Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
1386
FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002970-90.2006.8.26.0283 (990.10.576115-1) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Jose Roberto da Silva Junior - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Acolheram parcialmente o apelo, para reduzir a
reprimenda aplicada a JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR, como incurso no artigo 180, caput, do CP, por uma única vez, a um
ano e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de quinze dias-multa, no valor unitário mínimo legal,
substituindo-se a sanção reclusiva por duas penas de prestação de serviços à comunidade. v.u. - Advs: Fernando Romero
Olbrick (OAB: 124810/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0087639-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: William Vieira Santos Filho - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem de habeas corpus,
deferindo a WILLIAM VIEIRA SANTOS FILHO a liberdade provisória, mediante termo nos autos. Expeça-se alvará de soltura
clausulado. v.u. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0092313-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Serra Negra - Impetrante: Robson Eduardo Brandão Krepp - Impetrante:
Rafaelli Moreira Cesar - Paciente: Carlos Roberto da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam à ordem para que em
liberdade possa recorrer. Expeça-se contramandado de prisão. v.u. - Advs: Robson Eduardo Brandão Krepp (OAB: 115858/MG)
- Rafaelli Moreira Cesar (OAB: 102104/MG) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0118904-96.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Embargado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Péricles Piza - Foram os embargos
recebidos apenas para fins de prequestionamento, mas rejeitados. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0126528-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Joselaine
Aparecida Cazonatto - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - POR V.U. CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS”
IMPETRADA EM FAVOR DA PACIENTE JOSELAINE APARECIDA CAZONATTO PARA ANULAR A DECISÃO MONOCRÁTICA
A FIM DE QUE OUTRA OPORTUNAMENTE SEJA PROFERIDA, ASSEGURANDO-SE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, EXPEDINDO-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. - Advs: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0155776-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Adilson Aparecido Benedito - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram a ordem, para que o ora paciente seja colocado
no regime semiaberto e, não ocorrendo a transferência no prazo de 30 dias, seja posto em regime aberto, até que se possa
cumprir aquele determinado na decisão que se executa. Oficie-se ao juízo da execução para o cumprimento.v.u. - Advs: Antonio
Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003946-20.2009.8.26.0695 - Apelação - Atibaia - Apelante: Antonio Carlos Versoni de Morais - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena do acusado a 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa,
no piso, mantida no mais a r. sentença, vencido o revisor, des. Márcio Bártoli, que fará declaração de voto divergente. - Advs:
Homero Aparecido de Morais (OAB: 121326/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0104719-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Raul Rodrigues
da Silva - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicadas as impetrações nos termos do artigo 659 do Código de Processo
Penal. V.U. Julgado em conjunto com o Habeas Corpus nº 0121414-82.2011 - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0195084-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Paulo Rogério de Souza Ribeiro - Magistrado(a)
Mário Devienne Ferraz - Por v.u. não conheceram liminarmente da ordem de “habeas corpus” impetrada pelo paciente Paulo
Rogério de Souza Ribeiro em seu próprio favor. Julgado em conjunto com o Habeas Corpus nº 0195118-31.2011 - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0133409-97.2008.8.26.0000 (990.08.133409-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Everaldo Gabardo Lemos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Domitila Manssur - RATIFICARAM A R. SETENÇA, COMO
PERMITE O ARTIGO ¹252 DO RITJSP E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advs: MARCELO
SANDRIN DE BARROS (OAB: 201724/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 9148008-82.2008.8.26.0000 (990.08.093535-6) - Apelação - Atibaia - Apelante: Maria Aparecida de Melo Araújo
Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Domitila Manssur - REPELIRAM A PRELIMINAR
ARGUIDA E RATIFICARAM A R. SENTENÇA, COMO PERMITE O ARTIGO 252 DO RITJSP E NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP) (Convênio A.J/OAB) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º