Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
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de conhecimento informado de que a ação foi julgada improcedente e se encontra em fase de cumprimento de sentença com
execução dos honorários advocatícios. Manifestem-se os exeqüentes sobre o prosseguimento do feito”. - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572
369.01.2009.000570-1/000001-000 - nº ordem 150/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial ALCINDO MIOLA X JOSÉ ANTONIO GONÇALVES E OUTROS - Fls. 393 - “Vistos. Fls. 390: Defiro a pesquisa das declarações
de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal que será feita pelo sistema infojud e a pesquisa da
existência de veículos que será feita pelo sistema renajud. Com a resposta, intime-se o exeqüente para manifestação. Intimese”. (Exeqüente manifestar-se sobre as pesquisas, sendo que as declarações de rendas encontram-se arquivadas em pasta
própria na serventia). - ADV JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA OAB/SP 141710 - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI
OAB/SP 57882 - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 - ADV VINICIUS OLEGARIO VIANNA OAB/
SP 227531
369.01.2009.001188-2/000000-000 - nº ordem 323/2009 - Ação Monitória - MARCOS CONSTANTINO MASSUIA X MARCIA
APARECIDA C. CAMIM - Fls. 135 - “Vistos. Esclareça o exeqüente a pretensão de fls. 133, uma vez que a execução esta
garantida pela penhora do imóvel objeto da matrícula nº 3.196 (fls. 43) - ADV EDNER GOULART DE OLIVEIRA OAB/SP 266217
- ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914
369.01.2009.001330-1/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A,
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X PAULINO PINATTI - Fls. 146 - “Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de
fls. 143/145, para que produza jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, determino
a suspensão do processo pelo prazo concedido pelo credor para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo,
manifeste-se o exeqüente se houve o cumprimento do acordo para a extinção da execução, remetendo-se os autos ao arquivo
onde deverá aguardar a informação, em razão do tempo concedido para cumprimento (dez anos). Intime-se”. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
369.01.2009.001392-9/000000-000 - nº ordem 383/2009 - Procedimento Sumário - ODETE BERNARDO BILIATO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 129 - “ Vistos. Considerando que houve concordância do réu com
a quantia executada, requisite-se o pagamento. Intime-se”. - ADV WALDIR BUOSI OAB/SP 56011 - ADV JOAO HENRIQUE
BUOSI OAB/SP 79737
369.01.2009.002425-1/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Procedimento Sumário - DANIELE CAROLINA ARANTES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - “ Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da
baixa do processo. Manifeste-se o vencedor. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se”. - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257
369.01.2009.004652-6/000001-000 - nº ordem 1273/2009 - Possessórias em geral - Execução de Título Judicial - BANCO
FINASA S/A X WILSON JOSÉ BEAGE - (Exeqüente manifestar-se sobre a pesquisa Renajud de fls. 94/96 que constou em nome
do executado uma Honda/NX-4 FALCON, ano/modelo 2005) - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV ANA
PAULA DE CARLOS VALLE OAB/SP 182237
369.01.2010.000036-7/000000-000 - nº ordem 13/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X MAURY NUNES DA SILVA - (Autor manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em razão de ter decorrido o prazo de
sobrestamento) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
369.01.2010.000268-4/000001-000 - nº ordem 90/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não
Especificados - VAGNER ROGÉRIO GAZOLA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELEFÔNICA) - Fls. 07 - “Vistos.
Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído, para pagamento da multa (astreinte), conforme demonstrativo
atualizado do débito (fls. 03), no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (art. 236
do CPC), sob pena de acréscimo de multa de 10% ao valor da condenação (art. 475-J do CPC). Intime-se”. (Fica o executado
intimado na pessoa de seu procurador constituído para efetuar o pagamento da multa (astreinte), no valor de R$ 13.250,00,
no prazo de 15 dias, contados desta intimação, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao valor da condenação(art. 475-J do
CPC). - ADV LARISSA FLORES LISCIOTTO OAB/SP 188507 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
369.01.2010.000947-4/000000-000 - nº ordem 263/2010 - Ação Monitória - PEDRO ANTONIO MASET JUNIOR & CIA LTDA
X SÉRGIO MIGUEL FERNANDES - Fls. 91 - “Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 90 (R$4.476,90),
com os acréscimos legais, em favor da autora, referente à segunda parcela do acordo de fls. 65/67. Intime-se”. - ADV JOSÉ
ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563 - ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914
369.01.2010.001131-3/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X
COOPERATIVA AGRÍCOLA MONTE APRAZIVEL COPAMA E OUTROS - Fls. 211 - “ Vistos. A ordem legal estabelecida para
a nomeação de bens a penhora (art. 655 do CPC) não tem caráter rígido ou absoluto, devendo atender ás circunstâncias do
caso concreto à satisfação do crédito e a forma menos gravosa para o devedor. A relação de bens deve ser observada pelo
exequente, cabendo ao executado, se for o caso, impugnar à penhora, requerendo a substituição pelo que entender deva
ser penhorado, não sendo mais a ele concedida a oportunidade de nomear bens a penhora, como outrora. In casu, verificase que o executado pretende substituir a penhora de dinheiro por um imóvel onerado, pedido com o qual não concordou o
exequente. Diante do exposto, indefiro a substituição da penhora pretendida, devendo ser apresentados os documentos que
comprovem que 2/3 do dinheiro penhorado pertencem a outros titulares que não são responsáveis pela dívida executada. Para
a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema infojud,
providencie o exequente o recolhimento das despesas, conforme previstas no Comunicado do CSM nº 170/2011. Providenciado
o recolhimento, efetuarei a pesquisa. Intime-se”. (Valor da taxa a recolher R$ 10,00 para cada pessoa e cada órgão a ser
pesquisado). - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV JOSÉ ROBERTO MORO OAB/SP 227814 - ADV JOSÉ EDUARDO
TREVIZAN OAB/SP 233347
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º