Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1122
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0036201-80.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0036201-80.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Cezario de Campos (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP);
0036270-15.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0036270-15.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Eneas
Figueiredo Junior (E outros(as)) e outros; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP);
0039337-22.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.039337-9;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Maria Hailer Alexandre (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador);
0132105-98.2008.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2008.132105-8/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
(Procurador); Apelado: Jane Tiberio da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP);
0608952-76.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.608952-0;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP); Apelado: Iracema dos Santos (Assistência Judiciária) e outros; Advogado:
NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP);
0610993-16.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0610993-16.2008.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Maria Borges (E
outros(as)) e outros; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro
(OAB: 230894/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apdo/Apte: Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2011
0088367-95.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2009.088367-1/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Helio Leal de Oliveira; Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB:
220640/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP);
0600104-66.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 060010466.2009.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Glaucia Savin (OAB:
98749/SP); Apelado: High Soccer Comercio e Eventos Ltda; Advogada: Marina Iezzi Gutierrez (OAB: 192933/SP); Advogado:
Dilson Jose da Franca Junior (OAB: 299601/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2011
0000389-10.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 451.01.2011.000389-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP);
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apdo/Apte: Torrefações
Noivacolinenses Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/10/2011
0000002-64.2010.8.26.0116; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Ação Popular; Nº origem: 116.01.2010.000002-3/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ana Cristina Machado Cesar e outros; Advogado: Joao Romeu
Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Ana Claudia Ruggiero
Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador); Interessado: Cristiano Viterbo Rodrigues Alonso; Advogado: Luiz Roberto de
Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP);
0002685-57.1981.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
224.01.1981.002685-3/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP); Apelado: Jose Joaquim Folgado (E sua mulher) e
outro; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2011
0000075-64.2011.8.26.0160; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
160.01.2011.000075-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/SP); Advogada: Aline Finato Bertoleti
(OAB: 281637/SP); Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Descalvado;
Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/SP); Advogada: Aline Finato Bertoleti (OAB: 281637/SP); Advogado: Silvio Rogerio
de Moraes (OAB: 145171/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º