o autor sobre Contestação. - ADV EDGARD VILHENA MASSERAN OAB/SP 46977 - ADV
ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO OAB/SP 38869
424.01.2011.002338-2/000000-000 - nº ordem 767/2011 - Divórcio (ordinário) - A. C. M. X D. D. S. C. M. - Fls. 25 - Fls. 22:
Redesígno a audiência de fls. 14 para o dia 12.03.2012, às 13:45 horas. Intimem-se. Int. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/
SP 255095
424.01.2012.000178-5/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Execução de Alimentos - N. F. M. W. F. X J. C. W. F. - Fls. 21 Atenda a autora no prazo de 05 dias, a cota Ministerial de fls. 20. Int. - ADV IBHAR MAS FIGUEIREDO OAB/SP 24214
424.01.2012.000209-7/000000-000 - nº ordem 47/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO YAMAHA
MOTOR DO BRASIL S/A X RAFAEL ANTUNES DE LIMA - Fls. 31 - Defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
424.01.2012.000211-9/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. F. B. X P. P. D. S.
- Fls. 16 - Vistos. Defiro a gratuidade. Tarjem-se os autos. Cite-se o(a) requerido(a) para comparecer à audiência de tentativa
de conciliação, que designo para o dia 27/03/2012, às 13:45 horas, com base no art. 125, IV do CPC. O(A) requerido(a)
deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de advogado(a) e caso não possa fazê-lo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
Não havendo conciliação, a contestação poderá ser apresentada oportunamente quando da audiência de instrução, debates e
julgamento. Intime-se a parte autora da audiência com a advertência de que seu não comparecimento representará desinteresse
e, consequentemente, arquivamento do feito como determina o art. 7º da Lei n. 5.478/68. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP 187725
424.01.2012.000212-1/000000-000 - nº ordem 49/2012 - Conversão de Separação em Divórcio - E. C. D. S. E OUTROS Sentença nº 135/2012 registrada em 10/02/2012 no livro nº 77 às Fls. 7: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO este feito, nos termos do artigo 269, III do CPC - ADV VALDECIR
SANT’ANNA OAB/SP 245267
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
JACUPIRANGA
VARA DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU
JUIZ DE DIREITO DR. GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
PROC. 103/2011 INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL TRÁFICO DE ENTORPECENTES CURADORIA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE X ARM Fls. 90: Vistos. Fl. 89: vista às partes. Int. Fica o defensor intimado para manifestar-se sobre o laudo
toxicológico juntado às fls. 89. ADV: DR. ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL OAB/SP: 219.131.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Foro Distrital de Pariquera Açu - Comarca de Jacupiranga
JUIZ: DR. GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
424.01.2006.000535-1/000000-000 - nº ordem 52/2006 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - KELLY CHRISTINA
DE ALENCAR DIAS X MARCELO PINHEIRO DA SILVA - Fls. 358 - Defiro a tentativa de penhora on line de ativos financeiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º