Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 956
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ser reconsiderado. Fl. 136: Anotem-se os novos procuradores. No mais, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV GIANE
MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV SALVADOR DA SILVA MIRANDA OAB/SP 135677 - ADV ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125 - ADV MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO OAB/SP 107630 - ADV FERNANDO
TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO OAB/SP 260300
564.01.2010.001406-4/000000-000 - nº ordem 2067/2010 - (apensado ao processo 133/10) - Sustação de Protesto CUMPRIMENTO DE CONTRATO - INDUSTRIA METALPLASTICA IRBAS LTDA X MLG TREINAMENTOS TECNICOS E
GERENCIAIS LTDA - Fls.101- Fls. 43/51: Providencie a serventia o desentranhamento de tal peça, encaminhada via fac-símile,
posto que os originais já foram encartados aos autos, não se justificando mais a sua permanência nos autos, aliado ao fato de
que o papel térmico é de pouca durabilidade, tornando-se o documento ilegível com o passar do tempo. No mais, prossiga-se nos
autos principais. Int. - ADV GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV SALVADOR DA SILVA MIRANDA
OAB/SP 135677 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125 - ADV MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO OAB/
SP 107630 - ADV FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO OAB/SP 260300
564.01.2010.002073-9/000000-000 - nº ordem 2065/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE
CONTRATO - INDUSTRIA METALPLASTICA IRBAS LTDA X MLG TREINAMENTOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA - Fls.208Remetidos estes autos por engano. O ofício solicitando a remessa, por prevenção, ao esse Juízo indicou que os processos
conexos aos da r.8ª Vara Cível se referiam aos autos de nº 2676/09, 127/10, 57/10 e 255/10 (vide despacho e ofício de fls. 183 e
191 dos autos 133/10).Naquele juízo, os autos de nº 57/10 (sustação de protesto) e 255/10 (ordinária) estavam equivocadamente
apensados aos de nº 84/10 (ordinária) e 2660/09 (sustação de protesto). Ocorre que estes últimos possuem causa de pedir
diversa dos processos conexos (aqui se discute o contrato “lean manufactoring”, lá se discute o contrato “B.O.S.”). Os autos do
incidente de exceção de incompetência de nº 84/10-1 referem-se, na verdade, aos “antigos” autos 255/10, conforme se verifica
da fl. 2 daquele incidente, bem como do teor do incidente, versando sobre a competência do juízo para analisar o aludido
contrato “lean manufactoring”. O incidente já foi julgado (fl. 65), tendo sido objeto de agravo de instrumento (fls. 82/111). Informe
a ré excipiente o desfecho do recurso e, se ainda pendente, providencie a comunicação à superior instância da perda do objeto
daquele. No mais, determino o retorno dos autos 2065/10 e 2066/10 (antigos 84/10 e 2660/09 da 8ª Vara Cível) para aquele
juízo, com as homenagens de estilo. Deverá, ainda, a serventia cadastrar o incidente 84/10-1 como 2068/10-1. Int. - ADV GIANE
MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125 - ADV MARIA
CECILIA MANCINI TRIVELLATO OAB/SP 107630 - ADV YOON JOO KIM OAB/SP 188653
564.01.2010.002907-5/000000-000 - nº ordem 398/2011 - Outros Feitos Não Especificados (apensado ao 133/10)- AÇAO
DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO - INDUSTRIA METALPLASTICA IRBAS LTDA X MLG TREINAMENTOS TECNICOS E
GERENCIAIS LTDA - Fls.99- Fls. 75/88: Providencie a serventia o desentranhamento de tal peça, encaminhada via fac-símile,
posto que os originais já foram encartados aos autos, não se justificando mais a sua permanência nos autos, aliado ao fato de
que o papel térmico é de pouca durabilidade, tornando-se o documento ilegível com o passar do tempo. Devolvo o prazo para a
autora, para réplica. Int. - ADV GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV SALVADOR DA SILVA MIRANDA
OAB/SP 135677 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125 - ADV MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO OAB/
SP 107630 - ADV FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO OAB/SP 260300
564.01.2010.002907-7/000001-000 - nº ordem 398/2011 - Outros Feitos Não Especificados (APENSADO AO 133/10) - AÇAO
DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO - Exceção de Incompetência - MLG TREINAMENTOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA
X INDUSTRIA METALPLASTICA IRBAS LTDA - Fls.179- Providencie a serventia o cadastro deste incidente aos autos 398/11-1.
Fls. 167/174: Providencie a serventia o desentranhamento de tal peça, encaminhada via fac-símile, posto que os originais já
foram encartados aos autos, não se justificando mais a sua permanência nos autos, aliado ao fato de que o papel térmico é
de pouca durabilidade, tornando-se o documento ilegível com o passar do tempo. Fl. 176: Anote-se os novos procuradores. No
mais, tendo em vista a remessa dos autos principais a este juízo, restou prejudicado o julgamento do presente incidente. Após o
cumprimento do ora determinado, desentranhe-se o incidente, apensando-o aos autos 1748/10-1, para facilitar o manuseio dos
autos principais. Int. - ADV MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO OAB/SP 107630 - ADV FERNANDO TIETE DA SILVEIRA
FRAGOSO OAB/SP 260300 - ADV GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV SALVADOR DA SILVA
MIRANDA OAB/SP 135677 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125
564.01.2010.002909-0/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE CUMPRIMENTO
DE CONTRATO - INDUSTRIA METALPLASTICA IRBAS LTDA X MLG TREINAMENTOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA Fls.195- Fls. 43/56 e 164/167: Providencie a serventia o desentranhamento de tais peças, encaminhadas via fac-símile, posto
que os originais já foram encartados aos autos, não se justificando mais a sua permanência nos autos, aliado ao fato de que
o papel térmico é de pouca durabilidade, tornando-se os documentos ilegíveis com o passar do tempo. No mais, cumpra-se
o determinado nos demais autos em apenso. Int. - ADV GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV
SALVADOR DA SILVA MIRANDA OAB/SP 135677 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125 - ADV MARIA CECILIA
MANCINI TRIVELLATO OAB/SP 107630 - ADV FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO OAB/SP 260300
564.01.2010.005749-2/000000-000 - nº ordem 2068/2010 - (apensado ao processo 564.01.2010.002073-9/000000-000 nº ordem 2065/2010) - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE CONTRATO - INDUSTRIA METALPLASTICA
IRBAS LTDA X MLG TREINAMENTOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA - Fls.48- Retifique-se a autuação (para procedimento
ordinário). À réplica. Int. - ADV GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV SALVADOR DA SILVA MIRANDA
OAB/SP 135677 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125 - ADV MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO OAB/
SP 107630 - ADV FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO OAB/SP 260300
564.01.2010.007779-4/000000-000 - nº ordem 1748/2010 - Declaratória (em geral) - INDUSTRIA METALPLASTICA IRBAS
LTDA X MLG TREINAMENTOS TECNICOS E GERENCIAIS LTDA (APENSADO AO 133/10) - Fls.107- Manifeste-se a autora
sobre a contestação e documentos juntados. Para facilitar o manuseio dos autos, providencie a Serventia o desentranhamento do
incidente de Exceção de Incompetência, já julgado pelo juízo da r. 2ª Vara Cível (autos 36/10-1), retificando-se, primeiramente,
a autuação, para fazer constar o novo número de distribuição pertencente a esta Vara Cível (1748/10-1), certificando-se nos
autos. Int. - ADV GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 123420 - ADV SALVADOR DA SILVA MIRANDA OAB/SP
135677 - ADV ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 33125 - ADV MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO OAB/SP 107630
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º