Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
1823
Processo nº.: 607.01.2010.002003-7/000000-000 - Controle nº.: 000182/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELITON
ROBERTO DE ALMEIDA - Fls.: 0 - V.Intime-se o defensor constituído do réu (fls. 29) para que ofereça alegações finais no prazo
de 05 dias.Int. - Advogados: JOSE ANGELO DARCIE - OAB/SP nº.:232941;
Processo nº.: 607.01.2010.001332-3/000000-000 - Controle nº.: 000246/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO
TRAJANO DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - V. Cota de fls. 205 - De fato, o réu Manuel Messias, ainda não foi intimado da
sentença e, analisando os extratos processuais de fls. 206/207, verifico que a carta precatória expedida para esse fim, retornou
ao Juízo deprecado da comarca de São José do Rio Preto.Como não houve interposição de recurso pela defesa do réu Manuel
Messias, há que se aguardar-se o retorno da referida precatória, para posterior certidão de trânsito em julgado ou eventual
interposição de recurso pelo próprio réu e, conseqüente expedição de Guia de Recolhimento definitiva ou provisória, qual seja
o caso.Com relação ao co-réu Francisco Trajano, recebido o recurso interposto pela defesa, expeça-se Guia de Recolhimento
provisória, encaminhando-a a VEC competente, bem como, cópia ao presídio onde ele se encontra recolhido.Int. - Advogados:
ANTONIO LEMOS OLIVEIRA - OAB/SP nº.:269168; RAIDER MARQUES FAITARONE - OAB/MG nº.:120375; SUELI APARECIDA
BORGES REBELLATO - OAB/SP nº.:219442;
Processo nº.: 607.01.2010.001867-0/000000-000 - Controle nº.: 000352/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY
FERNANDES MATRUZ e outros - Fls.: 0 - V.1) Preliminarmente, elaborem-se o segundo volume dos presentes autos à partir de
fls. 198.2) Recebo a apelação interposta tempestivamente à fls. 259, para que produza os jurídicos e legais efeitos. 3) Intime-se
a Defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.Int.. - Advogados: WAGNER NOVAS DA COSTA - OAB/SP
nº.:289390; WILSON GERMANO JUNIOR - OAB/SP nº.:239321;
Processo nº.: 607.01.2010.002034-0/000000-000 - Controle nº.: 000380/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIS
FERNANDES MATRUZ - Fls.: 0 - V. Fls. 191 Oficie-se comunicando que os autos encontram-se aguardando o retorno da carta
precatória expedida para intimação do réu da r. sentença, não havendo até a presente data interposição de recursos, informandose ainda que, tão logo ocorra o trânsito em julgado ou eventual interposição de recursos, será expedida a competente Guia de
Recolhimento.Int. - Advogados: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA - OAB/SP nº.:269410;
Processo nº.: 607.01.2011.000465-0/000000-000 - Controle nº.: 000086/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICK
CASTRO MACHADO - Fls.: 0 - V. Intime-se a defesa para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal.Sem prejuízo,
em complemento a decisão de fls. 77, convertida a prisão em flagrante do réu em prisão preventiva, expeça-se o competente
mandado de prisão em seu desfavor.Int. - Advogados: JORGE RUIZ BICHUETE - OAB/SP nº.:99060;
Processo nº.: 607.01.2011.000764-0/000000-000 - Controle nº.: 000120/2011 - Partes: FRANCISCO DE SOUZA X ANTONIO
FERNANDES - Fls.: 0 - V.Considerando que não houve a formação da relação jurídica processual, pois o querelado não foi citado,
desnecessária sua intimação para o oferecimento de contra-razões.Recebo a apelação interposta às fls. 24/29, remetendo-se os
autos ao Colégio Recursal da 15ª CJ.Int. - Advogados: JERONIMO JOSE FERREIRA NETO - OAB/SP nº.:215026;
CERQUEIRA CÉSAR
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CERQUEIRA CÉSAR EM 29/07/2011
PROCESSO:136.01.2011.003236
Nº ORDEM:01.01.2011/001263
CLASSE:USUCAPIÃO
REQUERENTE:BENEDITO LUIZ
ADVOGADO:223223/SP - TIONY APARECIDO DE BARROS
Requerido:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:136.01.2011.003191
Nº ORDEM:01.01.2011/001264
CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA)
REQUERENTE:LUIZ OZÓRIO BRANDÃO E OUTRO
ADVOGADO:139855/SP - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
Requerido:EXCELSIOR SEGURADORA S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:136.01.2011.003192
Nº ORDEM:01.01.2011/001265
CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA)
REQUERENTE:MARIA APARECIDA CHIAPETTA
ADVOGADO:139855/SP - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
Requerido:EXCELSIOR SEGURADORA S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:136.01.2011.003193
Nº ORDEM:01.01.2011/001266
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º