Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 960
1062
presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, na forma do art. 794, inc. II do Código de Processo Civil. Proceda a serventia
as devidas anotações. Expeça-se a certidão. Após arquivem-se os autos. P.R.I.” Bertioga, 20 de maio de 2.011. MMa. Juíza
Alessandra Teixeira Miguel - ADV CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES OAB/SP 155710 - ADV SIDMAR EUZÉBIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 166142
075.01.2008.000218-5/000000-000 - nº ordem 133/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVESTRE BARBOSA
DE MORAES E OUTROS X NESTOR PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 64/65 - “Vistos. (...) Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a transferência de titularidade do imóvel descrito na inicial em favor dos autores,
arcando estes com todas as despesas decorrentes da transferência, valendo esta sentença como título. Sem sucumbência
diante da falta de resistência efetiva ao pedido, cabendo aos requerentes eventuais custas em aberto, observada a regra do
artigo 12 da Lei n. 1060/50. P. R. I.” São Paulo, 3 de março de 2011. MMa. Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - ADV
FABIANA ARAUJO DA SILVA OAB/SP 189789 - ADV ROBERTO XAVIER SOARES OAB/SP 188310
075.01.2008.001332-6/000000-000 - nº ordem 894/2008 - Indenização (Ordinária) - HELOISA ESCHER MUNOZ X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO- TELESP ( TELEFONICA) - Fls. 71-73 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial para declarar quitada a obrigação da autora em relação aos débitos mencionados na inicial e
para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00, valor que deverá ser atualizado monetariamente pela tabela
prática do Tribunal de Justiça desde a presente data, nos termos da Súmula 362 do STJ até a data do efetivo pagamento. Juros
de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do artigo 406, do novo Código Civil c.c. artigo 161, parágrafo 1º, do CTN.
Em razão da sucumbência, condeno ainda a ré nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios
estimados na forma do artigo 20 do CPC em 10% do valor da condenação. P. R. I. São Paulo, 3 de março de 2011. MMa.
Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - ADV PAULO ROBERTO MANTOVANI OAB/SP 118765 - ADV EDUARDO COSTA
BERTHOLDO OAB/SP 115765
075.01.2008.002245-9/000000-000 - nº ordem 1424/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NOVO RIO VERMELHO
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA X RICARDO HETZL E OUTROS - Fls. 115 - “Vistos. Fls. 111: Julgo extinta a presente
Ação de Execução de Título Extrajudicial, na forma do art. 794, inc. II do Código de Processo Civil. Proceda a serventia as
devidas anotações. Após arquivem-se os autos. P.R.I.” Bertioga, 20 de maio de 2.011. MMa. Juíza Alessandra Teixeira Miguel ADV FELIX DUARTE DE BARROS DUAILIBE OAB/SP 267141
075.01.2009.002777-6/000000-000 - nº ordem 1772/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DAS QUADRAS M. P. R. X ROBERTO ANDRE S DE MARTINO - Fls. 71-73 - “Vistos. (...) Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a pagar a autora as quantias referentes a verba condominial
do quinquênio anterior ao ajuizamento da ação até aquelas que se venceram até a data da prolação desta sentença, valores
que deverão ser atualizados monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde cada vencimento até a data do
efetivo pagamento. Juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do artigo 406, do novo Código Civil c.c. artigo
161, parágrafo 1º, do CTN. Em razão da sucumbência, condeno ainda o réu nas custas e despesas processuais, bem como em
honorários advocatícios estimados na forma do artigo 20 do CPC em 10% do valor da condenação. P. R. I.” São Paulo, 3 de
março de 2011. MMa. Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - ADV ELIZABETH SCHLATTER OAB/SP 174408 - ADV LEILA
GARCIA FERREIRA DIAS OAB/SP 172922
075.01.2010.000827-0/000000-000 - nº ordem 116/2010 - Declaratória (em geral) - FERNANDO LEAL DOS SANTOS X
BANCO SANTANDER BANESPA E OUTROS - Fls. 115-117 - “Vistos. (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial para declarar inexistente qualquer dívida do autor com o banco em razão da conta corrente
declinada na inicial que foi devidamente encerrada e para condenar solidariamente os réus a pagarem ao autor a quantia de R$
5.000,00, valor que deverá ser atualizado monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde a presente data, nos
termos da Súmula 362 do STJ, até a data do efetivo pagamento. Juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos
do artigo 406, do novo Código Civil c.c. artigo 161, parágrafo 1º, do CTN. Em razão da sucumbência, condeno ainda os réus
nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios estimados na forma do artigo 20 do CPC em 10% do
valor da condenação. P. R. I.” São Paulo, 3 de março de 2011. MMa. Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - ADV TACIANO
GOULART CERQUEIRA LEITE OAB/SP 214646 - ADV EDUARDO ROCHA VASSÃO OAB/SP 256700 - ADV DIRCEU JODAS
GARDEL FILHO OAB/SP 113914 - ADV ROBERTA MESTRE LOPES OAB/SP 255247
Centimetragem justiça
2ª Vara
OFICIO JUDICIAL ÚNICO DE BERTIOGA
Foro Distrital de Bertioga - Comarca de Santos
JUIZ:
075.01.2010.000960-0/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BIG PISCINA LTDA X
GEOTETO IMOBILIÁRIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - Processo 484/10 Vistos. Fls. 149/150: Manifeste-se o réu
sobre a pretensão da autora. Intimem-se. - ADV OSWALDO BIGHETTI NETO OAB/SP 119906 - ADV RAIMUNDO ALVES DE
ALMEIDA OAB/SP 118817 - ADV WALTER JOSE DE SANTANA OAB/SP 151510
075.01.2010.002333-0/000000-000 - nº ordem 973/2010 - Indenização (Ordinária) - ALTAMIRO CORREA DINIZ X
ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTONOMOS E AMBULANTES DE SÃO PAULO - AVAAASP E OUTROS - Processo 973/10
Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2011 às 14:00 horas. Intimem-se as partes. - ADV MARCELO
PEINADO PIOTTO OAB/SP 231961 - ADV CAMILA THOMAZINI FANTUZZI OAB/SP 295805 - ADV MARCUS VINICIUS
LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503 - ADV FABIO EDUARDO MARCHIONI OAB/SP
195009 - ADV RAFAEL DE CALDAS FERREIRA OAB/SP 255350
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º