Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 984
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Nº 9105367-84.2005.8.26.0000/50000 (994.05.025788-9/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Ribeiro da Silva - Vista ao Embargado para apresentar
contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Catia Correia Miranda (OAB:
113773/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Clei Amauri
Muniz (OAB: 22732/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9106253-78.2008.8.26.0000/50000 (994.08.096518-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Elenico da Silva - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões
aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Paulo Sergio de Souza SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Alvaro Baptista - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9109438-32.2005.8.26.0000/50000 (994.05.026989-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Leonilda dos Santos Campos - Embargado: Fabio dos Santos Campos
- Embargado: Neide Aparecida dos Santos Campos - Embargado: Clovis da Conceiçao Campos - Vista ao Embargado para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP) - SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9256662-66.2008.8.26.0000/50001 (994.08.100417-4/50001) - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargante: Dersa
- Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista ao Embargado para apresentar
contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Adriano Peralta do Amaral (OAB:
237753/SP) - Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) - Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Suzana Klibis
(OAB: 247276/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
VISTA
Nº 0004098-58.2008.8.26.0063 (990.10.224699-0) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sueli de Fatima Eburneo Izeppe - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de
15 (quinze) dias. - Advs: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB: 102868/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/
SP) - PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) - Licia Eburneo Izeppe (OAB: 275176/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0004450-42.2006.8.26.0659/50000 (990.10.205701-1/50000) - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Willian Roberto de Campos Filho - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões ao
Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - JOAO CARLOS PIETROPAOLO
(OAB: 85524/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - ALVARO CARDOSO DE MOURA JUNIOR (OAB: 8041/SP) - Willian Roberto de Campos Filho (OAB:
186506/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0088932-57.2006.8.26.0000/50000 (994.06.088932-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Araujo de Sousa - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões
ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB: 173453/SP) - HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0097968-84.2010.8.26.0000 (990.10.097968-0) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Agravado: Gerson Antigo - Vista ao Agravante para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0103089-35.2006.8.26.0000 (994.06.103089-4) - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fabio Evangelista - Vista ao Apelado para apresentar contrarrazões
ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Jose Alaercio Nano Damasco (OAB: 46835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0130807-70.2007.8.26.0000/50000 (994.07.130807-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ana Paula de Castro Batista - Embargante: Adriana Segatto Moreno - Embargante: Alexandre Henrique Colombo F Ramos
- Embargante: Antonio Marcos Rigamonte - Embargante: Cassia Oliveira Santos - Embargante: Cecilia Nascimento Martins Embargante: Claudia Lima da Silva - Embargante: Daiane Eugenia de Souza - Embargante: Daniela da Costa Neves - Embargante:
Deborah Passos Henrique Medeiros - Embargante: Dulce Timoteo da Costa - Embargante: Edson Santos Silva - Embargante:
Eduardo Silva Oliveira - Embargante: Elaine Aparecida Ferreira dos Santos - Embargante: Eleonora Valtcheff - Embargante:
Eliane de Oliveira - Embargante: Fabiana Loureiro Bulcao - Embargante: Flavia Emilia Rodrigues de C Ferreira - Embargante:
Flavia Santos Borges - Embargante: Gabriela Maria Telo - Embargante: Gervania Aparecida de Araujo - Embargante: Graziela
Scatena - Embargante: Lea Maria Vieira - Embargante: Lia Leite da Costa - Embargante: Luciana Silva Alveti - Embargante:
Maria Vanda Viana Magalhaes - Embargante: Mauricio Teodoro Barra - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista
ao Embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marleide Santos Lima
(OAB: 176974/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Maura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0134868-66.2010.8.26.0000/50000 (990.10.134868-3/50000) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Saae - Embargado: Elisio Carlos Pereira de Oliveira Neves - Vista ao
Embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB: 162676/SP) - ÂNGELA DEBONI (OAB: 184287/SP) - MARCOS AUGUSTO CARBONI
(OAB: 220222/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º