Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 998
600
Nº 9239373-23.2008.8.26.0000 (992.08.080085-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Doraci
de Jesus Guerretta - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Álvin Figueiredo Leite - Andrea Maria Thomaz Solis Farha - Pateo do Colégio
- Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 217
DESPACHO
Nº 0303507-47.2010.8.26.0000 (990.10.303507-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eldorado Combustíveis
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - desp. de fls. 1352: fks. 1350: Ciencia a recorrida. Int. SP, 15/07/2011.
- Magistrado(a) - Advs: ELISABETH MARIA PEPATO (OAB: 85889/SP) - NELSON LUIZ PINTO (OAB: 60275/SP) - Tarcila
Falleiros (OAB: 217278/SP) - RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (OAB: 252401/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 0303507-47.2010.8.26.0000 (990.10.303507-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eldorado Combustíveis
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - desp da pet. prot. 2011.00714697-5 p/p da FESP: J. Considerando a
pendencia apontada complemente a agravante a caução oferecida em 72 horas, pelo valor da diferença. SP, 15/07/2011. (A)
Nelson Calandra - Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: ELISABETH MARIA PEPATO (OAB: 85889/SP) - NELSON LUIZ PINTO
(OAB: 60275/SP) - Tarcila Falleiros (OAB: 217278/SP) - RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (OAB: 252401/SP) - Ana
Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
DESPACHO
Nº 0131325-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Prefeitura Municipal de Araraquara Agravado: Paulo Fernando Ortega Boschi - Vistos...indefiro liminarmente o processamento do recurso... S.P. 29/06/11.
- Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB: 164581/SP) - GUILHERME PEREIRA
ORTEGA BOSCHI (OAB: 270535/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 0171743-40.2007.8.26.0000 (994.07.171743-4) - Apelação - Santo André - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Augusto Spolidoro Junior - Vistos...nego seguimento ao recurso voluntário...Nego seguimento também ao reexame
necessário... S.P. 01/07/11. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Inacio de Loiola Mantovani Fratini (OAB: 217032/SP) - Rosana
Martins Kirschki (OAB: 120139/SP) - Jose Rubens Silveira Lima (OAB: 98911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 0130923-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cromoline Quimica Fina Ltda Epp Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos...nego provimento ao agravo... S.P. 28/06/11. - Magistrado(a)
Leonel Costa - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 0132433-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista - Vistos...nego provimento ao recurso... S.P. 29/06/11. - Magistrado(a)
Leonel Costa - Advs: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - EDUARDO NELSON CANIL REPLE (OAB: 50644/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 0136528-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Agravado: Edgil Indústria e Comércio de Metais Ltda - Interessado: Chefe do Posto Fiscal da Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos...nego provimento ao recurso... S.P. 30/06/11. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB: 252749/SP) - Larissa de Abreu D´orsi
(OAB: 118743/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
DESPACHO
Nº 0133788-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Top Bus Auto Peças Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos...nego provimento ao recurso... S.P. 30/06/11. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs:
Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - MARCELO INFANTE (OAB: 294076/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º