Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
1938
X MUNICIPIO DE PALESTINA - Fls. 100 - Vistos. Fls.99: Providencie a exeqüente a adequação da execução, nos termos do
artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742
412.01.2009.000566-0/000000-000 - nº ordem 320/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CARLOS
ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/
SP 54698
412.01.2009.000570-7/000000-000 - nº ordem 324/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOEL TAROCO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100/103 - III. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos
termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, observada a gratuidade processual da qual é beneficiário,
e que se estende aos honorários advocatícios de sucumbência (fixados em 10% sobre o valor da causa). Sentença não sujeita
ao reexame necessário. III. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código
de Processo Civil. Custas pelo autor, observada a gratuidade processual da qual é beneficiário, e que se estende aos honorários
advocatícios de sucumbência (fixados em 10% sobre o valor da causa). Sentença não sujeita ao reexame necessário. - ADV
MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2009.000701-3/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BARBOSA DE
CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Vistos. Conforme sentença de fl. 67/70, o processo
foi julgado com resolução do mérito. Assim, comunique-se o Distribuidor sobre a verificação do disposto no art. 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Considerando que o requerido/executado, satisfez a obrigação, objeto da presente execução,
declaro-a extinta nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I. - ADV IDELI FERNANDES
GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476
412.01.2009.000981-1/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Amparo Assistencial - LOAS J. B. D. X I. N. D. S. S. -. I. - Fls. 108 - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. - ADV MARCO RENATO DE SOUZA OAB/SP 248245
412.01.2009.000996-9/000000-000 - nº ordem 581/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de REINTEGRAÇÃO DE
POSSE - BANCO ITAULEASING S.A. X CARMEN DOLORES MENDES DA SILVA - Fls. 77 - Autos nº 581/09 Vistos. Homologo,
por sentença, o pedido de desistência da ação (f.71), e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Palestina, 18 de agosto de 2011. - ADV
FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV LEONILDO GONCALVES OAB/
SP 80420 - ADV JEANNIE CARLA COSTA GONÇALVES OAB/SP 233344
412.01.2009.001236-0/000000-000 - nº ordem 734/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X RODRIGO MILLANI
ALVES DE TOLEDO - Fls. 118 - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2- Providencie o
autor/embargado, o depósito dos honorários periciais como determinado à f.105, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ALEXANDRE
ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/
SP 224730
412.01.2010.000033-6/000000-000 - nº ordem 17/2010 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X RT & RT COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 121 - Vistos. 1- Defiro o pedido de honorários complementares feito pelo Sr. Perito
à f.112, último parágrafo, no valor de R$ 600,00. Depósito em 10 dias. 2- Expeça-se guia para levantamento da importância
mencionada à f.108, em favor do Perito. 3- Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o laudo pericial de
f.113/120. Int. - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730
412.01.2010.000302-6/000000-000 - nº ordem 169/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SERGIO ANTONIO VICTORAZZO
X ELIANE RENATA SOARES TEIXEIRA - Fls. 75 - Vistos. 1. Observo que houve equívoco na determinação de fl. 63, deferindose a expedição de ofício nos termos do requerimento do exeqüente (fl. 62 - pediu o bloqueio do veículo), haja vista que o correto
seria determinar o bloqueio apenas de sua transferência. Assim, oficie-se, com urgência, à CERETRAN local solicitando o
desbloqueio do veículo em questão, devendo, todavia, o referido Órgão bloquear a sua transferência, ficando, também, desde
já, autorizado o licenciamento do veículo descrito à fl. 66. 2. Comprove a executada a alegada alienação fiduciária, juntando
cópia do documento do veículo, no prazo de cinco dias. 3. Fl. 74: o pedido de adjudicação será analisado após a vinda do
documento acima mencionado. Intimem-se. - ADV ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS OAB/SP 236650 - ADV ANTONIO PIVOTTO
NETTO OAB/SP 236728 - ADV TATIANA FERREIRA LOPES OAB/SP 204728 - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057
412.01.2010.000366-9/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Usucapião - JESUITA NASCIMENTO DA SILVA X ESPOLIO DE
JOAO VALVERDE CASTILHO E OUTROS - Fls. 181 - Autos nº 204/10 Vistos. F.179/180: Anote-se para futuras intimações.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que
pretendem produzir. Int. Palestina, 18 de agosto de 2011. - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV IDELI
FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV CHRISTIANE AMICI
GONCALVES SANTOS OAB/SP 139947 - ADV ULYSSES DO CARMO FERREIRA OAB/SP 194456
412.01.2010.000581-1/000000-000 - nº ordem 339/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLOTILDES LOPES COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos. Fl. 93: Atenda-se, informando o fato indicado à fl. 73,
bem como encaminhando as cópias solicitadas. Sem prejuízo da determinação acima, cumpridas as formalidades legais, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Federal - 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO
PAIVA OAB/SP 134910 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094
412.01.2010.000761-3/000000-000 - nº ordem 441/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X UGILTON CESAR DE MORAES GARCIA E OUTROS - Fls. 428 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. Palestina, 16 de agosto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º