Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1067
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Maria de Lourdes Silva Ribeiro e Outros (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Jose Edgard da
Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Fabia Margarido Alencar Dalessio (OAB: 129614/SP)
0153798-74.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Embargante: American Virginia Industria Comercio Importaçao e Exportaçao de Tabacos Ltda - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Fernades (OAB: 57203/SP) - Advogada: ALESSANDRA
PRISCILA MARIANO PELUCCIO (OAB: 280248/SP) - Advogado: ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB: 282472/
SP) - Advogada: ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG (OAB: 165007/SP) - Advogada: MARINA JULIA TOFOLI (OAB: 236439/
SP) - Advogado: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
0154454-31.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Embargante:
Lucia Soares Vieira e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira
(OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS
SILVA (OAB: 201250/SP) - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP)
0154792-05.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana
Luiza Liarte - Embargante: Lucineia Ferreira da Silva Pimentel e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP)
0154823-54.2008.8.26.0000 (994.08.154823-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Alvaro Eduardo Rabelo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP)
0156735-23.2007.8.26.0000 (994.07.156735-1) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Mulinari - Apelado: Jose Mulinari - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Luiz Sergio da Silva Sordi (OAB: 53623/SP) - Advogado: Armando Augusto Scanavez (OAB:
60388/SP)
0156998-55.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo
Magalhães - Embargante: Jandira Cassiano Virga (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Advogado: GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN (OAB:
102906/SP)
0157774-26.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Embargante:
Ivete Aparecida de Oliveira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marum Kalil Haddad (OAB:
33888/SP) - Advogado: Tatiane de Cicco Nascimbem (OAB: 201296/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza
(OAB: 85157/SP)
0158299-03.2008.8.26.0000 (994.08.158299-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Jose Losada Alves - Apelante: Antonio Carlos Amado - Apelante: Vitorino Augusto Ursini - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Jorge (OAB: 103278/SP) - Advogado: Sebastiao Guedes
da Costa (OAB: 23390/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
0158775-41.2008.8.26.0000 (994.08.158775-4) - Apelação - Araraquara - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Silvio Brito Stagliano - Advogado: Alexandre Von
Beszedits (OAB: 163188/SP) - Advogado: Camila Maria Rosa Casari (OAB: 247602/SP) - Advogado: Fernando Rafael
Casari (OAB: 247679/SP)
0159775-76.2008.8.26.0000 (994.08.159775-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Andressa Santos Lima (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Eunice dos Santos Lima - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Andressa Santos Lima - Advogado: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP) - Advogado: Frederico
Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador)
0160561-57.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo
Feitosa - Embargante: Fabio Luiz do Prado - Embargante: Mario Rodrigues Vasques - Embargado: Fundaçao Petrobras
de Seguridade Social Petros - Advogado: Marcio Rodrigues Vasques (OAB: 156147/SP) - Advogado: Sergio Vasconcellos
Silos (OAB: 51050/SP) - Advogado: Valeria Peral Rengel (OAB: 68032/SP)
0160934-25.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Embargante:
Maria de Lourdes dos Santos e Outros - Embargado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual
Iamspe - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/SP) - Advogada: FRANCYS MENDES PIVA (OAB: 227762/
SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO (OAB: 231362/SP) - Advogado: Vivian Hossne de Godoy
(OAB: 20000/SP)
0161998-70.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Embargante:
Lourdes de Camargo Vieira - Embargante: Ana Carolina Barbalho de Almeida - Embargante: Ignez Alves da Silva Embargante: Maria Anicia Fernandes de Oliveira Rodri - Embargante: Maria Emilia Janjão - Embargante: Maria Ines Pereira
- Embargante: Maria Neuza Muniz Piva - Embargante: Marli Vieira - Embargante: Otacilia Miranda Garcia - Embargante:
Priscila Piva - Embargante: Renan Tiago Pereira - Embargante: Talita Renata Pereira - Embargante: Valdete Aparecida
Montoia Pereira - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Lucimar Dias
Aguiar (OAB: 201250/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Katia Gomes Sales (OAB:
103500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º