Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 986
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0144581-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.005968-0;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Maria Claudia Ferraz; Paciente: Vagner de Jesus Bepe; Advogada: Maria Claudia
Ferraz (OAB: 150215/SP);
0144591-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 704/2011;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA; Paciente: Divino Antonio Aparecido Jorge Guimarães
Santos; Advogado: RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB: 201126/SP);
0144595-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 588.773; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Marcelo Camilo; Advogada: ANA
CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0144599-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 578.483; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Jose Milton de Souza; Advogada:
ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0144605-59.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 492.324; Assunto: Furto; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Elismar da Silva Santos; Advogada:
ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0144615-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 704.878; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Acacio dos Santos de Castro;
Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0144623-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000095-87.2011.8.26.0699;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: IZAIAS DOMINGUES; Paciente: Edvaldo Cesar da
Silva; Advogado: IZAIAS DOMINGUES (OAB: 71842/SP);
0144627-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2009.008812-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARLON CRISTIANO CARNEIRO; Paciente: Ronaldo Alves de Sousa; Advogado: MARLON
CRISTIANO CARNEIRO (OAB: 244204/SP);
0144668-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.003751-2;
Assunto: Ameaça; Impetrante: Marcelo Martins Ferreira; Paciente: Genilson Nunes Pereira; Advogado: Marcelo Martins Ferreira
(OAB: 279345/SP);
0144672-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 537.580; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Marcos de Oliveira Dorta; Advogada:
FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
0144681-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 642.777; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente:
Valter Luis de Carvalho; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
0144685-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2011.005009-6; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIA DE JESUS RIBEIRO GASCON ESPADINHA;
Impetrante: Jose Mario Pereira; Paciente: Luiz Roberto Pantaroto; Advogada: MARIA DE JESUS RIBEIRO GASCON ESPADINHA
(OAB: 88379/SP); Advogado: Jose Mario Pereira (OAB: 135465/SP);
0144692-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2011.004491-3; Assunto: Furto; Impetrante: CARLOS ALBERTO GEBIN; Paciente: Demerval Donizete Gonzalez;
Advogado: CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB: 95201/SP);
0144704-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 606.925; Assunto: Roubo; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente: Mario Sergio Sanchez Prado; Advogado:
JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
0144712-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 827.859;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente: Thiago Henrique
Tanzi Sarti; Advogado: JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
0144718-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 812.637; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente: Thiago Rodrigues;
Advogado: JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
0144722-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 881.952; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL; Paciente:
Valdinei Brachi; Advogado: JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP);
0144725-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.001889-1;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF; Paciente: Claudeci Domingos Simoes; Advogado:
LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB: 137826/SP);
0144727-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2008.005022-6;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º