Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1111
888
Oliveira Jr. - Apelante: Antonio Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laercio
Jesus Leite (OAB: 53183/SP) (Fls: 154) - Advogado: Rodrigo Franceschini Leite (OAB: 262750/SP) (Fls: 154)
12 - 0209304-93.2010.8.26.0000 (990.10.209304-2) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Mauricio Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio
Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
83 - 0209535-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Christiano Kuntz - Agravante: Marcos
Rodrigues Peixoto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670/SP)
(FUNAP) (Fls: 2)
81 - 0212329-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Christiano Kuntz - Agravante: Amilton
Sancho da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP)
84 - 0212605-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Christiano Kuntz - Agravante: João
Henrique de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB:
84057/SP) (FUNAP) (Fls: 24)
82 - 0213592-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Christiano Kuntz - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: James Afonso da Cruz - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
128 - 0237976-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Batista do Nascimento - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto
(OAB: 125331/SP) (Defensor Dativo)
126 - 0238722-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vitor Evaristo Monteiro de Queiroz - Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
131 - 0323344-25.2009.8.26.0000 (990.09.323344-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Sheila Vieira Britto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Cesar
de Amorim Ambires (OAB: 284615/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) - Advogada: Iara Lopes Oliveira (OAB: 127506/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 72)
87 - 0512021-05.2010.8.26.0000 (990.10.512021-0) - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Francisco Menin
- Recorrente: Aurelito Borges Santiago - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Luciana Cintra
do Prado Pereira Bonilha - Advogado: Jose Ricardo Guimaraes Filho (OAB: 128621/SP) (Fls: 109) - Advogado: Ronaldo Augusto
Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) (Fls: 389) - Advogado: Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) (Fls: 514)
135 - 3001393-70.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Maria Odette de Moraes Haddad - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Arantes de
Paiva (OAB: 72035/SP) (Fls: 197)
64 - 3004873-05.2004.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
C. T. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) (Fls: 561) - Advogado: Paulo
Antonio Said (OAB: 146938/SP) (Fls: 587)
34 - 3005778-33.1996.8.26.0003 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José da Silva Filho - Advogado: Sergio Bortoleto (OAB: 112134/SP) (Fls:
356)
32 - 9000001-16.2004.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Wagner de Oliveira Cuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa de Oliveira
Franco (OAB: 277723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 356)
4 - 9000001-28.1990.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Mauricio Alves de Oliveira - Advogada: Rosimeire de Souza Brandao (OAB: 141243/SP) (Fls:
05) - Advogada: Aparecida Morais Romancini (OAB: 228834/SP) (Fls: 05)
24 - 9000034-46.2006.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Christiano Kuntz - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Nunes de Souza - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB:
202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
53 - 9000142-36.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari Apelante: Marcelo Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nathan Castelo
Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
54 - 9000247-47.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. Apelante: Walter Vinicius Xavier Isidoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Toledo
Bormio (OAB: 205580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
88 - 9083557-14.2009.8.26.0000 (990.09.039663-6) - Recurso em Sentido Estrito - Cubatão - Relator Francisco Menin Recorrente: Reginaldo Pinto Ramos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Caruso (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º