Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
808
Venicio Salles - Advs: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0378342-40.2009.8.26.0000 (994.09.378342-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Jose Giori Junior - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Daniel Glaessel Ramalho (OAB:
199906/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0385501-34.2009.8.26.0000 (994.09.385501-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diagnosticos da America
S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP)
- Andre Albuquerque Cavalcanti de P Magalhaes (OAB: 158355/SP) - Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0617288-69.2008.8.26.0053 (990.10.024610-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Wilson Roberto de Souza - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) - CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0617288-69.2008.8.26.0053 (990.10.024610-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Wilson Roberto de Souza - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de maio de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: FERNANDO
FRANCO (OAB: 146398/SP) - CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9039260-34.2000.8.26.0000 (991.00.051086-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Municipalidade de São Paulo Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Suely Madi e outros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Carmen V.a. Barban (OAB: 061561/
SP) - Marcelo Tadeu Salum (OAB: 097391/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9061045-42.2006.8.26.0000/50001 (994.06.043629-4/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Batista da Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Hermes Arrais
Alencar - Patricia de Carvalho Gonçalves - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9063997-86.2009.8.26.0000/50000 (994.09.260760-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Viviane Guimaraes Acioli (e Outros) - Embargado: Akiko Okuyama Kasuda Embargado: Ana Paula Otoboni Evangelista - Embargado: Arinda Aparecida Borges Terence - Embargado: Cacilda Carmo de
Moura Braz - Embargado: Clarice Vieira Marques Donato - Embargado: Creusa Celeri Trovato - Embargado: Denise Correa
de Alencar - Embargado: Elisangela Simone Formico Bianchi - Embargado: Eneida Catarino - Embargado: Fabiano Masiero
- Embargado: Iananda Gisela Schnabel - Embargado: Jane Maria de Souza Ferreira - Embargado: Jose Renzo Pasino Embargado: Kely Cristina Cordeiro de Miranda - Embargado: Lilia Mota Pereira da Silva - Embargado: Luiz Antonio Teixeira
- Embargado: Maria Lucia Souza Martins Cabral - Embargado: Maria Cristina dos Santos Pinto - Embargado: Maria Elizabete
Monte - Embargado: Marli Solange Ferreira - Embargado: Marli Victor - Embargado: Moises Ferreira Martins - Embargado:
Nadir Lacerda de Figueiredo Taubert - Embargado: Regina Lucia Barbosa - Embargado: Rosana Piovani Zanutto - Embargado:
Rosangela Aparecida Costa - Embargado: Silvia Helena Philippini - Embargado: Sonia Aparecida de Angeles Cerqueira Costa Embargado: Vera Lucia Moreno Otoboni - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9063997-86.2009.8.26.0000/50000 (994.09.260760-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Viviane Guimaraes Acioli (e Outros) - Embargado: Akiko Okuyama Kasuda Embargado: Ana Paula Otoboni Evangelista - Embargado: Arinda Aparecida Borges Terence - Embargado: Cacilda Carmo de
Moura Braz - Embargado: Clarice Vieira Marques Donato - Embargado: Creusa Celeri Trovato - Embargado: Denise Correa
de Alencar - Embargado: Elisangela Simone Formico Bianchi - Embargado: Eneida Catarino - Embargado: Fabiano Masiero
- Embargado: Iananda Gisela Schnabel - Embargado: Jane Maria de Souza Ferreira - Embargado: Jose Renzo Pasino Embargado: Kely Cristina Cordeiro de Miranda - Embargado: Lilia Mota Pereira da Silva - Embargado: Luiz Antonio Teixeira
- Embargado: Maria Lucia Souza Martins Cabral - Embargado: Maria Cristina dos Santos Pinto - Embargado: Maria Elizabete
Monte - Embargado: Marli Solange Ferreira - Embargado: Marli Victor - Embargado: Moises Ferreira Martins - Embargado:
Nadir Lacerda de Figueiredo Taubert - Embargado: Regina Lucia Barbosa - Embargado: Rosana Piovani Zanutto - Embargado:
Rosangela Aparecida Costa - Embargado: Silvia Helena Philippini - Embargado: Sonia Aparecida de Angeles Cerqueira Costa
- Embargado: Vera Lucia Moreno Otoboni - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: PATRICIA
WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB: 65444/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9087918-74.2009.8.26.0000 (994.09.358849-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Apelado: Isis Cristina Vieira da Costa - Apelado: Daniela da Silva Tondade - Apelado: Vanderson Peixoto
- Apelado: Eloisa Ribeiro Del Mestre - Apelado: Juliane Cristina Rodrigues Machado - Apelado: Lucimar Rocha Oliveira Vieira
- Apelado: Cleuza Pires de Oliveira - Apelado: Maria Auxiliadora Marcondes de Moura Neves - Apelado: Paloma Melo da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º